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Setor Responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas (CLN-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS A desaverbação do tempo de contribuição compreende a possibilidade, mediante solicitação do(a) interessado(a), de subtração do tempo de serviço/contribuição já dantes averb...

Setor Responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS É a indicação de substituto designado previamente pelos titulares de Cargo de Direção (CD), Função Gratificada (FG) ou Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) para ...

Setor Resposável: Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional (DALC-RET). INFORMAÇÕES GERAIS Procura adequar a conduta do servidor ao serviço que lhe é cometido. São deveres do servidor:a) exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo; b) ser leal à...

Setor Responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Segundo o Decreto nº 10.571, de 9 de dezembro de 2020, todos os agentes públicos civis da administração pública federal, ou seja, os que exerçam, ainda que transi...

Setor Responsável:  Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, da modalidade, da área de ensino e do projeto pe...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP). O estágio probatório é o período de avaliação do desempenho de servidor nomeado para cargo de provimento efetivo, com o intuito de constatar a sua conduta, aptidão e capacidade técnica ...

Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS É o início das atividades, efetivo desempenho das atribuições do cargo. O prazo para o servidor entrar em exercício é de 15 (quinze) dias contados da data da poss...

Setor responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Forma de vacância de cargo em comissão efetuada por meio de ato formal (Portaria), podendo ocorrer a juízo da autoridade competente ou a pedido do ocupante, sem qualquer vinc...

Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Exoneração é uma forma de vacância de cargo público efetivo, efetuada por meio de ato formal, a pedido ou de ofício, sem qualquer vinculação de natureza disciplin...

Setor responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS A Função de Apoio à Gestão (FAG) não possui retribuição financeira e tem como objetivo auxiliar as diferentes unidades do IFSP, podendo ser criada para o suporte nas atividad...

Setor responsável: Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS A Gratificação Natalina, popularmente conhecida domo décimo terceiro salário (13º salário), é uma gratificação paga ao servidor, que corresponde à remuneração no mês de de...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O horário especial para estudante, poderá ser concedido para servidor que esteja matriculado em cursos regulares de educação formal, quando comprovada a ...

Setores responsáveis: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP), e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal  (CASP-DGP) e Diretoria Adjunta de Desenvolvimento de Pessoal (DADP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Conforme previsto nos §§ 2º e 3º do Art. 98 da Lei ...

Setor responsável: Coordenadoria de Pagamento de Pessoal (CPP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS São contribuintes do imposto sobre a renda todas as pessoas físicas residentes no Brasil titulares de disponibilidade econômica de renda e de proventos de qualquer naturez...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP). Informações Gerais O Incentivo à Qualificação é um benefício concedido aos servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), consistindo em um percentual calculado sobre o venci...

Setor Responsável: Coordenadoria de Formação e Qualidade de Vida de Pessoal (CFQVP-DGP) A partir de 14/04/2025, os processos de Incentivo Educacional passaram a ser gerenciados pelo setor CFQVP. Infotmações Gerais O Incentivo Educacional trata de financia...

Setores responsáveis: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS) e e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP). INFORMAÇÕES GERAIS A licença à gestante destina-se à proteção da gravidez, à recuperação pós-parto, à amamentação e ao desenvolvimento da r...

Setor responsável: Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O servidor poderá ausentar-se por 8 (oito) dias consecutivos, em função de casamento ou união estável, sem desconto da remuneração ou necessidade de compensação de horário....

Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas (CLN-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Afastamento permitido ao servidor, quando investido em mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distrital. Tratando-se de mandato federal, estadual, municipal ou dis...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP) INFORMAÇÕES GERAIS A Licença para Capacitação é concedida ao servidor público pelo prazo de até três meses, a cada quinquênio de efetivo exercício, para participação em curso de capacit...