# [CGP.11] Dispensas

<p class="callout info">**Quem pode executar este procedimento?** DGP</p>

<p class="callout info"><span style="font-family: Arial;">São dispensados do controle de frequência os ocupantes de cargos: e) de Professor da Carreira de Magistério Superior do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos. Referido no Art. 4º do DECRETO Nº 1.867, DE 17 DE ABRIL DE 1996.</span></p>

[![image.png](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-02/scaled-1680-/PSEimage.png)](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-02/PSEimage.png)

<p class="callout info">De acordo com o **Decreto nº 12.246/2024**, servidores efetivos e contratados temporários (pela **Lei nº 8.745/93**) têm direito a até **três ausências anuais** <span style="text-decoration: underline;">para a realização de exames preventivos de câncer</span>, com limite de **1º de janeiro a 31 de dezembro de cada ano**, renovadas a cada início de ano, **sem a necessidade de compensação de jornada**.</p>

No sistema de frequências, é possível consultar os abonos disponíveis para consultas médicas e exames preventivos de câncer:

<div drawio-diagram="15578"><img src="https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/drawio/2026-02/drawing-447-1772313963.png" alt=""/></div>

<p class="callout warning">Essa modalidade de dispensa **não é aplicável para os casos de feriados e recessos**, que devem ser registrados nas Liberações do módulo do ponto.</p>

#### **1. Acesso o Menu de Dispensas**

1. Acesse o SUAP com sua conta institucional.
2. No menu lateral, selecione: **GESTÃO DE PESSOAS → **Administração de Pessoal** → **Frequência → Dispensas.****

<div drawio-diagram="15591"><img src="https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/drawio/2026-02/drawing-447-1772317155.png" alt=""/></div>

<p class="callout warning">Durante o período de dispensa, **não é necessário que o servidor faça o registro de ponto.**</p>

#### **2.** **Listagem de Servidores em Regime de Dispensa**

Para listar os servidores atualmente em regime de dispensa, configure os filtros conforme as orientações abaixo:

a) Informe o **nome** ou a **matrícula** do servidor para realizar a busca.

b) Defina o **critério de ordenação**, selecionando a opção desejada:

- Nome
- Número de matrícula

c) Após preencher os filtros necessários, clique no botão **“Enviar”** para concluir a pesquisa.

<div drawio-diagram="15584"><img src="https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/drawio/2026-02/drawing-447-1772314382.png" alt=""/></div>

#### **3. Adicionar Dispensa**

[![image.png](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-02/scaled-1680-/lmeimage.png)](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-02/lmeimage.png)

Para cadastrar uma nova dispensa de frequência, na tela principal, clique no botão **“Adicionar Dispensa”**.

<div drawio-diagram="15595"><img src="https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/drawio/2026-02/drawing-447-1772317376.png" alt=""/></div>

Em seguida, preencha o formulário conforme as orientações abaixo:

<div class="flex flex-col text-sm pb-25" id="bkmrk-1.-servidor-%28obrigat"><article class="text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [&:has([data-writing-block])>*]:pointer-events-auto scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]" data-scroll-anchor="true" data-testid="conversation-turn-69" data-turn="assistant" data-turn-id="request-699cb796-6530-8327-8d41-6aa569f9cc38-12" dir="auto" tabindex="-1">**1. Servidor (Obrigatório):** Selecione o servidor que será vinculado à dispensa. A busca pode ser realizada pelo **nome** ou **número de matrícula**.

**2. Início (Obrigatório):** Informe a data de início da dispensa de frequência.

**3. Fim (Opcional no momento do cadastro):** Indique a data final da dispensa. Caso não seja informada no cadastro inicial, poderá ser preenchida posteriormente para formalizar o encerramento do período.

