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5. Ateste no Comprasnet Contratos O “ateste” é feito pelo sistema Comprasnet Contratos 4.0Acessar em: contratos.comprasnet.gov.br O sistema abrirá a página inicial: No menu lateral esquerdo, clicar em “Gestão contratual” >> “Meus Contratos” Localizar...

3. Orientações simplificadas aos fiscais de contratos Após a leitura dos instrumentos da contratação, em especial o Termo de Referência e o Termo de Contrato, a equipe de fiscalização iniciará sua atuação, com o início da vigência contratual. Os serviços pa...

Fiança Bancária Para os contratos que exigem apresentação de garantia contratual, as empresas contratadas pelo IFSP podem optar pela modalidade Fiança Bancária. O Art. 96 da Lei nº 14.133/2021, orienta que este documento seja emitido por banco ou instituiçã...

Caução por Depósito Bancário Para a caução por depósito bancário, o representante da empresa contratada precisa ir até uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), que é a única instituição que oferta esse tipo de serviço, e pedir para fazer um “Depósito...

Seguro Garantia O seguro garantia deve ser contratado pela empresa através de uma corretora de seguros.  Algumas empresas têm como prática o envio da minuta da apólice de seguro para aprovação do IFSP. O que devemos observar para realizar o aceite? Número...

A fiscalização administrativa consiste na conferência documental para verificação de conformidade trabalhista, previdenciária e fiscal.