Contratos ( EM ELABORAÇÃO )
Material de orientação para os procedimentos relacionados à formalização e gestão de contratos
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
Informações sobre contratos administrativos, procedimentos para formalização do contrato, documen...
Contrato administrativo
Nas aquisições e contratações públicas em geral é obrigatória a formalização de um termo de contr...
Inclusão de minuta de termo de contrato no Suap
INCLUIR MINUTA DE CONTRATO NO SUAP Na Reitoria, os processos de aquisição e contratação iniciam ...
Formalização do Contrato
Após a homologação do resultado da licitação, verificar no processo de aquisição/contratação o te...
Perguntas Frequentes
Meu contrato de prestação de serviços possui dois itens, referentes a dois profissionais diferent...
ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Alterações Contratuais - Fundamentação
Alterações Contratuais - Fundamentação As hipóteses de alterações contratuais encontram-se no...
Aditamento de prazo
O processo de renovação contratual passou por uma mudança recente, não sendo mais necessário o en...
Acréscimo/Supressão
Os contratos podem sofrer algumas modificações ao longo de sua execução. Exemplos: surgiu a nec...
Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Para basear os pedidos de reequilíbrio econômico financeiro, estabelecer previamente o que é álea...
Alterações de Contratos Oriundos de TED
O IFSP tem realizado diversas contratações de Fundações de Apoio para realizar a gerência admin...
ADITAMENTO - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ONEROSA
ADITAMENTO - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ONEROSA - V. 06/2026 ADITAMENTO - RENOVAÇÃ...
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) entrou em vigor em 01 de...
REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO
Informações para instrução de processos de reajuste em sentido estrito
REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO - Definições
REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DEFINIÇÕES LEI Nº 8.666/93 Pela antiga lei de licitações, os crit...
REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO - Data-Base
DATA-BASE Após um ano da data da proposta, a empresa tem direito ao reajuste dos insumos, mat...
REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO - Passo a Passo
RECEBER OFÍCIO COM PEDIDO DE REAJUSTE, se houver previsão no tr. Senão, vai reajustar no processo...
PERGUNTAS FREQUENTES
REPACTUAÇÃO
Informações sobre repactuações, orientações para instrução do processo de repactuação
REPACTUAÇÃO
REPACTUAÇÃO A Repactuação é uma espécie de reajuste de preços dos contratos administrativos. São...
REPACTUAÇÃO - PASSO A PASSO
RECEBER OFÍCIO COM PEDIDO DE REPACTUAÇÃO ABRIR PROCESSO DE REPACTUAÇÃO NO SUAP INSTRUIR PROCESS...
Perguntas Frequentes
Qual a diferença entre reajuste em sentido estrito e repactuação? Ambos são espécies de reajuste...
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO
Orientações para execução da gestão e fiscalização dos contratos de aquisições, de serviços por e...
1.1. Passo-a-Passo: Primeiros passos da fiscalização
1.1. Passo-a-Passo: Primeiros passos da fiscalização Se o fiscal faz parte da equipe de planejam...
1.2. Passo-a-Passo: Fluxos da fiscalização
1.2. Passo-a-Passo: Fluxos Simplificados da Fiscalização Para as contratações realizadas pela R...
1.3. Passo-a-Passo: Orientações simplificadas aos fiscais de contratos
1.3. Passo-a-Passo: Orientações simplificadas aos fiscais de contratos Após a leitura dos ins...
1.4. Passo-a-Passo: Processo de Pagamento
1.4. Passo-a-Passo: Processo de Pagamento Para as aquisições, os contratos de fornecimentos men...
1.5. Passo-a-Passo: Ateste no Comprasnet Contratos
1.5. Passo-a-Passo: Ateste no Comprasnet Contratos O “ateste” é feito pelo sistema Comprasnet C...
2. Fiscalização Administrativa
MANUAL DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS MANUAL DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA D...
3. Fiscalização Técnica ( EM ELABORAÇÃO)
3. Fiscalização Técnica A fiscalização técnica vai avaliar a execução do objeto contratado. A ...
4. Gestão Contratual (EM ELABORAÇÃO)
4. Gestão Contratual
PERGUNTAS FREQUENTES (EM ELABORAÇÃO)
Perguntas Frequentes A empresa atrasou os salários dos funcionários. Como calcular a multa dev...
RESCISÃO
GARANTIA CONTRATUAL
Informações sobre garantia contratual
Garantia Contratual
Fundamentação A fundamentação da apresentação de garantia contratual encontra-se na Nova Lei de ...
Caução por Depósito Bancário
Caução por Depósito Bancário Para a caução por depósito bancário, o representante da empre...
Seguro Garantia
Seguro Garantia O seguro garantia deve ser contratado pela empresa através de uma corretora de...
Fiança Bancária
Fiança Bancária Para os contratos que exigem apresentação de garantia contratual, as empresas ...
Título de Capitalização (EM ELABORAÇÃO)
Título de Capitalização A Lei nº a Lei 14.770, de 22 de dezembro de 2023, alterou a Lei 14.133/2...
Lançamento no sistema Comprasnet Contratos
Lançamento da Garantia Contratual no sistema Comprasnet Contratos Acesso ao sistema 1. Acessa...