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Esse tutorial deve ser utilizado para mover itens do Meu Drive (Google) para um drive compartilhado dentro do Google.  A movimentação só pode ser feita para um drive em que o usuário é Administrador. 1. No arquivo ou pasta que será movido, clique nos três po...

A consulta dos dados do Ponto (Nambei - GRH) até a data de 01/08/2019 pode ser realizada no SUAP, utilizando o menu - GESTÃO DE PESSOAS :: Ponto :: Relatórios :: Consulta Ponto (Nambei) Para usuários com perfil de Servidor é possível efetuar a consulta dos...

Os dados presentes na exibição do relatório de Consulta Ponto (Nambei) foram obtidos no dia 18/05/2023 a partir da base de dados do Sistema Nambei (GRH), utilizado para gerenciamento do ponto até 01/08/2019. A partir de 18/05/2023 a manipulação destes dados s...

Alterações Contratuais - Fundamentação   As hipóteses de alterações contratuais encontram-se nos seguintes dispositivos legais.   Prorrogação de Prazo Lei 14.133/2025, Art. 107 Art. 107. Os contratos de serviços e fornecimentos contínuos poderão ser pr...

Nas aquisições e contratações públicas em geral é obrigatória a formalização de um termo de contrato, conforme o Art. 95 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).  São regidos pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, cabe...

REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO DEFINIÇÕES LEI Nº 8.666/93  Pela antiga lei de licitações, os critérios para reajustamento devem constar no Edital da licitação, conforme Art. 40: XI - critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de p...

DATA-BASE   Após um ano da data da proposta, a empresa tem direito ao reajuste dos insumos, materiais, equipamentos. Os contratos antigos continham uma condicionante: O processo de reajuste se inicia após o pedido da contratada. Os novos modelos não contém...

O processo de renovação contratual passou por uma mudança recente, não sendo mais necessário o encaminhamento para análise jurídica, com a adoção do parecer referencial.  Com os processos eletrônicos, a COC-PRA orienta a utilizar o mesmo processo da contrataç...

Quem pode executar este procedimento? CGP Câmpus. Este procedimento tem por finalidade orientar a geração do Relatório de Registros de Desconto de Vale-Transporte no SUAP, permitindo a conferência mensal dos descontos aplicados aos servidores. 1. Acessar...

RECEBER OFÍCIO COM PEDIDO DE REAJUSTE, se houver previsão no tr. Senão, vai reajustar no processo de aditamento de prazo. ABRIR PROCESSO NO SUAP INSTRUIR PROCESSO COM OS DOCUMENTOS ANALISAR A PLANILHA DE CUSTOS ELABORAR MINUTA DE TERMO DE APOSTILAMENTO EL...

REPACTUAÇÃO A Repactuação é uma espécie de reajuste de preços dos contratos administrativos. São corrigidos os valores referentes à mão de obra em dedicação exclusiva.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL de 05/10/1988 Nos termos da CF88, é direito da...

RECEBER OFÍCIO COM PEDIDO DE REPACTUAÇÃO ABRIR PROCESSO DE REPACTUAÇÃO NO SUAP INSTRUIR PROCESSO COM OS DOCUMENTOS ANALISAR A PLANILHA DE CUSTOS ELABORAR MINUTA DE TERMO DE APOSTILAMENTO ELABORAR OFÍCIO DE AUTORIZAÇÃO  PEDIR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ENVIAR...

Qual a diferença entre reajuste em sentido estrito e repactuação? Ambos são espécies de reajuste de contrato administrativo. O primeiro trata de correção de valor de material, insumos, equipamentos em razão de perdas inflacionárias. Neste caso, os valores são...

Perguntas Frequentes A empresa atrasou os salários dos funcionários. Como calcular a multa devida aos funcionários, de acordo com a Súmula 381 e o Precedente Normativo 72, do TST? Caso a fiscalização técnica tome conhecimento do atraso nos pagamentos dos s...

Meu contrato de prestação de serviços possui dois itens, referentes a dois profissionais diferentes; a empresa não consegue contratar um deles. Posso iniciar a prestação de serviços de uma? Como fica o pagamento? x-x-x-x-x FAQ relacionado a IN 05/2017 1.   ...

INCLUIR MINUTA DE CONTRATO NO SUAP Na Reitoria, os processos de aquisição e contratação iniciam com uma parceria entre o setor requisitante e a Coordenadoria de Planejamento de Aquisições, com a inclusão dos artefatos de aquisição/contratação (Documento de Fo...

1.4.  Passo-a-Passo: Processo de Pagamento Para as aquisições, os contratos de fornecimentos mensais, os contratos por escopo e os contratos de serviços continuados sem mão de obra em dedicação exclusiva, a fiscalização pode abrir um processo exclusivo para o...