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Padronização é um conceito utilizado para manter a estabilidade nos processos, garantindo que as atividades realizadas sempre da mesma forma, obtendo elevada qualidade. Informações organizadas facilitam o acesso, uso, reutilização e produção de resultados dos ...

Para melhor visualização, busca e uso dos dados, é importante que eles estejam sempre organizados de uma forma que facilite para o usuário. Para o Ckan, a maneira mais adequada é uma listagem por assunto. 1 - Organização das Informações. Usaremos como exempl...

Setor responsável: Coordenadoria de Benefícios Previdenciários (CBP-DGP) Manual Procedimento Abono de Permanência  INFORMAÇÕES GERAIS O abono de permanência é um benefício pecuniário concedido ao servidor ativo, que opte por permanecer em atividade após te...

Setores responsáveis: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP) e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Nos termos do art. 212 da Lei nº 8.112, de 1990, configura acidente em serviço o dano físico ou mental sofrido pel...

Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoal (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Somente em casos específicos, previstos na Constituição Federal, o servidor poderá ocupar mais de um cargo, emprego ou função pública. São considerados cargos, em...

Setor responsável: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O adicional de insalubridade ou de periculosidade é devido aos servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou perigosos. O adicional de insalubridade corr...

Setor responsável: Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP-DGP) INFORMAÇÕES GERAIS Este adicional foi extinto pela Medida Provisória (MP) nº 1.909-15, de 29/06/1999, publicada no DOU de 30/06/1999, e reeditada pela MP nº 2.225-45, de 04/09/2001, publicada...

Setor responsável: Coordenadoria de Gestão e Movimentação de Pessoal (CGM-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O servidor público da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios ou das Autarquias poderá ser afastado para prestar serviços à Justiça Eleitoral. ...

Setor responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Nos termos da Lei nº 10.973 de 02/12/2004, o IFSP poderá conceder aos seus pesquisadores após avaliações específicas: I - Afastamento para Prestar Colaboração a Outra ICT: ...

Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas de Pessoal (CLN-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Indenização destinada a compensar as despesas de viagem, mudança e instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com ...

Setor responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Redução de jornada de trabalho com remuneração proporcional (Técnico-Administrativo)  Conforme Art. 5º da Medida Provisória nº 2174-28, de 24 de agosto de 2001, é facultado ...

Setor responsável: Coordenadoria de Benefícios Previdenciários (CBP-DGP) INFORMAÇÕES GERAIS A aposentadoria compreende o momento em que o(a)(s) servidor(e)(a)(s) da atividade ou contribuinte(s) ativo(a)(s) passa(m)/migra(m) para a inatividade laborativa remu...

Setores responsáveis: Coordenadoria de Benefícios Previdenciários (CBP-DGP) INFORMAÇÕES GERAIS  Importante: A CASP e CSS apresentam neste item os trâmites para análise de eventual Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho. Sobre as questões l...

Setor responsável: Coordenadoria de Formação e Qualidade de Vida de Pessoal (CFQVP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Trata-se de concessão de carga horária semanal de trabalho exclusiva para a realização de cursos de qualificação profissional aos servidores técnico...

Setor responsável: Coordenadoria de Registro e Controle Funcional de Pessoal (CCP-DGP).  INFORMAÇÕES GERAIS Benefício concedido ao servidor efetivo, ao contratado para prestação de serviço temporário e ao ocupante de cargo em comissão sem vínculo com a União...

Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas de Pessoal (CLN-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O auxílio-funeral é uma indenização paga quando ocorre o falecimento do servidor ativo ou inativo (aposentado). Esse benefício é pago para a pessoa da família ou...

Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas de Pessoal (CLN-DGP). DEFINIÇÃO E INFORMAÇÕES Consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou hospedagem em empresa hoteleira, no prazo de um mê...

Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas de Pessoal (CLN-DGP)  Definição Benefício concedido à família do servidor ativo em função de seu afastamento por motivo de prisão em flagrante ou preventiva, determinada pela autoridade competente, ou em ...