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RECEBER OFÍCIO COM PEDIDO DE REPACTUAÇÃO ABRIR PROCESSO DE REPACTUAÇÃO NO SUAP INSTRUIR PROCESSO COM OS DOCUMENTOS ANALISAR A PLANILHA DE CUSTOS ELABORAR MINUTA DE TERMO DE APOSTILAMENTO ELABORAR OFÍCIO DE AUTORIZAÇÃO  PEDIR PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ENVIAR...

Qual a diferença entre reajuste em sentido estrito e repactuação? Ambos são espécies de reajuste de contrato administrativo. O primeiro trata de correção de valor de material, insumos, equipamentos em razão de perdas inflacionárias. Neste caso, os valores são...

Perguntas Frequentes A empresa atrasou os salários dos funcionários. Como calcular a multa devida aos funcionários, de acordo com a Súmula 381 e o Precedente Normativo 72, do TST? Caso a fiscalização técnica tome conhecimento do atraso nos pagamentos dos s...

Meu contrato de prestação de serviços possui dois itens, referentes a dois profissionais diferentes; a empresa não consegue contratar um deles. Posso iniciar a prestação de serviços de uma? Como fica o pagamento? x-x-x-x-x FAQ relacionado a IN 05/2017 1.   ...

INCLUIR MINUTA DE CONTRATO NO SUAP Na Reitoria, os processos de aquisição e contratação iniciam com uma parceria entre o setor requisitante e a Coordenadoria de Planejamento de Aquisições, com a inclusão dos artefatos de aquisição/contratação (Documento de Fo...

1.4.  Passo-a-Passo: Processo de Pagamento Para as aquisições, os contratos de fornecimentos mensais, os contratos por escopo e os contratos de serviços continuados sem mão de obra em dedicação exclusiva, a fiscalização pode abrir um processo exclusivo para o...

1.1. Passo-a-Passo: Primeiros passos da fiscalização Se o fiscal faz parte da equipe de planejamento da aquisição ou da contratação, ele já terá o acúmulo de conhecimento suficiente para realizar a fiscalização. Entretanto, com recursos limitados, nem sempre ...

Após a homologação do resultado da licitação, verificar no processo de aquisição/contratação o termo de homologação. Se for uma licitação com vários itens, serão emitidos um ou mais contratos, a depender do resultado por fornecedor. Para transformar a minuta ...

Fundamentação A fundamentação da apresentação de garantia contratual encontra-se na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC). O Art. 96 diz: Art. 96. A critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mediante previsão no edital, prest...

Quem pode executar este procedimento? DGP São dispensados do controle de frequência os ocupantes de cargos: e) de Professor da Carreira de Magistério Superior do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos. Referido no Art. 4º do DECRETO N...

Ckan é o sistema de gerenciamento de dados de código aberto utilizado pelo IFSP. 1. Acessar o Google Drive e clicar sobre a pasta Dados Abertos compartilhada no link  CKAN Figura - 1 2. Escolher a pasta de seu interesse. Vamos utilizar como exemplo o Conjun...

Padronização é um conceito utilizado para manter a estabilidade nos processos, garantindo que as atividades realizadas sempre da mesma forma, obtendo elevada qualidade. Informações organizadas facilitam o acesso, uso, reutilização e produção de resultados dos ...

Para melhor visualização, busca e uso dos dados, é importante que eles estejam sempre organizados de uma forma que facilite para o usuário. Para o Ckan, a maneira mais adequada é uma listagem por assunto. 1 - Organização das Informações. Usaremos como exempl...

Setor responsável: Coordenadoria de Benefícios Previdenciários (CBP-DGP) Manual Procedimento Abono de Permanência  INFORMAÇÕES GERAIS O abono de permanência é um benefício pecuniário concedido ao servidor ativo, que opte por permanecer em atividade após te...

Setores responsáveis: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP) e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Nos termos do art. 212 da Lei nº 8.112, de 1990, configura acidente em serviço o dano físico ou mental sofrido pel...

Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Somente em casos específicos, previstos na Constituição Federal, o servidor poderá ocupar mais de um cargo, emprego ou função pública. São considerados cargos, em...

Setor responsável: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O adicional de insalubridade ou de periculosidade é devido aos servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou perigosos. O adicional de insalubridade corr...

Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas de Pessoal (CLN-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Este adicional foi extinto pela Medida Provisória (MP) nº 1.909-15, de 29/06/1999, publicada no DOU de 30/06/1999, e reeditada pela MP nº 2.225-45, de 04/09/2001...

Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas (CLN-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O servidor público da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios ou das Autarquias poderá ser afastado para prestar serviços à Justiça Eleitoral. As requisiçõ...

Setor responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Nos termos da Lei nº 10.973 de 02/12/2004, o IFSP poderá conceder aos seus pesquisadores após avaliações específicas: I - Afastamento para Prestar Colaboração a Outra ICT: ...