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CRITÉRIO	DESCRIÇÃO	EXEMPLO PRÁTICO	OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
Data de término do plano	O plano deve obrigatoriamente terminar no último dia de um período definido no calendário, de acordo com as periodicidades estabelecidas pela DGP (ex.: trimestre, ano).	Início em 09/01 → término deve ser em 31/03 (fim do trimestre) ou 31/12 (fim do ano). Mesmo que o início seja em fevereiro ou março, o término permanece 31/03 ou 31/12.	A definição dos períodos segue o calendário anual, independentemente do mês de início.
Limite de retroatividade e antecedência	A data de início deve respeitar os limites normativos configurados pela DGP (ex.: até 10 dias de retroatividade e até 60 dias de antecedência).	Em 16/01 → início pode ser retroativo até 06/01 ou antecipado até 17/03.	Caso o cadastro seja feito fora do prazo, a unidade pode ficar sem plano ativo, impedindo a criação de planos de trabalho e sujeitando-se a penalidades e suspensão do PGD.
Vigência da adesão da Unidade Instituidora Descentralizada	O período do plano deve estar integralmente dentro do período para o qual a Unidade possui adesão vigente ao PGD.	Se a adesão do campus inicia em 01/03 → nenhuma unidade subordinada pode elaborar plano com início anterior a essa data (a menos que haja adesão anterior vigente).	É necessário verificar previamente a vigência da adesão antes de definir o período do plano.
Inclusão automática da equipe	A marcação do checkbox "todos os servidores em exercício na UE" insere automaticamente os servidores da unidade cadastrados como força de trabalho no plano.	Unidade com 15 servidores em exercício → todos são incluídos automaticamente na equipe.	A inclusão pode ser ajustada posteriormente, caso necessário, na edição da equipe do plano.

 

 

Na existência de débito registrado, mesmo sem solicitação prévia por parte do(a) servidor(a), o sistema disponibilizará o botão "Registrar abono", permitindo o registro de justificativa acompanhada, se necessário, de documentação comprobatória. 

Após o envio do abono, o botão "Reverter Abono" será habilitado, possibilitando o cancelamento do registro efetuado.

 

1.1 Cadastrar o requerimento de adesão/alteração ao PGD

1. Acesse o SUAP com sua conta institucional.
2. No menu lateral, vá em: Documentos/Processos → Documentos Eletrônicos → Documentos.
3. Clique em Adicionar Documento de Texto.
4. Preencha os campos:
   

• • • Tipo: Requerimento

    • Modelo:

      • Servidor → Pessoal PGD – Requerimento – Adesão/Alteração

      • Estagiário → Pessoal PGD – Requerimento – Adesão/Alteração – Estagiários Não Obrigatório

    • Nível de Acesso: Restrito

    • Setor Dono: já preenchido automaticamente

    • Hipótese Legal: Informação Pessoal

    • Assunto: Adesão ao PGD

 

 

1.1 Cadastrar o requerimento de adesão/alteração ao PGD

1. Acesse o SUAP com sua conta institucional.
2. No menu lateral, vá em: Documentos/Processos → Documentos Eletrônicos → Documentos.
3. Clique em Adicionar Documento de Texto.
4. Preencha os campos:
   

• • • Tipo: Requerimento

    • Modelo:

      • Servidor → Pessoal PGD – Requerimento – Adesão/Alteração

      • Estagiário → Pessoal PGD – Requerimento – Adesão/Alteração – Estagiários Não Obrigatório

    • Nível de Acesso: Restrito

    • Setor Dono: já preenchido automaticamente

    • Hipótese Legal: Informação Pessoal

    • Assunto: Adesão ao PGD

1. O usuário será redirecionado para a exibição do documento criado, onde, deve-se executar o botão Editar >> Texto e preencher conforme as instruções:
   1. Tipo de Adesão:  (   ) Adesão Inicial; ou  (   ) Alteração da adesão aprovada no Processo nº XXXXX.XXXXXX.XXXX-XX (buscar pelo link o número do processo de adesão inicial)
   2. Informação do PGD Pretendido:
              Docentes: ( X ) Teletrabalho Parcial
              Téc-Adm: assinalar conforme o caso
              Estagiário: assinalar conforme o caso
   3. Formas de Registro de Entregas: 
               Docente:  ( X ) PIT - Plano Individual de Trabalho aprovado
               Téc-Adm: ( X ) Plano de Trabalho via módulo SUAP
               Estagiário: não há preenchimento
   4. Autodeclaração da Situação Funcional: 
               Docente: responder todas as 7 perguntas
               Téc-Adm: responder todas as 7 perguntas
               Estagiário: não há preenchimento
   5. Ato Administrativo: copiar e colar o link do ato da Unidade Instituidora Descentralizada, geralmente o câmpus ou o setor.
      
