[CGP.2] Registrar Afastamento

Quem faz? CGPs dos Campi, DGP e CSS (Coordenadoria de Assistência de Saúde do Servidor).

Esta operação é reservada para o lançamento de afastamentos antecedendo o registro no SIAPE e é IRREVERSÍVEL.

Não há necessidade de informar afastamentos já cadastrados no SIGEPE, pois estas informações migram para o sistema de ponto do SUAP no início no mês subsequente ao cadastro. Por exemplo, um afastamento ocorrido em março/2023 e lançado durante o mês de março/2023, serão inseridos na frequência do servidor no início de abril/2023, desde que haja o processamento do afastamento no SIGEPE.

Para lançamentos efetuados no SIGEPE após a data de extração (1º dia útil do mês subsequente), em que os dados migram do SIGEPE para o módulo do ponto no SUAP, é possível atualizar novos lançamentos por meio do botão "Reprocessar folha", constante na área de frequência do servidor. 

Os tipos de afastamentos a serem informados estão listados no Art. 5º da INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 8/2022 - RET/IFSP, transcrito abaixo:
Art. 5º As licenças e afastamentos listados neste artigo serão inseridos automaticamente no ponto eletrônico do Suap no primeiro dia útil do mês seguinte ao da ocorrência, desde que haja o processamento do afastamento no Siape.
Parágrafo único. Os servidores deverão apresentar os respectivos documentos comprobatórios, conforme a norma instituída pelo IFSP, até o quinto dia útil após a ocorrência.
I - Quando ocorrer qualquer ausência prevista abaixo, o interessado deverá abrir processo no Suap, anexar a documentação comprobatória e realizar a tramitação ao setor constante no § 2° do Art. 2º desta IN: 
      a) Alistamento ou recadastramento eleitoral;
      b) Afastamento para Juri e Outros Serviços obrigatórios por Lei;
      c) Doação de Sangue;
      d) Eleitores convocados para compor as mesas receptoras, juntas eleitorais ou requisitados para auxiliar seus trabalhos.
II - Quando ocorrer qualquer ausência prevista abaixo, o interessado deverá abrir processo no Suap, anexar Requerimento específico, bem como, a documentação comprobatória e realizar a tramitação ao setor constante no § 2° do Art. 2º desta IN:
      a) Licença Adotante e sua prorrogação;
      b) Licença Gala (Casamento ou Celebração de união estável por meio de escritura devidamente lavrada em cartório);
     c) Licença por falecimento do cônjuge, companheiro, pai, mãe, madrasta, padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos do servidor;
      d) Licença maternidade e sua prorrogação;
      e) Paternidade e sua prorrogação.
III - Quando ocorrer ausência por atestado médico (Art. 202 da Lei nº 8.112/90) ou pelo acompanhamento por motivo de doença em pessoa da família (Art. 83 da Lei n° 8.112/90), o atestado deverá ser submetido por meio do aplicativo “SouGov”. [Para conferir o tutorial de envio de atestado via SouGov, acesse: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/minha-saude/atestado/1-como-incluir-atestado-de-saude-no-aplicativo-sou-gov-br ].
IV - Nas situações abaixo, após o processamento da Portaria de concessão no SIAPE:
      a) Afastamento do País;
      b) Afastamento para qualificação profissional;
      c) Licença Capacitação;
      d) Participação em programa de Treinamento Regularmente;
      e) Afastamentos sem remuneração.

Quando registrar o afastamento manualmente?

Suponhando que, num determinado mês, um(a) servidor(a) solicite afastamento integral para capacitação, a CGP do campus ou a DGP poderão, por garantia, registrar manualmente cada dia de afastamento no sistema por meio do menu "Monitoramento de Frequência".

O registro manual tem como objetivo evitar problemas com faltas indevidas e permanecerá pendente de deferimento até que o servidor, ao final do período, apresente o comprovante (diploma, certificado ou outro documento) para que o afastamento seja deferido.

Passo a passo para cadastrar afastamento no SUAP

Na página, você poderá filtrar por:

• A) Nome ou Matrícula: Insira o nome ou matrícula do(a) servidor(a).
• B) Mês: Escolha o mês correspondente à folha que será monitorada ou ajustada.
• C) Ano: Mantenha o ano atual selecionado ou escolha outro, se necessário.
  
• D) Homologada (Campo não obrigatório): Escolha "Sim" se já estiver homologada ou "Não" se ainda não estiver.
• Clique em "Filtrar".
• Após localizar a folha desejada, clique no ícone de lupa para acessar a tela de frequência correspondente.

Na tela de frequência, localize o botão "Registrar Afastamento" no dia desejado. Ao clicar, será aberta uma janela para preencher as informações e concluir o registro.

       1. Confirmação do SIAPE (Campo obrigatório): Insira o número de matrícula do servidor(a) (SIAPE).
       2. Tipo de Afastamento (Campo obrigatório): Escolha uma das opções de afastamento disponíveis no menu suspenso:

• • • I - Licença saúde do servidor/familiar
    • II - Licença maternidade e sua prorrogação
    • III - Doação de Sangue
    • IV - Participação em programa de Treinamento Regularmente Instituído
    • V - Outro tipo de afastamento dentre os previstos no Art. 5º da Instrução Normativa N.º 8/2022.

       3. Afastamento Deferido: Esta opção deve ser marcada somente caso o afastamento esteja confirmado (diploma, certificado ou outro documento tenha sido apresentado). Certifique-se da aprovação antes de utilizá-lo. 

É possível registrar o afastamento como deferido, utilize essa opção com cautela pois a ação é irreversível. Caso haja necessidade de aguardar alguma confirmação, como da perícia médica, então deixe a opção de deferimento desmarcada.

        4. Declaração de Ciência (Campo obrigatório): Precisa ser marcado para confirmar que o usuário está ciente de que:
        5. Botão "Enviar": Clique para registrar o afastamento no sistema.

Afastamento registrado com sucesso!

As orientações para deferir o afastamento encontram-se no manual Confirmar Afastamento