[CGP.1] Cadastrar Folha de Horário

DResponsável pela execução: CGP Câmpus / DGP

O IFSP adota a Instrução Normativa RET/IFSP nº 8, de 1º de julho de 2022, com alterações pelas IN nº 9 (12 de agosto de 2022) e nº 11 (7 de outubro de 2022), que regulamentam o registro da jornada de trabalho e definem os procedimentos operacionais e o fluxo no sistema de ponto.

Conforme as normativas vigentes, todos os servidores efetivos nos termos da Lei nº 8.112/90, contratados temporariamente conforme a Lei nº 8.745/93, bem como os estagiários não obrigatórios com vínculo formalizado nos termos da Instrução Normativa nº 213/2019 do Órgão Central, ao serem devidamente cadastrados no SUAP, terão automaticamente atribuída uma folha de horário padrão, conforme o regime de jornada estabelecido:

I) Regime de 40 horas semanais: Folha de horário atribuída de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, com intervalo para refeição das 12h às 13h.
II) Regime de 30 horas semanais: Folha de horário atribuída de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, sem intervalo.
III) Regime de 20 horas semanais: Folha de horário atribuída de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, sem intervalo.

A folha de horário padrão permanecerá vigente até que a unidade de Gestão de Pessoas realize o cadastramento de uma nova folha, conforme a formalização de jornada específica ou necessidade institucional.

1. Acessar Cadastro de Folha

2. Adicionar Folha TAE (inclui estagiários)

O horário de estagiário também deve ser inserido utilizando essa mesma função.

Para cadastrar uma nova folha de horário, é necessário que não exista outra folha vigente no mesmo período. Caso contrário, o sistema exibirá a mensagem: "Há conflito de datas com outra folha de horário. Por favor, interrompa ou cancele a folha anterior e tente novamente."

Para criar nova Folha de Horários para TAE, siga os passos abaixo:

1. Clique em Adicionar Folha TAE.
2. Preencha os campos conforme instruções:

• • • • SIAPE: matrícula do servidor ou estagiário.
      • Processo: informe o número do processo SUAP relacionado à folha.
      • Início: indique a data de início.
      • Fim: data de fim da folha (campo opcional).
      • Banco de Horas: deixe desmarcado para servidores com jornada flexibilizada ou redução para autocapacitação.

Para cadastrar a folha de horário, é obrigatório o preenchimento dos campos SIAPE, Processo e Início. Ressalta-se que a data de início deve ser futura, pois não são aceitas datas retroativas.

        3. Preencha os horários:

• • • Utilize os campos dos Turnos 1, 2 e 3 para informar, separadamente, os horários de entrada e saída de cada turno.
    • No campo “Modalidade”, selecione a opção correspondente: Presencial ou Remota.
    • Após o preenchimento do primeiro dia, será habilitado o botão “Copiar para outros dias”, que permite replicar os horários inseridos para os demais dias da semana (de segunda a sexta-feira).

          4. Clique em Salvar Folha. Uma mensagem de sucesso será exibida.

Folha de horário adicionada com sucesso!

A modalidade selecionada Presencial ou Remoto será exibida na visualização da folha de horário conforme o tipo de trabalho indicado para cada dia.

Após o cadastro, o sistema redireciona automaticamente para a lista de folhas. Caso a nova folha ainda não apareça na lista, recomenda-se recarregar a página para que ela seja exibida corretamente.

 

2.1 - Trabalho Híbrido para TAE

O trabalho híbrido ocorre quando o(a) servidor(a) desempenha atividades presenciais e remotas no mesmo dia. Para registrar essa condição na folha de horário, é necessário preencher corretamente os turnos correspondentes ao dia da semana:

• Turno Presencial: informe os horários de entrada e saída referentes ao período em que o servidor estiver presencialmente na instituição.

• Turno Remoto: registre os horários de início e término das atividades realizadas remotamente no mesmo dia.

• Intervalo para refeição: obrigatório apenas quando a carga horária total (presencial + remota) for igual ou superior a 8 horas.

Regras para combinação de turnos e modalidades

Para garantir o correto preenchimento da folha de horário:

• Permite-se, no máximo, 2 turnos presenciais por dia.

• Permite-se, no máximo, 2 turnos remotos por dia.

