Search Results

1.5.  Passo-a-Passo: Ateste no Comprasnet Contratos O “ateste” é feito pelo sistema Comprasnet Contratos 4.0Acessar em: contratos.comprasnet.gov.br O sistema abrirá a página inicial: No menu lateral esquerdo, clicar em “Gestão contratual” >> “Meus Contr...

1.3.  Passo-a-Passo: Orientações simplificadas aos fiscais de contratos Após a leitura dos instrumentos da contratação, em especial o Termo de Referência e o Termo de Contrato, a equipe de fiscalização iniciará sua atuação, com o início da vigência contratu...

Fiança Bancária Para os contratos que exigem apresentação de garantia contratual, as empresas contratadas pelo IFSP podem optar pela modalidade Fiança Bancária. O Art. 96 da Lei nº 14.133/2021, orienta que este documento seja emitido por banco ou instituiçã...

Caução por Depósito Bancário Para a caução por depósito bancário, o representante da empresa contratada precisa ir até uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), que é a única instituição que oferta esse tipo de serviço, e pedir para fazer um “Depósi...

Seguro Garantia O seguro garantia deve ser contratado pela empresa através de uma corretora de seguros.  Algumas empresas têm como prática o envio da minuta da apólice de seguro para aprovação do IFSP. O que devemos observar para realizar o aceite? ...

Lançamento da Garantia Contratual no sistema Comprasnet Contratos Acesso ao sistema 1. Acessar o sistema Comprasnet Contratos através deste link. 2. Preencher o CPF e a senha do usuário ou acessar via Gov.br: 3. A página inicial do sistema traz algum...

ANTECIPAGOV a) Empresa solicita antecipação de recebíveis via sistema AntecipaGov;b) Sistema manda um e-mail avisando o IFSP que a empresa fez a solicitação;c) O servidor responsável acessa o sistema do AntecipaGov (link está no e-mail do pedido);d) O servi...

MANUAL DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS MANUAL DA FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS   1. INTRODUÇÃO   A fiscalização administrativa de contratos é uma atividade essencial para garantir a correta execução dos serviços que utilizam m...

3. Fiscalização Técnica A fiscalização técnica vai avaliar a execução do objeto contratado. A Instrução Normativa Seges Nº 05/2017 traz as competências do fiscal técnico, no Art. 40: II - Fiscalização Técnica: é o acompanhamento com o objetivo de avaliar...

4. Gestão Contratual

OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS A CONTRATOS Listamos aqui algumas orientações de atividades relacionadas às coordenadorias que trabalham com contratos administrativos no IFSP. PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS (RET) ...

Título de Capitalização A Lei nº a Lei 14.770, de 22 de dezembro de 2023, alterou a Lei 14.133/2021, trazendo a possibilidade de uma empresa apresentar um título de capitalização como modalidade de garantia dos contratos de serviços e obras. Art. 96. A cri...

Os contratos podem sofrer algumas modificações ao longo de sua execução. Exemplos: surgiu a necessidade de aumentar um posto de vigilância, devido a adição de um espaço contíguo no terreno do campus; precisa aumentar um posto de controlador de acesso, pois o...

  ADITAMENTO - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ONEROSA - V. 06/2026 ADITAMENTO - RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO ONEROSA (Versão 01 - Junho 2026) Documentação da Gestão de contratos 01. Utilizando o mesmo processo da contratação, o aditamento...

Para basear os pedidos de reequilíbrio econômico financeiro, estabelecer previamente o que é álea ordinária ou extraordinária Criação de novo tributo Extinção de tributo Flutuação do dólar/ Variação cambial Falta de insumos no mercado  Estabelecer a varia...

O IFSP tem realizado diversas contratações de Fundações de Apoio para realizar a gerência administrativa e financeira de projetos, cujos valores são descentralizados por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).  ADITAMENTO - RENOVAÇÃO DE CONTRAT...