# WTI 2024 — Aquisições de TIC

> Fonte: Workshop de TI IFSP — agosto/2024 Autores: Luis Augusto e Luiz Quirino Documento original: `Apresentação_WTI_2024.pdf` Imagens de referência: `img/wti2024-pg-*.png` (31 slides)

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## 1. Introdução

### Escopo da apresentação

- Abordar a feitura dos artefatos envolvidos nos processos de aquisição de TIC
- Apontar a correlação entre a feitura destes artefatos e tomadas de decisão envolvidas
- Documentos em conformidade aos Modelos da Lei 14.133/21 para bens e serviços de TIC fornecidos pela AGU

### Sugestão de roteiro de elaboração da documentação

<table id="bkmrk-%23-artefato-%23-artefat"><thead><tr><th>\#</th><th>Artefato</th><th>\#</th><th>Artefato</th></tr></thead><tbody><tr><td>1</td><td>Criação do Processo SUAP</td><td>8</td><td>MGR - Mapa de Riscos</td></tr><tr><td>2</td><td>Ofício inicial\*</td><td>9</td><td>IMR - Índice de Medição de Resultado\*</td></tr><tr><td>3</td><td>DFD - PAC-PCA - Comprasnet</td><td>10</td><td>Pesquisa de Preços</td></tr><tr><td>4</td><td>Ofício mapa de preço\*</td><td>11</td><td>Mapa de Preços</td></tr><tr><td>5</td><td>Ofício mapa de risco\*</td><td>12</td><td>ACP - Análise Crítica de Preços\*</td></tr><tr><td>6</td><td>DOD - SUAP</td><td>13</td><td>Termo de Referência</td></tr><tr><td>7</td><td>ETP Digital Comprasnet</td><td> </td><td> </td></tr></tbody></table>

*\* Caso necessário*

### Planilha de controle sugerida

Link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1TOQsE5z-HTI3U1BTnxfstJbTzGuFvBJ-NS6aMgWdu08/edit?usp=drive\_link

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## 2. Documentos de exemplo

### Processo SUAP modelo

- Processo modelo contendo os artefatos da apresentação
- Modelos preenchidos são de caráter consultivo, podendo ser clonados e alterados
- **Processo:** 23305.016497.2024-34
- **Link:** https://suap.ifsp.edu.br/processo\_eletronico/processo/452985/

### DFD SUAP

- DFD modelo com definições de passo a passo
- Contém referências para cada item a ser preenchido com sugestões
- **Link:** https://suap.ifsp.edu.br/documento\_eletronico/visualizar\_documento/800383/

### ETP Modelo

- **Número do ETP:** 233/2024
- **Acesso:** https://www.gov.br/compras/pt-br

### TR Modelo

- **Número do TR:** 219/2024
- **Acesso:** https://www.gov.br/compras/pt-br

### Sugestão de preenchimento do ETP

<table id="bkmrk-ordem-item-do-etp-co"><thead><tr><th>Ordem</th><th>Item do ETP</th><th>Conteúdo</th></tr></thead><tbody><tr><td>1º</td><td>Item 2</td><td>Descrição da necessidade</td></tr><tr><td>2º</td><td>Item 3</td><td>Área requisitante</td></tr><tr><td>3º</td><td>Item 4</td><td>Necessidades de Negócio</td></tr><tr><td>4º</td><td>Items 8-15 e 18</td><td>Levantamento</td></tr><tr><td>5º</td><td>Item 16</td><td>Benefícios alcançados</td></tr><tr><td>6º</td><td>Item 7</td><td>Estimativa da demanda</td></tr><tr><td>7º</td><td>Item 5</td><td>Necessidades Tecnológicas</td></tr><tr><td>8º</td><td>Item 6</td><td>Demais requisitos</td></tr></tbody></table>

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## 3. Referências e links importantes

### Fluxo do preenchimento da Contratação de TIC

- https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/fluxo-do-processo-de-contratacao-de-solucoes-de-tic

### Modelos SGD (específicos para TIC)

- https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/templates-e-listas-de-verificacao

### Modelos AGU (licitações e contratações diretas)

- https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133

### CATMAT / CATSER (planilhas XLSX)

- https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada/planilha-catmat-catser

### IN SGD/ME nº 94/2022 (contratações de TIC)

- https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes-de-tic/instrucao-normativa-sgd-me-no-94-de-23-de-dezembro-de-2022

### API pública de dados de contratações

- https://dadosabertos.compras.gov.br/swagger-ui/index.html

### Portal SISP — Guia do Gestor

- https://www.gov.br/governodigital/pt-br/estrategias-e-governanca-digital/sisp/guia-do-gestor/contratacao

### Planejamento da Contratação CPCA (IFSP)

- https://www.ifsp.edu.br/component/content/article/2447

### Lista de Atos Normativos — Lei 14.133/2021

- https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/lista-de-atos-normativos-e-estagios-de-regulamentacao-da-lei-14133-de-2021.pdf

### Manual de Licitações e Contratos do TCU — 5ª Edição

- https://licitacoesecontratos.tcu.gov.br/
- Objetivo: Orientar a aplicação da Lei 14.133/2021
- Propósito: Promover conformidade + estimular boas práticas de governança e gestão

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## Referências bibliográficas

1. BRASIL. Governo Digital. Templates e listas de verificação para contratações de TIC.
2. BRASIL. Compras Governamentais. Consulta detalhada: planilha CATMAT - CATSER.
3. BRASIL. Governo Digital. IN SGD/ME nº 94/2022.
4. BRASIL. Compras Governamentais. API para consulta de dados públicos.
5. BRASIL. Governo Digital. Portal SISP: Guia do Gestor.
6. IFSP. Planejamento da contratação CPCA.
7. IFSP. Abrindo um processo eletrônico (manuais IFSP).
8. BRASIL. Lista de atos normativos — Lei 14.133/2021.
9. TCU. Licitações e Contratos — Orientações e Jurisprudência, 5ª Edição.

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*Processado em 28/05/2026 · 31 slides · Imagens de referência em `img/wti2024-pg-*.png`*