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Setor responsável: Coordenadoria de Registro e Controle Funcional de Pessoal (CCP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) disciplina o desenvolvimento e a mensuração das atividades realizadas pelos seus participantes, com foco na ent...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP) A Progressão funcional por capacitação foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2025, em decorrência da Medida Provisória nº 1.286 de 31 de dezembro de 2024. A referida pr...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP) Em razão da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, a tabela de classes e padrões da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico foi reestrut...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP) A avaliação de desempenho para Progressão por Mérito passou a ocorrer a cada 12 meses,  a partir de 1º de janeiro de 2025, em decorrência da Medida Provisória nº 1.286 de 31 ...

Setor Responsável: Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional (DALC-RET). INFORMAÇÕES GERAIS É o dever de probidade que está constitucionalmente integrado na conduta do servidor público como elemento necessário à legitimidade de seus atos. Ao servidor é pr...

Setor Responsável: Coordenadoria de Gestão e Movimentação de Pessoal (CGM-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O Projeto institucional permite que, no interesse da Administração e com anuência dos servidores envolvidos, servidores do quadro permanente do IFSP fiquem em ...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP) A Aceleração da Promoção funcional  docente foi revogada a partir de 1º de janeiro de 2025, em decorrência da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024. A refer...

Setores responsáveis:  Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP) Informações Gerais - Promoção à Classe Professor Titular Poderá ter acesso à Classe de Professor Titular o docente que at...

Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoal (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Recondução é o retorno do servidor estável à atividade no cargo anteriormente ocupado, em decorrência de não aprovação ou desistência do estágio probatório, ou, a...

Setor responsável: Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP) Conceitua-se Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), o processo de seleção no qual são reconhecidos os conhecimentos e...

Setores responsáveis: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS) e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP). INFORMAÇÕES GERAIS Caso o servidor não concorde com a decisão médica, expedida por avaliação pericial por qualquer motivo, terá o direito de ...

Setor responsável: Coordenadoria de Gestão e Movimentação de Pessoal (CGM-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS É o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com aprecia...

Setor Responsável: Coordenadoria de Gestão e Movimentação de Pessoal (CGM-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS No IFSP, as remoções são realizadas em fluxo contínuo, por meio do Cadastro de Interesse em Remoção (CAIRE), conforme a Portaria Normativa nº 58/2022 - RET/IFS...

Setores responsáveis: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP) e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP-DGP) . INFORMAÇÕES GERAIS A remoção por motivo de saúde do servidor, de pessoa de sua família ou dependente fundamenta-se no art. 36º da Le...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP) INFORMAÇÕES GERAIS A Retribuição por Tiulação trata-se de uma gratificação concedida ao docente integrante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, que comprova...

Setor Responsável: Coordenadoria de Registro e Controle Funcional de Pessoal (CCP-DGP)  [setores formais] ou Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP) [ setores informais]                                               Procedimentos para corrigir alocação n...

Setor Responsável: Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional (DALC-RET). INFORMAÇÕES GERAIS Conjunto de averiguações promovidas no intuito de obter informações, esclarecimentos necessários à determinação do verdadeiro significado de fato ou fatos denuncia...

1.2.  Passo-a-Passo: Fluxos Simplificados da Fiscalização Para as contratações realizadas pela Reitoria do IFSP, temos as seguintes situações: 2.1. AQUISIÇÕES COM ENTREGA RECORRENTE 2.2. AQUISIÇÕES COM ENTREGA ÚNICA 2.3. SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS (POR ESC...