• Combinações válidas incluem:

  • 2 turnos remotos + 1 presencial

  • 2 turnos presenciais + 1 remoto

Na visualização da folha de horário, a modalidade híbrida será exibida automaticamente, apresentando os turnos classificados como Remoto e Presencial.

2.2 - Mensagem de erro

Em caso de erro, leia a mensagem apresentada pelo sistema e corrija o apontamento.

• Excesso de carga horária diária

• Alternância intercalada de modalidades

• Intervalo inadequado entre turnos da mesma modalidade

Para garantir que o cálculo da carga horária dos servidores esteja em conformidade com a legislação vigente, o sistema adota as seguintes regras para contabilização das horas de trabalho, conforme o OFÍCIO Nº 53/2023 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP:

Regras para o Intervalo de Refeição:

1 - O intervalo é obrigatório apenas se a jornada diária total for igual ou superior a 8 horas.
2 - O horário de intervalo deve ser registrado em apenas um dos turnos (presencial ou remoto).
3 - A duração do intervalo deve ser de, no mínimo, 1 hora e, no máximo, 3 horas.

• Restrição para Três Turnos Iguais

2.3. Finalizar Período da Folha TAE

Para evitar a sobreposição de períodos entre duas folhas de horário do(a) servidor(a), é necessário finalizar a folha vigente antes de cadastrar uma nova. Ressalta-se que o sistema permite apenas a alteração da data de término da folha vigente, não sendo possível modificar a data de início.

Para finalizar o período de uma folha, siga os passos abaixo:

1. Localize a folha vigente.
2. Clique em Redefinir Período.
3. Informe a data de término da folha vigente.
4. Por fim, clique em Enviar. 

Não é possível ajustar o fim do período da folha de horários vigente para uma data passada.

2.4. Cancelar folha TAE

A opção "Cancelar Folha" está disponível apenas para folhas com data de início futura, não sendo possível cancelar folhas vigentes ou já encerradas.

Destaca-se que:

• Folha Futura: Uma folha com data futura, ainda não vigente, pode ser cancelada.
• Folhas Passadas: Folhas com períodos já encerrados não podem ser canceladas.

3. Adicionar Folha Docente

Para adicionar a Folha de Horário para Docente, siga os passos abaixo:

1. Vá até o menu "Adicionar Folha Docente".
2. Na tela seguinte que será exibida, preencha as informações conforme descrito, seguindo o mesmo procedimento da Folha TAE:

• • • Matrícula: Insira a matrícula do(a) servidor(a).
    • Processo: Informe o número do Processo SUAP que contém a folha de horário enviada pelo(a) servidor(a) ou chefia imediata.
    • Data de início.
    • Servidor autorizado a realizar banco de horas: Desmarque este campo para servidores com jornada flexibilizada ou redução de jornada para autocapacitação.

         3. Preencha os horários:

• • • • Horário padrão (segunda a sexta): informe entrada, início e fim de intervalo, e saída. Para replicar o mesmo horário em todos os dias úteis, utilize Copiar Horários.
      • Se houver variações durante a semana, utilize os campos individuais disponíveis.
      • Ative a opção trabalho remoto nos dias correspondentes, se aplicável.
      • Após finalizar os lançamentos, clique no botão "Salvar Folha".

Folha de horário adicionada com sucesso!

Observação: Após o cadastro, o sistema redireciona automaticamente para a lista de folhas. Caso a nova folha ainda não apareça na lista, recomenda-se recarregar a página para que ela seja exibida corretamente.

4. Pesquisar Folha de Horário

Para pesquisar a Folha de Horário, siga os passos abaixo:

1. Clique no menu "Pesquisar".
2. Na tela exibida, insira o nome ou a matrícula do servidor(a).
3. Clique em botão "Pesquisar" para exibir os resultados.
   

Para visualizar a folha cadastrada, clique no ícone de "Lupa" disponível na lista de registros.

Encontrou algum problema? Se encontrou algum problema no fluxo de execução do sistema ou alguma informação equivocada neste manual, por favor, entre em contato através de suporte@ifsp.edu.br para reportar a situação.

A solicitação de qualquer melhoria no sistema depende da abertura de um chamado, por parte da própria DGP (ccp@ifsp.edu.br), junto à equipe de TI.

Elaborado por Karhyne Sousa Padilha de Assis - CDSA-DTI Revisado por Antônio Junior de Mattos - CDSA-DTI