# Acréscimo/Supressão

<div id="bkmrk-" style="text-align: justify;"></div>Os contratos podem sofrer algumas modificações ao longo de sua execução. Exemplos: surgiu a necessidade de aumentar um posto de vigilância, devido a adição de um espaço contíguo no terreno do campus; precisa aumentar um posto de controlador de acesso, pois o campus só tinha turmas nos períodos matutino e vespertino, e passou a ter no período noturno; diminuição da produtividade de limpeza, por restrição orçamentária; aumento de vagas nos cursos, e consequente aumento na quantidade de alunos, gerando a necessidade de comprar mais alimentos etc.

Para facilitar a instrução processual, elaboramos os seguintes roteiros:

<details id="bkmrk-roteiro-aditamento--"><summary>Roteiro Aditamento - Acréscimos ou Supressões de Valor - V. 04/2026</summary>

#### <span style="text-decoration: underline;">**VI - ADITAMENTO - ACRÉSCIMOS OU SUPRESSÕES DE VALOR**</span>

#### **(Versão abril/2026)**

<span style="text-decoration: underline;">**Documentação da equipe de fiscalização**</span>

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-wlrylbza.png) 01. Utilizando o mesmo processo da contratação, o aditamento se inicia com o relatório da equipe de fiscalização, com a justificativa para o acréscimo ou a supressão de valor.

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-hus0wktb.png) 02. Manifestação da contratada com aceite da alteração do valor (somente caso ultrapasse o percentual permitido por lei para supressões)

<span style="text-decoration: underline;">**Documentos de regularidade**</span>

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-eibgjieo.png) 03. Regularidade Fiscal e Trabalhista

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-vjwstpei.png) 03.01 [SICAF](https://www.gov.br/compras/pt-br) (ou certidões em casos de irregularidades dentro do sistema)

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-cmw3afib.png) 03.02 [Consolidada TCU](https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/)

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-axqjso16.png) 03.03 [Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN](https://cadin.pgfn.gov.br/#/home)

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-w0a0w2ep.png) 03.04 [Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM)](https://certidoes.cgu.gov.br/)

<span style="text-decoration: underline;">**Aprovações, Previsão orçamentária e Parecer Jurídico**</span>

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-u1zgo4dk.png) 04. Minuta de Termo Aditivo (Tipo de documento: Termo para Contrato/ Modelo Suap: Contrato: Aditamento - Termo Aditivo - Aditamento de Valor)

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-sshk8iij.png) 05. Portarias de delegações de competências e de serviços continuados atualizadas

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-jdzomifa.png) 06. Ofício com autorização para alteração de valor do contrato e para Previsão Orçamentária (Tipo de Documento: Ofício; Modelo Suap: Ofício de Autorização - Valor Acréscimo/Supressão)

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-ahzdncin.png) 07. Previsão orçamentária (somente para acréscimo)

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-vyjxrnwv.png) 08. Certificação Processual (Tipo de documento: Certificado / Modelo Suap: Licitação: Certificado - Certificação Processual)

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-tfbo3oy9.png) 09. Parecer jurídico

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-kwwtasiy.png) 10. Ofício/despacho de atendimento ao parecer jurídico ou alterações nos documentos, caso necessário

<span style="text-decoration: underline;">**Formalização, Garantia e Publicação do Termo Aditivo no Comprasnet Contratos**</span>

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-rn5zqo6j.png) 11. Termo Aditivo assinado entre as partes

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-01wh3hkc.png) 12. Publicação do Termo Aditivo no sistema Comprasnet Contratos

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-1tka0ipd.png) 13. Incluir o extrato de publicação no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas no processo Suap

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-ebjycsby.png) 14. Endosso de seguro garantia ou complemento de depósito de caução (se for o caso)

<span style="text-decoration: underline;">**Apropriação do Termo Aditivo - Novo valor contratual**</span>

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-x9i56ztz.png) 15. Nota de lançamento de apropriação do termo aditivo

<span style="text-decoration: underline;">**Orçamento e Empenho (se for acréscimo)**</span>

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-74qrkpq9.png) 16. Solicitação de crédito orçamentário

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-arm00pf1.png) 17. Nota de Crédito (NC)

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-w408wnmf.png) 18. Emissão das notas de empenho, conformidade e assinatura

<span style="text-decoration: underline;">**Ciência da Fiscalização, recebimento e pagamento**</span>

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-art6nvmo.png) 19. Comunicação à fiscalização da finalização do processo de alteração contratual

![não selecionada](https://manuais.ifsp.edu.br/uploads/images/gallery/2026-06/embedded-image-wxo0mann.png) 20. Arquivamento do processo

</details>