WTI 2024 — Aquisições de TIC
Fonte: Workshop de TI IFSP — agosto/2024 Autores: Luis Augusto e Luiz Quirino Documento original:
Apresentação_WTI_2024.pdfImagens de referência:img/wti2024-pg-*.png(31 slides)
1. Introdução
Escopo da apresentação
- Abordar a feitura dos artefatos envolvidos nos processos de aquisição de TIC
- Apontar a correlação entre a feitura destes artefatos e tomadas de decisão envolvidas
- Documentos em conformidade aos Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC fornecidos pela AGU
Sugestão de roteiro de elaboração da documentação
| # | Artefato | # | Artefato |
|---|---|---|---|
| 1 | Criação do Processo SUAP | 8 | MGR - Mapa de Riscos |
| 2 | Ofício inicial* | 9 | IMR - Índice de Medição de Resultado* |
| 3 | DFD - PAC-PCA - Comprasnet | 10 | Pesquisa de Preços |
| 4 | Ofício mapa de preço* | 11 | Mapa de Preços |
| 5 | Ofício mapa de risco* | 12 | ACP - Análise Crítica de Preços* |
| 6 | DOD - SUAP | 13 | Termo de Referência |
| 7 | ETP Digital Comprasnet |
* Caso necessário
Planilha de controle sugerida
Link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1TOQsE5z-HTI3U1BTnxfstJbTzGuFvBJ-NS6aMgWdu08/edit?usp=drive_link
2. Documentos de exemplo
Processo SUAP modelo
- Processo modelo contendo os artefatos da apresentação
- Modelos preenchidos são de caráter consultivo, podendo ser clonados e alterados
- Processo: 23305.016497.2024-34
- Link: https://suap.ifsp.edu.br/processo_eletronico/processo/452985/
DFD SUAP
- DFD modelo com definições de passo a passo
- Contém referências para cada item a ser preenchido com sugestões
- Link: https://suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/800383/
ETP Modelo
- Número do ETP: 233/2024
- Acesso: https://www.gov.br/compras/pt-br
TR Modelo
- Número do TR: 219/2024
- Acesso: https://www.gov.br/compras/pt-br
Sugestão de preenchimento do ETP
| Ordem | Item do ETP | Conteúdo |
|---|---|---|
| 1º | Item 2 | Descrição da necessidade |
| 2º | Item 3 | Área requisitante |
| 3º | Item 4 | Necessidades de Negócio |
| 4º | Items 8-15 e 18 | Levantamento |
| 5º | Item 16 | Benefícios alcançados |
| 6º | Item 7 | Estimativa da demanda |
| 7º | Item 5 | Necessidades Tecnológicas |
| 8º | Item 6 | Demais requisitos |
3. Referências e links importantes
Fluxo do preenchimento da Contratação de TIC
- https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/fluxo-do-processo-de-contratacao-de-solucoes-de-tic
Modelos SGD (específicos para TIC)
- https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/templates-e-listas-de-verificacao
Modelos AGU (licitações e contratações diretas)
- https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133
CATMAT / CATSER (planilhas XLSX)
- https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada/planilha-catmat-catser
IN SGD/ME nº 94/2022 (contratações de TIC)
- https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/instrucao-normativa-sgd-me-no-94-de-23-de-dezembro-de-2022
API pública de dados de contratações
- https://dadosabertos.compras.gov.br/swagger-ui/index.html
Portal SISP — Guia do Gestor
- https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategias-e-governanca-digital/sisp/guia-do-gestor/contratacao
Planejamento da Contratação CPCA (IFSP)
- https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/2447
Lista de Atos Normativos — Lei 14.133/2021
- https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/lista-de-atos-normativos-e-estagios-de-regulamentacao-da-lei-14133-de-2021.pdf
Manual de Licitações e Contratos do TCU — 5ª Edição
- https://licitacoesecontratos.tcu.gov.br/
- Objetivo: Orientar a aplicação da Lei 14.133/2021
- Propósito: Promover conformidade + estimular boas práticas de governança e gestão
Referências bibliográficas
- BRASIL. Governo Digital. Templates e listas de verificação para contratações de TIC.
- BRASIL. Compras Governamentais. Consulta detalhada: planilha CATMAT - CATSER.
- BRASIL. Governo Digital. IN SGD/ME nº 94/2022.
- BRASIL. Compras Governamentais. API para consulta de dados públicos.
- BRASIL. Governo Digital. Portal SISP: Guia do Gestor.
- IFSP. Planejamento da contratação CPCA.
- IFSP. Abrindo um processo eletrônico (manuais IFSP).
- BRASIL. Lista de atos normativos — Lei 14.133/2021.
- TCU. Licitações e Contratos — Orientações e Jurisprudência, 5ª Edição.
Processado em 28/05/2026 · 31 slides · Imagens de referência em img/wti2024-pg-*.png
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