Skip to main content

Alterações de Contratos Oriundos de TED

O IFSP tem realizado diversas contratações de Fundações de Apoio para realizar a gerência administrativa e financeira de projetos, cujos valores são descentralizados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). 

ADITAMENTO - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE TED - V. 04/2026

ADITAMENTO - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE TED

(Versão 01 - abril 2026)



Documentação da equipe de fiscalização

não selecionada 01. Utilizando o mesmo processo da contratação, o aditamento se inicia com o Termo Aditivo do TED, prorrogando a vigência do projeto

não selecionada 02. Plano de Trabalho do TED, com cronograma  atualizado

não selecionada 03. Relatório da fiscalização (Tipo de documento: Relatório de Atividade: Geral/ Modelo Suap: Contrato: Aditamento - Relatório da Fiscalização - Prorrogação de Prazo)

não selecionada 04. Manifestação da fundação/contratada com aceite pela renovação


Documentos de regularidade

não selecionada 05. Regularidade Fiscal e Trabalhista

não selecionada 05.01 SICAF (ou certidões em casos de irregularidades dentro do sistema)

não selecionada 05.02 Consolidada TCU

não selecionada 05.03 Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN 

não selecionada 05.04 Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM)

 

Aprovações, Previsão orçamentária e Parecer Jurídico

não selecionada 06. Portarias de delegações de competências e de serviços continuados atualizadas 

não selecionada 07. Ofício com autorização para renovação de contrato (Tipo de Documento: Ofício; Modelo Suap: Ofício de Autorização - Prazo)

não selecionada 08.  Parecer Jurídico Referencial nº 00001/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU

não selecionada 09. Atestado de conformidade com o parecer referencial  (Tipo de documento: Atestado/ Modelo Suap: Contrato: Atestado - Atestado de Conformidade do Processo com o Parecer Referencial)


Formalização e Publicação do Termo Aditivo no Comprasnet Contratos

não selecionada 10. Termo Aditivo assinado entre as partes

não selecionada 11. Plano de Trabalho do Termo Aditivo

não selecionada 12. Publicação no sistema Comprasnet Contratos

não selecionada 13. Inclusão do extrato de publicação no DOU e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas no processo Suap


Apropriação do Termo Aditivo - Novo período/valor contratual

não selecionada 14. Nota de lançamento de apropriação do termo aditivo


Ciência da Fiscalização, recebimento e pagamento

não selecionada 15. Comunicação à fiscalização da finalização do processo de prorrogação de prazo

não selecionada 16. Arquivamento do processo

 

ADITAMENTO - ALTERAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE TED - V. 06/2026

ADITAMENTO - ALTERAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE TED

(Versão 01 - Junho 2026)



Documentação da equipe de fiscalização

não selecionada 01. Utilizando o mesmo processo da contratação, o aditamento se inicia com o Termo Aditivo do TED, (aportando valores ao projeto; alterando alguma etapa do projeto; detalhando alguma atividade)

não selecionada 02. Plano de Trabalho, com cronograma atualizado

não selecionada 03. Relatório da fiscalização Tipo de documento: Relatório de Atividade: Geral/ Modelo Suap: Contrato: Aditamento - Relatório da Fiscalização - Prorrogação de Prazo),

não selecionada 04. Manifestação da fundação/contratada com aceite pela alteração


Documentos de regularidade

não selecionada 05. Regularidade Fiscal e Trabalhista

não selecionada 05.01 SICAF (ou certidões em casos de irregularidades dentro do sistema)

não selecionada 05.02 Consolidada TCU

não selecionada 05.03 Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN 

não selecionada 05.04 Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM)

 

Aprovações, Previsão orçamentária e Parecer Jurídico

não selecionada 06. Minuta de Termo Aditivo de Contrato

não selecionada 07. Portarias de delegações de competências e de serviços continuados atualizadas 

não selecionada 08. Ofício com autorização para alteração de contrato e para Previsão Orçamentária (Tipo de Documento: Ofício; Modelo Suap: Ofício de Autorização - Valor Acréscimo/Supressão)

não selecionada 09. Previsão orçamentária (se envolver valor)

não selecionada 10. Certificação Processual (Tipo de documento: Certificado / Modelo Suap: Licitação: Certificado - Certificação Processual)

não selecionada 11. Parecer Jurídico 

não selecionada 12. Ofício/despacho de atendimento ao parecer jurídico ou alterações nos documentos, caso necessário


Formalização e Publicação do Termo Aditivo no Comprasnet Contratos

não selecionada 13. Termo Aditivo assinado entre as partes

não selecionada 14. Publicação do Termo Aditivo no sistema Comprasnet Contratos

não selecionada 15. Incluir o extrato de publicação no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas no processo Suap


Apropriação do Termo Aditivo - Novo período/valor contratual

não selecionada 16. Nota de lançamento de apropriação do termo aditivo


Orçamento e Empenho (se envolver valor)

não selecionada 17. Solicitação de crédito orçamentário

não selecionada 18. Nota de Crédito (NC)

não selecionada 19. Emissão das notas de empenho, conformidade e assinatura


Ciência da Fiscalização, recebimento e pagamento

não selecionada 20. Comunicação à fiscalização da finalização do processo de prorrogação de prazo ou alteração contratual, para autorização 

não selecionada 21. Fiscalização autoriza a Fundação  a emitir a nota fiscal

não selecionada 22. Fundação envia a nota fiscal

não selecionada 23. Fiscalização atesta a nota fiscal no sistema Comprasnet Contratos

não selecionada 24. Arquivamento do processo

 

No comments to display

Back to top