REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO - Passo a Passo
- RECEBER OFÍCIO COM PEDIDO DE REAJUSTE, se houver previsão no tr. Senão, vai reajustar no processo de aditamento de prazo.
- ABRIR PROCESSO NO SUAP
- INSTRUIR PROCESSO COM OS DOCUMENTOS
- ANALISAR A PLANILHA DE CUSTOS
- ELABORAR MINUTA DE TERMO DE APOSTILAMENTO
- ELABORAR OFÍCIO DE AUTORIZAÇÃO
- PEDIR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
- ENVIAR PARA ANÁLISE JURÍDICA
- REALIZAR AS ADEQUAÇÕES PÓS PARECER JURÍDICO
- ELABORAR O TERMO DE APOSTILAMENTO
- ALIMENTAR O SISTEMA COMPRASNET CONTRATOS 4.0
- APROPRIAR NOVO VALOR CONTRATUAL
- EMITIR NOTA DE EMPENHO
Contratos com mão de obra em dedicação exclusiva
- Verificar na planilha de custos o valor correspondente a insumos e materiais. Estas informações estão no Módulo 5 - Insumos Diversos.
- Em seguida, verificar no Termo de Referência qual o índice será utilizado para corrigir o valor.
Se for IPCA, IGP-M, INPC, acessar a Calculadora do Cidadão:
O período para reajuste é:
Data Inicial: o mês subsequente ao da proposta
Data Final: 12 meses após a data da proposta
Por exemplo:
Um contrato de vigilância com valor de uniformes de R$ 50,00 na planilha de custos do posto diurno. O Termo de Referência indica que a empresa tem direito ao reajuste independentemente do pedido, e o índice de reajuste será o IPCA. A Proposta foi apresentada em Abril de 2022. A empresa então, passa a ter direito ao reajuste em Abril de 2023.
O valor dos uniformes corrigido passa a ser de R$ 52,09.
3. Este valor retorna ao Módulo 5 - Insumos Diversos da planilha de custos, pois vai ter a incidência do Módulo 6. O valor da última linha da planilha de custos passa a ser o valor reajustado.
4. Com o valor calculado, elaborar a Minuta do Termo de Apostilamento.
Contratos sem mão de obra em dedicação exclusiva
Para reajustar os valores contratuais dos serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra, é necessário verificar no Termo de Referência ou no Contrato o índice que deverá ser utilizado para reajustar.
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