**4. Motivo (Obrigatório):** Selecione o fundamento legal ou funcional da dispensa. As opções disponíveis no sistema são:

<div class="text-base my-auto mx-auto pb-10 [--thread-content-margin:--spacing(4)] @w-sm/main:[--thread-content-margin:--spacing(6)] @w-lg/main:[--thread-content-margin:--spacing(16)] px-(--thread-content-margin)"><div class="[--thread-content-max-width:40rem] @w-lg/main:[--thread-content-max-width:48rem] mx-auto max-w-(--thread-content-max-width) flex-1 group/turn-messages focus-visible:outline-hidden relative flex w-full min-w-0 flex-col agent-turn" tabindex="-1"><div class="flex max-w-full flex-col grow"><div class="min-h-8 text-message relative flex w-full flex-col items-end gap-2 text-start break-words whitespace-normal [.text-message+&]:mt-1" data-message-author-role="assistant" data-message-id="caf4f71b-7ed4-4e85-8443-e5d22be5d0a1" data-message-model-slug="gpt-5-2" dir="auto"><div class="flex w-full flex-col gap-1 empty:hidden first:pt-[1px]"><div class="markdown prose dark:prose-invert w-full wrap-break-word light markdown-new-styling">- **Ocupante de Cargo de Procurador Federal**
- **Ocupante de Cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior**

</div></div></div></div></div></div>Após o preenchimento dos campos obrigatórios, clique em **Enviar** para efetivar o registro da dispensa no sistema.

  
<p class="callout success">Dispensa adicionada com sucesso.</p>

</article></div>
<div drawio-diagram="15600"><img src="https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/drawio/2026-02/drawing-447-1772317782.png" alt=""/></div>

<p class="callout info">Períodos abertos, sem a data de fim, serão exibidos apenas com a data de início.</p>

<p class="callout warning">O sistema não permite que um servidor possua **duas dispensas simultâneas** com períodos que se cruzem, mesmo que seja apenas um único dia em comum.  
**Como proceder?** - Verifique se já existe uma dispensa ativa no período desejado.  
- Caso seja necessário alterar o intervalo, **ajuste da data final** da dispensa existente, se aplicável.</p>

Após concluir o cadastro, o sistema redirecionará automaticamente para a **tela principal de Dispensas de Frequência**. Nessa tela, será exibida uma **tabela contendo todas as dispensas cadastradas**, organizadas nas seguintes colunas:

- **Servidor**
- **Período:** Intervalo da dispensa.
    
    
    - Se houver data inicial e final, ambas serão exibidas.
    - Se não houver data final, aparecerá apenas a data de início (período em aberto).
- **Motivo:** Fundamentação funcional da dispensa.
- **Cancelada:** Indica se a dispensa foi cancelada (Sim/Não).
- **Ação:** Botão **Editar**, que permite alterar as informações do registro ou realizar o cancelamento da dispensa, conforme orientações apresentadas na seção seguinte do manual.

<div drawio-diagram="15601"><img src="https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/drawio/2026-02/drawing-447-1772317794.png" alt=""/></div>

#### **4. Cancelar Dispensa**

Para realizar o cancelamento da dispensa, acesse a tela principal e clique no botão **“Editar”**, localizado na coluna **Ação**.

<div drawio-diagram="15604"><img src="https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/drawio/2026-02/drawing-447-1772318028.png" alt=""/></div>

<p class="callout info">O cancelamento somente é permitido **antes do início do período da dispensa**. Dispensas canceladas não produzem efeitos e não impactam a frequência do servidor. Após o início do período, o cancelamento não estará mais disponível, sendo permitida apenas a **alteração da data de término**, quando aplicável.</p>

<div drawio-diagram="15605"><img src="https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/drawio/2026-02/drawing-447-1772318053.png" alt=""/></div>

<p class="callout success">Dispensa editada com sucesso.</p>

**OBS.:** Após o registro da dispensa, a frequência ficará da mesma forma que a frequência registrada no PGD.

<p class="callout warning">**Encontrou algum problema?** Se encontrou algum problema no fluxo de execução do sistema ou alguma informação equivocada neste manual, por favor, entre em contato através de **suporte@ifsp.edu.br** para reportar a situação.</p>

<p class="callout warning">A solicitação de qualquer melhoria no sistema depende da abertura de um chamado, **por parte da própria DGP (ccp@ifsp.edu.br), junto à equipe de TI**.</p>

<table border="1" id="bkmrk-atualizado-em-30%2F11%2F" style="border-collapse: collapse; width: 100%; height: 69.1719px; background-color: rgb(236, 240, 241);"><tbody><tr style="height: 69.1719px;"><td class="align-center" style="width: 99.8765%; height: 69.1719px; vertical-align: middle;">Criado por Karhyne Sousa Padilha de Assis - CDSA-DTI

Revisado por Antônio Junior de Mattos - CDSA-DTI

</td></tr></tbody></table>