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1.5.  Passo-a-Passo: Ateste no Comprasnet Contratos O “ateste” é feito pelo sistema Comprasnet Contratos 4.0Acessar em: contratos.comprasnet.gov.br O sistema abrirá a página inicial: No menu lateral esquerdo, clicar em “Gestão contratual” >> “Meus Contr...

1.3.  Passo-a-Passo: Orientações simplificadas aos fiscais de contratos Após a leitura dos instrumentos da contratação, em especial o Termo de Referência e o Termo de Contrato, a equipe de fiscalização iniciará sua atuação, com o início da vigência contratu...

Fiança Bancária Para os contratos que exigem apresentação de garantia contratual, as empresas contratadas pelo IFSP podem optar pela modalidade Fiança Bancária. O Art. 96 da Lei nº 14.133/2021, orienta que este documento seja emitido por banco ou instituiçã...

Caução por Depósito Bancário Para a caução por depósito bancário, o representante da empresa contratada precisa ir até uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), que é a única instituição que oferta esse tipo de serviço, e pedir para fazer um “Depósi...

Seguro Garantia O seguro garantia deve ser contratado pela empresa através de uma corretora de seguros.  Algumas empresas têm como prática o envio da minuta da apólice de seguro para aprovação do IFSP. O que devemos observar para realizar o aceite? ...

Lançamento da Garantia Contratual no sistema Comprasnet Contratos Acesso ao sistema 1. Acessar o sistema Comprasnet Contratos através deste link. 2. Preencher o CPF e a senha do usuário ou acessar via Gov.br: 3. A página inicial do sistema traz algum...

ANTECIPAGOV a) Empresa solicita antecipação de recebíveis via sistema AntecipaGov;b) Sistema manda um e-mail avisando o IFSP que a empresa fez a solicitação;c) O servidor responsável acessa o sistema do AntecipaGov (link está no e-mail do pedido);d) O servi...

2. Fiscalização Administrativa A fiscalização administrativa consiste na conferência documental para verificação de conformidade trabalhista, previdenciária e fiscal, dos contratos continuados de serviços com mão de obra em regime de dedicação exclusiva.  ...

3. Fiscalização Técnica

4. Gestão Contratual

OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS A CONTRATOS Listamos aqui algumas orientações de atividades relacionadas às coordenadorias que trabalham com contratos administrativos no IFSP. MODELOS DE CERTIDÕES EXPLICATIVAS PARA PRF Modelos de Certidões Explicativ...

Título de Capitalização A Lei nº a Lei 14.770, de 22 de dezembro de 2023, alterou a Lei 14.133/2021, trazendo a possibilidade de uma empresa apresentar um título de capitalização como modalidade de garantia dos contratos de serviços e obras. Art. 96. A cri...