   6.  Após todos os dados preenchidos clicar em Salvar e Visualizar. O usuário deverá ser redirecionado para a visualização do documento.
2.  Depois de revisar todas as informações preenchidas, pode-se Concluir o documento para posterior assinatura e solicitação das assinaturas.
3.  O próximo passo é realizar a assinatura do documento, clicando "Assinar" >> "Com Senha".
   1. Na próxima tela, clicar em "Definir Identificador",  onde será redirecionado para a tela onde deverá ocorrer de fato a assinatura;
   2.  Inserir a senha e clicar em "Assinar Documento"; o usuário será redirecionado para a tela de exibição do documento.
4.  Solicitar >>  Assinatura:
   1. Se Servidor: Chefia Imediata, Direção Adjunta e Direção Geral
   2. Se Estagiário: Supervisor
   3. Clicar em "Enviar Solicitações" 
5.  Após todas as assinaturas pode-se "Finalizar Documento" para prosseguir com o fluxo.

1.2 Criar o processo para Adesão ao PGD

1. Ainda na página do documento será habilitado o botão "Criar Processo", que, depois de clicado, o usuário será redirecionado para a página de criação do processo eletrônico, onde deverão ser preenchidos:
   1. Interessado: Próprio Servidor
   2. Tipo de Processo: Pessoal: Programa de Gestão de Desempenho (PGD)
   3. Assunto: Adesão ao PGD
   4. Nível de Acesso: Restrito
   5. Hipótese Legal: Informação Pessoal - dados pessoais e dados sensíveis 
      
   6. Setor de Criação: Setor de exercício do servidor
   7. ao Salvar, o usuário será redirecionado para a tela de visualização do processo, onde deve-se continuar o fluxo. 
2. Na tela do processo, acesse, na aba "Documentos", executar o botão "Adicionar Documento Interno" para adicionar, nos seguintes casos:
   1. Docentes:
      1. Plano Individual de Trabalho (PIT)
      2. Requerimento de Horário de Trabalho
   2. Téc-Adm:
      1. Requerimento de Horário de Trabalho
   3. Estagiário:
      1. TCE ou Aditamento constando a cláusula do PGD
3. Após a inserção dos documentos levando em consideração a categoria do funcionário, deve-se Encaminhar (sem despacho) para o setor de gestão de pessoas responsável.

3. Configurar Participação do Docente no PGD

Quem pode: A configuração da participação só pode ser feita pela chefia imediata do servidor, seu substituto ou pela hierarquia superior da chefia ativa.
Isso inclui:
- O chefe da Unidade Instituidora;
- O chefe ou substituto da Unidade Executora (UE);

1. Acesse o SUAP com sua conta institucional.
2. No menu lateral, selecione: GESTÃO DE PESSOAS → PGD v2 → Adesão → Unidade Executora.
   
   
   
   
   
3. Utilize o filtro para localizar a unidade executora desejada.
4. Clique no ícone da lupa para visualizar a listagem da equipe da unidade.
5. Na aba Equipe da Unidade, serão listados todos os membros da equipe da UE.

• • • Todos os membros aparecem inicialmente com a participação pendente de configuração.
    • Participantes inativos exibem um aviso de que não participam do PGD.

         6. Localize o docente e configure sua participação.

Servidores que não estão habilitados no PGD e nunca utilizaram alguma funcionalidade são omitidos dessa lista.

Quando o participante não possui uma configuração de participação anterior, a carga horária e a forma de trabalho para os dias da semana são preenchidas automaticamente com base na  folha de horário cadastrada para o servidor. Caso alguma dessas informações esteja incorreta, é possível realizar os ajustes no momento da configuração para que a pactuação do TCR seja concluída corretamente.

A atualização dentro do sistema não substitui a necessidade de manter a folha de horário oficial devidamente atualizada. Se houver inconsistências, o participante deve seguir as orientações do setor de Gestão de Pessoas para regularizar sua folha de horário.

4. Configurar TCR para Docente no PGD

Quem pode: A configuração do TCR pode ser feita pelo chefe da Unidade Instituidora, seu substituto ou pelo chefe ou substituto da Unidade Executora (UE).

Após a configuração da participação, o próximo passo é a configuração do Termo Circunstanciado de Responsabilidade (TCR).

1. Clique no botão TCR para criar o termo.
   
2. Após essa etapa, será necessário colher duas assinaturas: a da chefia e a do participante.

4.1 Assinar como Chefia

1. Acesse: GESTÃO DE PESSOAS → PGD v2 → Adesão → Unidade Executora;
2. Utilize o filtro para localizar a unidade;
3. Clique na lupa e, na aba da equipe, selecione o docente;
4. Clique no botão TCR e realize a assinatura.

