Alterações de Contratos Oriundos de TED

O IFSP tem realizado diversas contratações de Fundações de Apoio para realizar a gerência administrativa e financeira de projetos, cujos valores são descentralizados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). 
ADITAMENTO - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE TED - V. 04/2026
ADITAMENTO - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE TED
(Versão 01 - abril 2026)
Documentação da equipe de fiscalização
 01. Utilizando o mesmo processo da contratação, o aditamento se inicia com o Termo Aditivo do TED, prorrogando a vigência do projeto
 02. Plano de Trabalho do TED, com cronograma  atualizado
 03. Relatório da fiscalização (Tipo de documento: Relatório de Atividade: Geral/ Modelo Suap: Contrato: Aditamento - Relatório da Fiscalização - Prorrogação de Prazo)
 04. Manifestação da fundação/contratada com aceite pela renovação
Documentos de regularidade
 05. Regularidade Fiscal e Trabalhista
 05.01 SICAF (ou certidões em casos de irregularidades dentro do sistema)
 05.02 Consolidada TCU
 05.03 Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN 
 05.04 Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM)
 
Aprovações, Previsão orçamentária e Parecer Jurídico
 06. Portarias de delegações de competências e de serviços continuados atualizadas 
 07. Ofício com autorização para renovação de contrato (Tipo de Documento: Ofício; Modelo Suap: Ofício de Autorização - Prazo)
 08.  Parecer Jurídico Referencial nº 00001/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU
 09. Atestado de conformidade com o parecer referencial  (Tipo de documento: Atestado/ Modelo Suap: Contrato: Atestado - Atestado de Conformidade do Processo com o Parecer Referencial)
Formalização e Publicação do Termo Aditivo no Comprasnet Contratos
 10. Termo Aditivo assinado entre as partes
 11. Plano de Trabalho do Termo Aditivo
 12. Publicação no sistema Comprasnet Contratos
 13. Inclusão do extrato de publicação no DOU e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas no processo Suap
Apropriação do Termo Aditivo - Novo período/valor contratual
 14. Nota de lançamento de apropriação do termo aditivo
Ciência da Fiscalização, recebimento e pagamento
 15. Comunicação à fiscalização da finalização do processo de prorrogação de prazo
 16. Arquivamento do processo
 
ADITAMENTO - ALTERAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE TED - V. 06/2026
ADITAMENTO - ALTERAÇÃO DE CONTRATOS ORIUNDOS DE TED
(Versão 01 - Junho 2026)
Documentação da equipe de fiscalização
 01. Utilizando o mesmo processo da contratação, o aditamento se inicia com o Termo Aditivo do TED, (aportando valores ao projeto; alterando alguma etapa do projeto; detalhando alguma atividade)
 02. Plano de Trabalho, com cronograma atualizado
 03. Relatório da fiscalização Tipo de documento: Relatório de Atividade: Geral/ Modelo Suap: Contrato: Aditamento - Relatório da Fiscalização - Prorrogação de Prazo),
 04. Manifestação da fundação/contratada com aceite pela alteração
Documentos de regularidade
 05. Regularidade Fiscal e Trabalhista
 05.01 SICAF (ou certidões em casos de irregularidades dentro do sistema)
 05.02 Consolidada TCU
 05.03 Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN 
 05.04 Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM)
 
Aprovações, Previsão orçamentária e Parecer Jurídico
 06. Minuta de Termo Aditivo de Contrato
 07. Portarias de delegações de competências e de serviços continuados atualizadas 
 08. Ofício com autorização para alteração de contrato e para Previsão Orçamentária (Tipo de Documento: Ofício; Modelo Suap: Ofício de Autorização - Valor Acréscimo/Supressão)
 09. Previsão orçamentária (se envolver valor)
 10. Certificação Processual (Tipo de documento: Certificado / Modelo Suap: Licitação: Certificado - Certificação Processual)
 11. Parecer Jurídico 
 12. Ofício/despacho de atendimento ao parecer jurídico ou alterações nos documentos, caso necessário
Formalização e Publicação do Termo Aditivo no Comprasnet Contratos
 13. Termo Aditivo assinado entre as partes
 14. Publicação do Termo Aditivo no sistema Comprasnet Contratos
 15. Incluir o extrato de publicação no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas no processo Suap
Apropriação do Termo Aditivo - Novo período/valor contratual
 16. Nota de lançamento de apropriação do termo aditivo
Orçamento e Empenho (se envolver valor)
 17. Solicitação de crédito orçamentário
 18. Nota de Crédito (NC)
 19. Emissão das notas de empenho, conformidade e assinatura
Ciência da Fiscalização, recebimento e pagamento
 20. Comunicação à fiscalização da finalização do processo de prorrogação de prazo ou alteração contratual, para autorização 
 21. Fiscalização autoriza a Fundação  a emitir a nota fiscal
 22. Fundação envia a nota fiscal
 23. Fiscalização atesta a nota fiscal no sistema Comprasnet Contratos
 24. Arquivamento do processo