[CGP.6] Liberações (Abonos Coletivos)

Quem faz? A CGP de cada Câmpus deverá lançar quaisquer ocorrências que desobrigue/libere seus servidores do registro do ponto, como: feriados, recessos, dispensa por motivo de dedetização e afins.

Após a integração do sistema de ponto, algumas restrições foram adicionadas ao cadastro e edição de liberações, verifique as alterações no final deste manual.

1 - Cadastrar Liberações

1. Acesse o SUAP com sua conta institucional.
2. No menu lateral, selecione: GESTÃO DE PESSOAS → Administração de Pessoal → Frequência → Liberações.
3. Na página, será possível acompanhar todas as liberações já cadastradas para o campus.

1.1 - Informações da Tela de Liberações

A seção de filtros permite permite refinar a busca e localizar rapidamente as liberações desejadas:

• Texto: pesquisa livre por palavras-chave (ex.: “carnaval”, “recesso”).

• Unidade Organizacional: lista suspensa com os campi/unidades disponíveis.

• Botão Filtrar: aplica os filtros selecionados.

Cada linha desta tabela representa uma liberação cadastrada para o campus e contém as seguintes informações:

1. Ícones para visualizar ou editar a liberação selecionada, permitindo consulta ou ajustes quando necessário.
2. Data Início: Apresenta a data em que a liberação entra em vigor.
3. Data Fim: Informa o dia em que a liberação se encerra.
4. Unidade Organizacional: Indica o campus ou setor ao qual a liberação está vinculada.
   Exemplos: BRT, GRU, ITP.
5. Descrição: Contém o detalhamento da liberação, incluindo nome do evento, motivo e, quando pertinente, a base legal utilizada.
   Exemplo: Dia do Trabalho – Lei Federal nº 10.607, de 19/12/2002 (feriado nacional).
6. Tipo de Liberação: Classifica o tipo de evento registrado, podendo incluir:

• • • • Feriado

      • Recesso

      • Ponto Facultativo

      • Feriados, recessos e pontos facultativos (combinações)

1.2 - Adicionar Liberações

Na tela principal do módulo, clique no botão “Adicionar Liberação”, localizado no canto superior direito. Em seguida, você será direcionado para o formulário de cadastro, conforme demonstrado na figura abaixo.

Preencha os campos conforme orientações:

1. Unidade Organizacional: Selecione o Câmpus ao qual a liberação se aplica. Caso a liberação seja geral, mantenha a opção “Todas”.
2. Data Início: Informe o dia em que a liberação começa.
3. Data Fim: Informe o dia em que a liberação termina.
4. Descrição: Descreva a ocorrência de forma clara e objetiva, incluindo o documento legal que ampara a liberação (ex.: portaria assinada pelo Diretor-Geral).

Recomenda-se anexar ou referenciar documento oficial para garantir respaldo administrativo.

1. Existem 2 tipos de liberações:
   1. Feriados, recessos e pontos facultativos: deve ser utilizada quando os servidores estão dispensados do expediente. Atenção ao utilizar esta opção, pois servidores que registrarem o ponto nesta data terão direito ao banco de horas integral do dia.
   2. Liberação de ponto: deve ser utilizada quando apenas o registro de ponto está dispensado e não o expediente. Exemplos: falta de água/energia na instituição, problema no terminal de ponto, entre outros. Esse tipo de liberação irá permitir o banco de horas apenas após o cumprimento da jornada prevista para o dia.
2. Categoria: não alterar, pois as liberações mostradas aqui são para aquelas que liberam o dia inteiro, e que afetam todos os servidores, para outras situações de liberação do ponto, entrar em contato com a CCM-DGP.
3.  Confirmar duração da liberação em dias, ou seja, para o cadastro de uma liberação do dia 24/12 a 25/12, deve ser informado o valor 2. O campo será utilizado apenas para evitar cadastro de informação indevida. 
4. Por fim, Salvar.

Obs.: demais opções (C.H. Máxima, Categoria, e Cargo) 

Liberação cadastrada com sucesso.

As informações cadastradas só constarão no sistema de ponto no início do mês subsequente.

Existem algumas restrições no cadastro, edição e remoção das liberações, conforme descrito a seguir.

Todo o período da liberação deve estar dentro do mesmo mês. Por exemplo, é permitido cadastrar o período de 01/03 a 02/03; porém, não é permitido cadastrar períodos que ultrapassem a virada do mês, como de 28/02 a 01/03.

Se identificar qualquer inconsistência no fluxo de execução do sistema ou alguma informação equivocada neste manual, entre em contato com a CCP-DGP pelo e-mail ccp@ifsp.edu.br ou com o suporte de TI pelo e-mail suporte@ifsp.edu.br, para relatar a situação.

A solicitação de qualquer melhoria no sistema depende da abertura de um chamado, por parte da própria DGP (ccp@ifsp.edu.br), junto à equipe de TI.

Criado por Natállia Hara - CDSE-DTI Elaborado por Karhyne Sousa Padilha de Assis - CDSA-DTI Revisado por Antônio Junior de Mattos - CDSA-DTI