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Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Licença extinta, mas que ainda pode ser concedida aos servidores que adquiriram o direito até 15/10/1996, pelo prazo de três meses, com a remuneração do cargo efetiv...

Setor responsável: Coordenadoria de Gestão e Movimentação de Pessoal (CGM-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicou em 28 de setembro de 2022 a Portaria SEDGG/ME nº 8.47...

Setores responsáveis:  Diretoria-adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP-DGP) e Diretoria-adjunta de Admissão de Pessoal (DAAP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O Nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ...

Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Forma de provimento de cargo público efetivo, permanente no quadro da Instituição, por meio de ato formal. As nomeações só podem ser efetuadas dentro do prazo de ...

Setor responsável: Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Poderão ser nomeados para Cargo de Direção ou designados para Função Gratificada servidores públicos federais da administração direta, autárquica ou fundacional não pertencen...

O objetivo de exportar pastas no Thunderbird pode variar de acordo com as necessidades individuais, mas geralmente envolve: Exportar Pastas do Thunderbird: Backup de Dados: Exportar pastas permite criar cópias de segurança de suas mensagens e pastas importan...

Setor responsável: Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional (DALC-RET). INFORMAÇÕES GERAIS Sanções a que o servidor estará sujeito caso pratique faltas administrativas previstas na Lei nº 8.112/90. Na aplicação das penalidades serão consideradas a nature...

O objetivo de importar pastas no Thunderbird pode variar de acordo com as necessidades individuais, mas geralmente envolve: Migração de Contas: Ao configurar uma nova conta de email no Thunderbird, você pode importar pastas de outras contas ou clientes de ema...

Setor responsável: Coordenadoria de Legislação e Normas (CLN-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS É o pagamento de valor pecuniário devido mensalmente ao dependente do servidor público ativo ou inativo falecido, nos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, Lei 8.112...

FAQ Conforme IN 05/2017    Como a Administração analisa o pedido de alteração do prazo de prestação de serviços conforme Art. 45º §3º?       •    Ao analisar o pedido de alteração do prazo, a Administração deve verificar se sua aprovação não viola as regras...

FAQ Conforme IN 05/2017    Para efeitos de reajustamento de preços, o que deve ser indicado no ato convocatório e no contrato de serviço continuado?        • Tanto o ato convocatório quanto o contrato de serviço continuado devem indicar o critério de reajusta...

Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS É a investidura em cargo público efetivo ou em comissão, decorrente de nomeação em que o investido aceita as atribuições do cargo que passa a ocupar. O prazo para...

Setor responsável: Coordenadoria de Admissão e Gestão de Pessoas (CAGP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS A vacância do cargo público também poderá decorrer de posse em outro cargo inacumulável. Para que não ocorra a interrupção do tempo de serviço, a data da vacância...

Setor Responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP). ORIENTAÇÕES GERAIS A Política de Desenvolvimento de Pessoas do IFSP, constante na Portaria Normativa RET nº  12, de 07 de julho de 2021, passou a vigorar em 1º de setembro de 2021, em ...

Setor Responsável: Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional (DALC-RET). INFORMAÇÕES GERAIS É o instrumento destinado a apurar responsabilidade do servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do...

Setor responsável: Coordenadoria de Cadastro de Pessoal (CCP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS O Teletrabalho é uma modalidade laboral instituída através de uma ferramenta de gestão estratégica, o Programa de Gestão de Desempenho (PGD), que disciplina o desenvolvimen...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS É a progressão que consiste na mudança de nível de capacitação dos servidores que, após o seu ingresso na instituição, obtiverem certificados de capacitação profissi...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS A progressão funcional por desempenho é a passagem do servidor docente para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe. Ocorre exclusiva...

Setor responsável: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoal (CDP-DGP). INFORMAÇÕES GERAIS Progressão por mérito profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 meses de efetivo exercício, desde que o servidor apre...

Setor Responsável: Diretoria de Apoio Legislativo e Correcional (DALC-RET). INFORMAÇÕES GERAIS É o dever de probidade que está constitucionalmente integrado na conduta do servidor público como elemento necessário à legitimidade de seus atos. Ao servidor é pr...