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Avaliação da idade mental de dependente para concessão de auxílio pré-escolar
Setores responsáveis: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS) e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP). INFORMAÇÕES GERAIS O Auxílio pré-escolar para crianças com deficiência acima de 6 anos, poderá ser fornecido ao servidor que possua dependent...
Avaliação de capacidade laborativa por recomendação superior
Setores responsáveis: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS) e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP). INFORMAÇÕES GERAIS As perícias para Avaliação de capacidade laborativa por recomendação superior, estão disciplinadas no Art. 206 da Lei (8.1...
Averbação de tempo de contribuição
Setor responsável: Coordenadoria de Benefícios Previdenciários (CBP-DGP) INFORMAÇÕES GERAIS A Averbação de tempo de contribuição, para fim(ns) previdenciário(s), compreende o ato de registro no assentamento funcional do(a) servidor(a), se este(a) assim dese...
Colaboração técnica
Setor Responsável: Coordenadoria de Gestão e Movimentação de Pessoal (CGM-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O ocupante de cargo da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e da carreira de Técnico-Administrativo em Educação (TAE) poderá p...
Desaverbação de tempo de contribuição
Setor Responsável: Coordenadoria de Benefícios Previdenciários (CBP-DGP) INFORMAÇÕES GERAIS A desaverbação do tempo de contribuição compreende a possibilidade, mediante solicitação do(a) interessado(a), de subtração do tempo de serviço/contribuição já dantes a...
Designação de Substituto Interinos de FG, CD ou FCC
Setor Responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS É a indicação de substituto designado previamente pelos titulares de Cargo de Direção (CD), Função Gratificada (FG) ou Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) para ...
Deveres dos servidores docentes e técnicos administrativos
Setor Resposável: Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional (DALC-RET). INFORMAÇÕES GERAIS Procura adequar a conduta do servidor ao serviço que lhe é cometido. São deveres do servidor:a) exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; b) ser leal à...
E-PATRI/Declarações de Bens e Valores
Setor Responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoal (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Segundo o Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020, todos os agentes públicos civis da administração pública federal, ou seja, os que exerçam, ainda que transi...
Estágio - IFSP Unidade Concedente
Setor Responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoal (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, da modalidade, da área de ensino e do projeto peda...
Estágio Probatório
Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP) O estágio probatório é o período de avaliação do desempenho de servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, com o intuito de constatar a sua conduta, aptidão e capacida...
Exercício
Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoal (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS É o início das atividades, efetivo desempenho das atribuições do cargo. O prazo para o servidor entrar em exercício é de 15 (quinze) dias contados da data da poss...
Exoneração de Cargo de Direção, dispensa de Função Gratificada, dispensa de Função Comissionada de Coordenação de Curso
Setor responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Forma de vacância de cargo em comissão efetuada por meio de ato formal (Portaria), podendo ocorrer a juízo da autoridade competente ou a pedido do ocupante, sem qualquer vinc...
Exoneração de cargo de provimento efetivo
Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoal (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Exoneração é uma forma de vacância de cargo público efetivo, efetuada por meio de ato formal, a pedido ou de ofício, sem qualquer vinculação de natureza disciplin...
Função de Apoio à Gestão (FAG)
Setor responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS A Função de Apoio à Gestão (FAG) não possui retribuição financeira e tem como objetivo auxiliar as diferentes unidades do IFSP, podendo ser criada para o suporte nas atividad...
Gratificação natalina (13º salário)
Setor responsável: Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS A Gratificação Natalina, popularmente conhecida domo décimo terceiro salário (13º salário), é uma gratificação paga ao servidor, que corresponde à remuneração no mês de de...
Horário Especial para Estudante
Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O horário especial para estudante, poderá ser concedido para servidor que esteja matriculado em cursos regulares de educação formal, quando comprovada a ...
Horário especial para servidor ( ou cônjuge, filho ou dependente) com deficiência
Setores responsáveis: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP) ou Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP-DGP) INFORMAÇÕES GERAIS Conforme previsto nos §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei nº 8.112/90, poderá ser concedido redução na jornada de traba...
Imposto de renda
Setor responsável: cadastro de dependentes para fins de dedução de imposto de renda - Coordenadoria de Registro e Controle Funcional de Pessoal (CCP-DGP) Setor responsável: Isenção do imposto de renda - Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP) ou Coordena...