4.1 Assinar como Participante

1. Acesse o SUAP com sua conta institucional;
2. No menu lateral, selecione: GESTÃO DE PESSOAS → PGD v2 → Minha Participação;
3. Clique em TCR e realize a assinatura.
   

4 - Especificando Contribuições

A especificação de contribuições é feita através da aba Contribuições. Nesta aba é possível visualizar as contribuições planejadas para o participante durante o período do plano e, enquanto o plano está na situação Em elaboração, adicionar novas contribuições e alterar ou remover as já configuradas.

4.1 - O que são contribuições

Antes de adicionar uma contribuição, é essencial entender o que é uma contribuição e como elas devem ser definidas. As contribuições são os objetos de planejamento dos participantes do PGD, que indicam como eles irão alocar a sua carga horária disponível durante o período do plano de trabalho. Essa alocação de tempo pode ser:

• Vinculadas a uma entrega: o(a) servidor(a) destina um percentual do seu tempo para contribuir diretamente com a realização de uma entrega especificada em um plano de entregas;

• Não vinculadas a entrega: o(a) servidor(a) destina um percentual do seu tempo para atividades que, apesar de não contribuirem diretamente para a realização de uma entrega específica, são fundamentais para o funcionamento da unidade.

No caso das contribuições vinculadas, existem duas possibilidades:

• Vinculada a uma entrega da unidade de exercício: quando a entrega está registrada no plano de entregas da unidade de exercício do servidor.

• Vinculada a uma entrega de outra unidade: quando a entrega pertence a um plano de entregas de uma unidade diferente daquela em que o servidor atua.

Para uma explicação detalhada e exemplos de especificação de contribuições, ver Definições e Visão Geral do Ciclo PGD.

4.2 - Adicionando contribuições

Para adicionar uma contribuição ao plano, basta selecionar a opção Adicionar contribuição, localizada abaixo do conteúdo da aba Contribuições.

Em seguida, selecione o tipo de contribuição que deseja incluir no Plano de Trabalho:

• Contribuição Vinculada a entrega da unidade de exercício;
• Contribuição Vinculada a entrega de outra unidade; e
• Contribuição Não vinculada a entregas.

Será então exibido um formulário para cadastro da contribuição, contendo os seguintes campos:

• Título da contribuição: Um título para a contribuição que deve ser único.
• Percentual da carga horária dedicado à contribuição: O percentual da carga horária que será dedicado à contribuição, deve ser expresso como um número inteiro de 0 a 100.
• Plano de Entregas*: O plano de entregas com o qual o participante deseja contribuir. Este campo irá listar os planos de entregas para os quais o participante pode contribuir no período, de acordo com o tipo de contribuição selecionada.
• Entrega*: A entrega com a qual o participante deseja contribuir. Este campo irá listar as entregas do plano selecionado no campo anterior.

Os campos Plano de Entregas e Entregas são exibidos somente para as contribuições vinculadas a entrega da unidade de exercício ou de outra unidade. Para contribuições não vinculadas somente o título e percentual de carga horária são exigidos.

Para que um plano de entregas seja disponibilizado no cadastro de contribuições é necessário que ele já tenha sido homologado, não esteja em repactuação e que o participante esteja inserido na força de trabalho do plano.

Após especificar os detalhes da contribuição e submeter o formulário, a lista de contribuições do plano será exibida, contendo agora a nova contribuição adicionada. 

Enquanto o plano estiver em Em elaboração, é possível alterar as contribuições cadastradas ou removê-las completamente. Para isso, basta utilizar as opções Alterar, a qual irá exibir um formulário permitindo alterar o título da contribuição e o percentual de carga horária dedicado à ela, ou a opção Excluir, o qual exigirá uma simples confirmação para excluir a entrega completamente do plano.

Não é possível alterar o tipo de contribuição ou o seu vínculo com o plano e a entrega. Caso uma contribuição tenha sido cadastrada com tipo incorreto ou vinculada a uma entrega incorreta, é necessário excluir a contribuição e adicionar uma nova com as informações corretas.

Sempre que uma contribuição foi adicionada, alterada ou removida, a seção Distribuição da carga horária planejada será atualizada com os percentuais destinados a cada tipo de contribuição e o percentual geral alocado. As contribuições devem ser cadastradas de modo que se tenha 100% da carga horária total alocada. Somente após ter 100% da carga horária alocada é que será possível encaminahr o plano para homologação.

Encontrou algum problema? Se encontrou algum problema no fluxo de execução do sistema ou alguma informação equivocada neste manual, por favor, entre em contato através de suporte@ifsp.edu.br para reportar a situação.

A solicitação de qualquer melhoria no sistema depende da abertura de um chamado, por parte da própria DGP (ccp@ifsp.edu.br), junto à equipe de TI.

Elaborado por Karhyne Sousa Padilha de Assis - CDSA-DTI Revisado por Antônio Junior de Mattos - CDSA-DTI