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Acréscimo/Supressão

Os contratos podem sofrer algumas modificações ao longo de sua execução. Exemplos: surgiu a necessidade de aumentar um posto de vigilância, devido a adição de um espaço contíguo no terreno do campus; precisa aumentar um posto de controlador de acesso, pois o campus só tinha turmas nos períodos matutino e vespertino, e passou a ter no período noturno; diminuição da produtividade de limpeza, por restrição orçamentária; aumento de vagas nos cursos, e consequente aumento na quantidade de alunos, gerando a necessidade de comprar mais alimentos etc.

Para facilitar a instrução processual, elaboramos os seguintes roteiros:

Roteiro Aditamento - Acréscimos ou Supressões de Valor - V. 04/2026

 

VI - ADITAMENTO - ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES DE VALOR

(Versão abril/2026)

 

Documentação da equipe de fiscalização

não selecionada 01. Utilizando o mesmo processo da contratação, o aditamento se inicia com o relatório da equipe de fiscalização, com a justificativa para o acréscimo ou a supressão de valor. 

não selecionada 02. Manifestação da contratada com aceite da alteração do valor (somente caso ultrapasse o percentual permitido por lei para supressões)


Documentos de regularidade

não selecionada 03. Regularidade Fiscal e Trabalhista

não selecionada 03.01 SICAF (ou certidões em casos de irregularidades dentro do sistema)

não selecionada 03.02 Consolidada TCU

não selecionada 03.03 Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN 

não selecionada 03.04 Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM)

 

Aprovações, Previsão orçamentária e Parecer Jurídico

não selecionada 04. Minuta de Termo Aditivo (Tipo de documento: Termo para Contrato/ Modelo Suap: Contrato: Aditamento - Termo Aditivo - Aditamento de Valor)

não selecionada 05. Portarias de delegações de competências e de serviços continuados atualizadas

não selecionada 06. Ofício com autorização para alteração de valor do contrato e para Previsão Orçamentária  (Tipo de Documento: Ofício; Modelo Suap: Ofício de Autorização - Valor Acréscimo/Supressão)

não selecionada 07. Previsão orçamentária (somente para acréscimo)

não selecionada 08. Certificação Processual (Tipo de documento: Certificado / Modelo Suap: Licitação: Certificado - Certificação Processual)

não selecionada 09. Parecer jurídico

não selecionada 10. Ofício/despacho de atendimento ao parecer jurídico ou alterações nos documentos, caso necessário


Formalização, Garantia e Publicação do Termo Aditivo no Comprasnet Contratos

não selecionada 11. Termo Aditivo assinado entre as partes

não selecionada 12. Publicação do Termo Aditivo no sistema Comprasnet Contratos

não selecionada 13. Incluir o extrato de publicação no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas no processo Suap

não selecionada 14. Endosso de seguro garantia ou complemento de depósito de caução (se for o caso)


Apropriação do Termo Aditivo - Novo valor contratual

não selecionada 15. Nota de lançamento de apropriação do termo aditivo


Orçamento e Empenho (se for acréscimo)

não selecionada 16. Solicitação de crédito orçamentário

não selecionada 17. Nota de Crédito (NC)

não selecionada 18. Emissão das notas de empenho, conformidade e assinatura


Ciência da Fiscalização, recebimento e pagamento

não selecionada 19. Comunicação à fiscalização da finalização do processo de alteração contratual

não selecionada 20. Arquivamento do processo





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