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Setor responsável: Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O Auxílio pré-escolar é o benefício concedido a(o) servidor(a) com o objetivo oferecer, durante a jornada de trabalho, assistência ao atendimento de seus dependentes (filho...

Setor responsável: Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O auxílio-natalidade é concedido à servidora por motivo de nascimento de filho, inclusive nos casos de natimorto. Na hipótese de parto múltiplo, o valor será acrescido de 5...

Setor responsável: Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O Auxílio-Transporte possui caráter indenizatório e será concedido em pecúnia na folha de pagamento do mês anterior ao da competência, destinado ao custeio parcial das desp...

Setores responsáveis: Coordenadoria de Saúde do Servidor (CSS-DGP) e Coordenadoria de Atenção à Saúde de Pessoal (CASP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Licença concedida ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Licença extinta, mas que ainda pode ser concedida aos servidores que adquiriram o direito até 15/10/1996, pelo prazo de três meses, com a remuneração do cargo efetiv...

Setor responsável: Coordenadoria de Gestão e Movimentação de Pessoal (CGM-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicou em 28 de setembro de 2022 a Portaria SEDGG/ME nº 8.47...

Setores responsáveis:  Diretoria-adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP-DGP) e Diretoria-adjunta de Admissão de Pessoal (DAAP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ...

Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Forma de provimento de cargo público efetivo, permanente no quadro da Instituição, por meio de ato formal. As nomeações só podem ser efetuadas dentro do prazo de ...

Setor responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Poderão ser nomeados para Cargo de Direção ou designados para Função Gratificada servidores públicos federais da administração direta, autárquica ou fundacional não pertencen...

O objetivo de exportar pastas no Thunderbird pode variar de acordo com as necessidades individuais, mas geralmente envolve: Exportar Pastas do Thunderbird: Backup de Dados: Exportar pastas permite criar cópias de segurança de suas mensagens e pastas importan...

Setor responsável: Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional (DALC-RET). INFORMAÇÕES GERAIS Sanções a que o servidor estará sujeito caso pratique faltas administrativas previstas na Lei nº 8.112/90. Na aplicação das penalidades serão consideradas a nature...

O objetivo de importar pastas no Thunderbird pode variar de acordo com as necessidades individuais, mas geralmente envolve: Migração de Contas: Ao configurar uma nova conta de email no Thunderbird, você pode importar pastas de outras contas ou clientes de ema...

Setor responsável: Coordenadoria de Benefícios Previdenciários (CBP-DGP) INFORMAÇÕES GERAIS É o pagamento de valor pecuniário devido mensalmente ao dependente do servidor público ativo ou inativo falecido, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, Lei...

Perguntas Frequentes A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) entrou em vigor em 01 de abril de 2021, e trouxe mudanças nos processos licitatórios, nas contratações e alterações contratuais. A Instrução Normativa Seges nº 05/2017 foi revogada com a pro...

Perguntas Frequentes É possível suprimir percentual acima de 25% pela NLLC? O Art. 125 da Lei 14.133/2021 indica que a empresa contratada é obrigada a aceitar acréscimos ou supressões de até 25% (obras, serviços ou compras) e de até 50% (reforma de edifí...

Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS É a investidura em cargo público efetivo ou em comissão, decorrente de nomeação em que o investido aceita as atribuições do cargo que passa a ocupar. O prazo para...

Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS A vacância do cargo público também poderá decorrer de posse em outro cargo inacumulável. Para que não ocorra a interrupção do tempo de serviço, a data da vacância...

Setor Responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP). ORIENTAÇÕES GERAIS A Política de Desenvolvimento de Pessoas do IFSP, constante na Portaria Normativa RET nº  12, de 07 de julho de 2021, passou a vigorar em 1º de setembro de 2021, em ...

Setor Responsável: Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional (DALC-RET). INFORMAÇÕES GERAIS É o instrumento destinado a apurar responsabilidade do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do...

Setor responsável: Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O Teletrabalho é uma modalidade laboral instituída através de uma ferramenta de gestão estratégica, o Programa de Gestão de Desempenho (PGD), que disciplina o desenvolvimen...