3.5. Modelo de resposta para denúncias e comunicações
A seguir disponibilizamos exemplos hipotéticos de denúncias e comunicações e os padrões de respostas sugeridos.
Denúncia Hipotética A:
"Gostaria de denunciar uma possível irregularidade praticada pelo professor X, do Câmpus Y: conforme poderá ser verificado no site da escola Z da cidade N, ele consta como professor da instituição, ainda que não possa fazer isso, por ter dedicação exclusiva no IFSP. Peço que seja apurada essa situação, pois isso não é certo. Link: https://www.escolaz.com.br/professores"
I. síntese do motivo da denúncia: suposto descumprimento do regime de dedicação exclusiva por professor.
Nessa situação hipotética, há um cenário possível:
I. na análise preliminar da denúncia, verificou-se a existência dos elementos mínimos descritivos de irregularidade [autoria, materialidade, competência, compreensão dos fatos]. Em verificação do link informado, constatou-se que, apesar de não informar o nome completo do servidor, a alegação inicial possui fundamento, pois em consulta ao portal da escola foi localizado um professor de mesmo nome e, correlacionando o nome e sobrenome encontrado com os nomes dos professores do câmpus Y, se refere a um servidor efetivo. Optou-se pelo envio para apuração na Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme trâmites da ON SGP n. 5/2013.
Padrão de resposta sugerido para o Cenário I:
Em atenção à presente denúncia, a Diretoria de Gestão de Pessoas da Reitoria do Instituto Federal de São Paulo informa que foi aberto o processo apuratório n. 0000.0000.0000-00, por meio do qual ocorrerá o juízo de admissibilidade e, se admitida a denúncia, os trâmites estabelecidos na ON SGP n. 5, de 2013.
No caso em que ocorra o processo apuratorio, se constatada possível irregularidade disciplinar, após finalização dos trâmites no âmbito da gestão de pessoas, o processo será remetido para juízo de admissibilidade correcional.
Comunicação Hipotética A:
"A servidora X é coordenadora do setor T do Câmpus L. No mês de agosto a servidora Y passou a integrar o setor, após o retorno de sua licença maternidade e, desde então, a servidora X tem tratado muito mal a servidora Y em relação aos demais subordinados. Ela acumula a servidora de tarefas e dá prazos curtos para execução e, quando a servidora não consegue cumprir, a expõe na frente dos colegas, questionando sua capacidade para executar as atividades propostas. Essa situação tem causado um clima horrível no setor e isso já foi informado ao diretor do câmpus em uma oportunidade, mas nada foi feito. Queremos providências para que essa situação pare, pois está afetando não só a saúde da servidora Y, mas de todos do setor e impactando no cumprimento das demandas. Em anexo, seguem cópias dos e-mails enviados pela servidora X para a servidora Y, copiando todos os colegas para a expor em um prazo não cumprido na semana passada, sendo que outros servidores também não conseguiram cumprir e não foram expostos dessa forma."
I. síntese do motivo da comunicação: suposto assédio moral vertical descendente.
Nessa situação hipotética, há um cenário possível:
I. na análise preliminar da denúncia, verificou-se a existência dos elementos mínimos descritivos de irregularidade [autoria, materialidade, competência, compreensão dos fatos]. Em verificação dos anexos, observou-se que há sustentação das alegações. Opto-se pelo envio para juízo de admissibilidade correcional, inicialmente e, caso não se observe indícios de irregularidade disciplinar, o setor poderá remeter para juízo de admissibilidade ético.
Padrão de resposta sugerido para o Cenário I:
Em atenção à presente denúncia, [identificação da instância apuratória] do IFSP informa que foi aberto o processo averiguatório n. 0000.0000.0000-00, por meio do qual ocorrerá o juízo de admissibilidade e, se admitida a denúncia, os trâmites apuratórios cabíveis.
Após juízo de admissibilidade, se constada a competência apuratória por outra instância, o processo poderá ser remetido para novo juízo de admissibilidade na instância competente.
Denúncia Hipotética B:
"Gostaria de denunciar o aluno Y do curso técnico D do Câmpus H. Esse aluno não dá paz na sala de aula para os colegas e professores, além disso, nos últimos dias tem trazido uma faca na mochila e já foi visto oferecendo drogas no canto da quadra aberta, principalmente no horário do intervalo. Os professores já cansaram de pedir para ele sair e que fossem chamados os pais, mas não resolveu. Essa situação está ficando grave e estamos com medo de ficar com ele na sala. Encaminho duas fotos, uma dele mostrando a faca na última quinta e uma dele no canto da quadra, vendendo drogas para outros meninos do superior."
I. síntese do motivo da denúncia: suposta irregularidade disciplinar discente.
Nessa situação hipotética, há um cenário possível:
I. na análise preliminar da denúncia, verificou-se a existência dos elementos mínimos descritivos de irregularidade [autoria, materialidade, competência, compreensão dos fatos]. Em verificação dos anexos, observou-se que há sustentação das alegações, bem como em consulta ao Suap, observou-se que há registros disciplinares prévios para o estudante. Optou-se pelo envio para juízo de admissibilidade disciplinar discente na Diretoria Adjunta Educacional do IFSP Câmpus H.
Padrão de resposta sugerido para o Cenário I:
Em atenção à presente denúncia, a Diretoria Adjunta Educacional do IFSP Câmpus H informa que foi aberto o processo averiguatório n. 0000.0000.0000-00, por meio do qual ocorrerá o juízo de admissibilidade e, se admitida a denúncia, os trâmites apuratórios cabíveis ao âmbito disciplinar discente.
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