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Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O horário especial para estudante, poderá ser concedido para servidor que esteja matriculado em cursos regulares de educação formal, quando comprovada a incompatibil...

Setores responsáveis: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP), e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal  (CASP-DGP) e Diretoria Adjunta de Desenvolvimento de Pessoal (DADP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Conforme previsto nos §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei ...

Setor responsável: Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS São contribuintes do imposto sobre a renda todas as pessoas físicas residentes no Brasil titulares de disponibilidade econômica de renda e de proventos de qualquer naturez...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP). Informações Gerais O Incentivo à Qualificação é um benefício concedido aos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), consistindo em um percentual calculado sobre o venci...

Setor Responsável: Coordenadoria de Formação e Qualidade de Vida de Pessoal (CFQVP-DGP) A partir de 14/04/2025, os processos de Incentivo Educacional passaram a ser gerenciados pelo setor CFQVP. Infotmações Gerais O Incentivo Educacional trata de financia...

Setores responsáveis: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS) e e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP). INFORMAÇÕES GERAIS A licença à gestante destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, à amamentação e ao desenvolvimento da r...

Setor responsável: Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O servidor poderá ausentar-se por 8 (oito) dias consecutivos, em função de casamento ou união estável, sem desconto da remuneração ou necessidade de compensação de horário....

Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas (CLN-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Afastamento permitido ao servidor, quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital. Tratando-se de mandato federal, estadual, municipal ou dis...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP) INFORMAÇÕES GERAIS A Licença para Capacitação é concedida ao servidor público pelo prazo de até três meses, a cada quinquênio de efetivo exercício, para participação em curso de capacit...

Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas de Pessoal (CLN-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Licença sem remuneração concedida ao servidor para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato represe...

Setor responsável: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP) e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Será concedida licença para tratamento da própria saúde, mediante apresentação de atestado médico ou odontológico, qu...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS A Licença para Tratar de Assuntos Particulares é a licença não remunerada concedida ao servidor estável, observado o interesse da Administração, pelo pra...

O objetivo do procedimento é configurar o cliente de e-mail para armazenar as mensagens localmente, no disco rígido do computador, em vez de mantê-las na conta do Gmail. Isso ajudará a liberar espaço para arquivos mais importantes e recentes.O procedimento des...

Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas de Pessoal (CLN-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Licença por prazo indeterminado que poderá ser concedida ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro (a) que foi deslocado para outro ponto do território ...

Setor responsável: Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Vantagem transitória ao servidor que trabalhar no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) horas de um dia e 5 (cinco) horas do dia seguinte. O valor consiste no perce...

Setor responsável: Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento de Pessoal (DACP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Vantagem pecuniária devida ao servidor técnico-administrativo, pela prestação de serviço em tempo excedente ao da duração normal da jornada de trabalho, no...

Setor responsável: Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O Auxílio pré-escolar é o benefício concedido a(o) servidor(a) com o objetivo oferecer, durante a jornada de trabalho, assistência ao atendimento de seus dependentes (filho...

Setor responsável: Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O auxílio-natalidade é concedido à servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive nos casos de natimorto. Na hipótese de parto múltiplo, o valor será acrescido de 5...

Setor responsável: Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O Auxílio-Transporte possui caráter indenizatório e será concedido em pecúnia na folha de pagamento do mês anterior ao da competência, destinado ao custeio parcial das desp...

Setores responsáveis: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP) e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Licença concedida ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou...