[CGP.9] Dispensas
Quem pode executar este procedimento? DGP
São dispensados do controle de frequência os ocupantes de cargos: e) de Professor da Carreira de Magistério Superior do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos. Referido no Art. 4º do DECRETO Nº 1.867, DE 17 DE ABRIL DE 1996.
Essa modalidade de dispensa não é aplicável para os casos de feriados e recessos, que devem ser registrados nas Liberações do módulo do ponto.
Para acessar o menu de Dispensas no sistema SUAP, siga os passos abaixo:
- Acessar o SUAP: https://suap.ifsp.edu.br/accounts/login/?next=/
- No menu do SUAP, vá para "Gestão de Pessoas", depois selecione "Administração de Pessoal" e em seguida "Frequência". Clique em "Dispensas".
Durante o período de dispensa, não é necessário que o servidor faça o registro de ponto
1. Lista
Para listar os servidores atualmente sob regime de dispensa, siga as orientações abaixo para definir os filtros corretamente:
a) Faça a pesquisa pelo nome desejado ou pela matrícula.
b) Escolha o critério de ordenação, optando entre nome ou número de matrícula.
c) Após fornecer todos os dados requeridos nos filtros, finalize o procedimento clicando no botão "Enviar"
2. Adicionar Dispensa
Detalhes Relevantes:
- A dispensa pode ser registrada retroativamente, com início em datas anteriores.
- Dispensas com períodos que ainda não começaram têm a opção de serem canceladas. Dispensas canceladas não serão levadas em consideração nas operações relacionadas à frequência.
- Dispensas com períodos que já começaram podem ser interrompidas ou estendidas. No entanto, para realizar uma interrupção, datas passadas não poderão ser usadas.
- No campo "Motivo", o preenchimento é obrigatório, e você pode escolher entre duas opções:
- - Ocupante de Cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior
- - Ocupante de Cargo de Procurador Federal.
Períodos abertos, sem a data de fim, serão exibidos apenas com a data de início.
3. Cancelar Dispensa
Para efetuar o cancelamento, é necessário clicar no botão 'Editar' localizado na tela inicial de dispensa, na coluna de "Ação".
O cancelamento pode ser realizado somente antes do início do período. As dispensas canceladas serão desconsideradas e não terão efeito algum sobre as frequências. Após o início do período, somente o término poderá ser modificado.
OBS.: Após o registro da dispensa, a frequência ficará da mesma forma que a frequência registrada no PGD.
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