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Perguntas frequentes dos campi
Sobre o processo de solicitação Preciso abrir processo licitatório para usar nuvem? Não. O credenciamento já foi licitado (Edital 41/2026). Cada demanda do campus gera apenas um microprocesso interno (DFD + SdP + mapa comparativo). Não há novo edital, novo TR...
Ordem de Serviço, SLAs, medição e faturamento
Da seleção à execução Após o microprocesso selecionar o credenciado vencedor para uma demanda específica, inicia-se a fase de execução. O contrato derivado é formalizado e a Ordem de Serviço (OS) é emitida. A partir desse momento, o integrador tem prazos defi...
Rotinas operacionais e fórmula de pagamento
Rotinas operacionais do credenciado O TR 403/2025 define quatro rotinas que o integrador credenciado deve executar continuamente. Cada rotina tem entradas, saídas e prazos específicos. Entender essas rotinas é entender como o credenciamento funciona no dia a ...
18 indicadores de desempenho (IMR completo)
Indicadores de desempenho (IAP completo) O TR 403/2025 define 18 indicadores que compõem o Instrumento de Medição de Resultado (IMR). Cada indicador tem meta, frequência de aferição e consequência por descumprimento. Esta é a tabela completa que o fiscal técn...
Modelo de OS preenchida (template + exemplo)
Para que serve a OS A Ordem de Serviço (OS) é o documento que autoriza o início da execução. Sem OS emitida, o credenciado não tem obrigação de provisionar e não tem direito a pagamento. A OS vincula o contrato derivado a uma entrega concreta. Template (ca...
Fiscalização, sanções, prorrogação e transição
Fiscalização do contrato A gestão contratual no credenciamento segue o modelo padrão da Lei 14.133/2021 (arts. 117-120), com adaptações para a natureza contínua e sob demanda dos serviços de nuvem. Papéis Papel Responsabilidade Quem designa ...
LGPD, propriedade de dados e mecanismos de reajuste
Proteção de dados e propriedade intelectual Serviços de nuvem processam e armazenam dados institucionais. O TR 403/2025 estabelece regras claras sobre quem é dono dos dados, onde ficam armazenados e o que acontece quando o contrato termina. Propriedade dos...
Tabela completa de ocorrências e regime sancionatório
Tabela de ocorrências e sanções (TR 9.1) O TR 403/2025 define 22 ocorrências que podem gerar glosa ou sanção. Cada ocorrência tem gravidade, consequência imediata (glosa) e consequência administrativa (sanção, se reincidente). Esta tabela é o instrumento que ...
MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PNAE) VIA PLATAFORMA CONTRATA + BRASIL
Introdução O presente documento visa orientar os gestores e equipes dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) sobre os procedimentos para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor fa...
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC - PCCTAE
Setor responsável: Comissão Permanente de Reconhecimento e Saberes (CRSC) e Coordenadoria de Desenvolvimento de Carreira de Pessoal (CDP-DGP) Conceitua-se o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) consiste em um processo de avaliação destinado a ...
Adesão a ata de registro de preços (carona): requisitos, limites e vedações
Resposta curta Para aderir a uma ata de registro de preços como não participante (carona), a lei exige três requisitos: justificativa da vantagem, demonstração de que os preços registrados são compatíveis com o mercado e consulta e aceitação prévias do gerenc...
Adesão a ata de registro de preços (carona): o que preciso fazer?
Resposta curta Aderir como carona é usar uma ata de registro de preços de outro órgão sem ter participado da licitação. Você não elabora novo Termo de Referência: o objeto já está definido na ata. O caminho é: confirmar que a adesão é cabível, justificar a va...
O que dá pra comprar?
Resposta curta Tudo que o provedor de nuvem oferece. O credenciamento do IFSP não limita o catálogo de serviços a uma lista fechada. Qualquer serviço nativo do provedor (AWS, GCP, OCI ou OMID) pode ser consumido, além de soluções de terceiros disponíveis no m...
TUTORIAL - Como aceitar convite para avaliar projeto de pesquisa
Fazer login no SUAP Na página inicial, localizar a área de "Pendências" Localizar a mensagem "Há Projeto de Pesquisa com avaliação pendente" e clicar na mensagem: Clicar no Título (Edital): Após o clique, o sistema indicará o título do proj...
Acréscimo/Supressão
Os contratos podem sofrer algumas modificações ao longo de sua execução. Exemplos: surgiu a necessidade de aumentar um posto de vigilância, devido a adição de um espaço contíguo no terreno do campus; precisa aumentar um posto de controlador de acesso, pois o...
Quais os documentos para Dispensa de Licitação (Lei 14.133/2021)
Modalidade: Contratação Direta — Dispensa de Licitação (Lei nº 14.133/2021, art. 75)Tipo: Materiais e ServiçosElaboração: CCETI/IFSP — Luiz QuirinoBase normativa: Lei 14.133/2021, IN SGD/ME nº 94/2022, IN SEGES/ME nº 65/2021, ON AGU nº 69/2021Processo-referênc...
Quais os documentos para Processo de Inexigibilidade de Licitação (Lei 14.133/2021)
Modalidade: Contratação Direta — Inexigibilidade de Licitação (Lei nº 14.133/2021, art. 74)Tipo: Materiais e Serviços de TICElaboração: CCETI/IFSP — Luiz QuirinoBase normativa: Lei 14.133/2021, IN SGD/ME nº 94/2022, IN SEGES/ME nº 65/2021Data: Junho/2026 1....
Quais os documentos para Processo de Pregão Eletrônico (Lei 14.133/2021)
Modalidade: Pregão Eletrônico (Lei nº 14.133/2021, art. 28, I)Tipo: Bens e Serviços Comuns de TICElaboração: CCETI/IFSP — Luiz QuirinoBase normativa: Lei 14.133/2021, IN SGD/ME nº 94/2022, IN SEGES/ME nº 65/2021, Decreto nº 10.024/2019 (subsidiário)Data: Junho...