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Estimativa de quantitativos

10. ESTIMATIVA DE QUANTITATIVOS

10.1 ORGÃO GERENCIADOR (REITORIA)

10.1.1 A Reitoria do IFSP conduzirá o processo licitatório como Órgão Gerenciador da ata de Registro de Preços.

10.1.2 Os quantitativos dos câmpus avançados e pró-reitorias comporão a estimativa do Órgão Gerenciador, com a devida indicação do local de entrega.

10.1.3 Nesta etapa, o Órgão Gerenciador irá recepcionar as estimativas de quantitativo dos Órgãos participantes e documentos, de acordo com o enquadramento de cada um, pelo Comprasnet 4.0 – IRP ou por planilha, conforme itens 10.2 a 10.4 deste manual.

10.1.4 A análise/negociação da IRP é feita no sistema exclusivamente pelo Órgão Gerenciador.

10.1.5 Após análise/negociação, o Órgão Gerenciador encaminhará comunicado sobre a Confirmação da Manifestação de Interesse aos Órgãos Participantes.

10.1.6 A estimativa de quantitativos dos Órgãos Participantes sem UASG serão inseridas no Divulgação de Compras.

10.1.7 A montagem do processo será concluída com o valor total estimado da licitação.


10.2 ÓRGÃO PARTICIPANTE (CÂMPUS PLENOS E ÓRGÃOS EXTERNOS)

10.2.1 OsAs CâmpusUnidades plenosAdministrativas figurarãode comoServiços ÓrgãoGerais Participante- UASG participantes da ata de Registro de Preços e deverão realizar suas Manifestações de Interesse (estimativa), exclusivamente, pelo sistema governamental Comprasnet 4.0 - IRP.

10.2.2 Anexação do Termo de Concordância (TC) No sistema Comprasnet 4.0, -é IRPobrigatório deveráanexar sero anexado termoTermo de concordânciaConcordância (disponível no SUAP). O documento deve contemplar:

    Anuência total com o objeto alicitado;

    ser licitado, inclusive

    Concordância quantocom aosos quantitativos eestabelecidos;

    termo

    Adesão ao Termo de referênciaReferência de(conforme acordo com o Art. 7º,8º, inciso VIVI, do Decreto nº 11.462/2023).

    ⚠️ Atenção: A ausência deste documento resultará na não aceitabilidade da proposta.

    10.2.2.1 Quando a Planilha de Detalhamento da Demanda ultrapassar 20 itens, permite-se a substituição por link de arquivo em PDF, desde que assegurada a disponibilidade para consulta pública e fiscalização pelos órgãos de controle..

    10.2.3 No caso de órgãos participantes externos,de órgãos externos ao IFSP, deve ser incluído também o endereço completo dos locais de entrega.

    10.2.4 É de responsabilidade do Órgão Participante:

      A inserção da demanda no Plano Anual de Contratações Anual  - PACPCA de suas respectivas Unidades Administrativas de Serviços Gerais - UASG para que haja alinhamento entre a contratação e o planejamentoplanejamento; Elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD - https://suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/369759/ ; Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Digital - ETPD no Comprasnet 4.0.

      10.2.5 O Órgão Gerenciador não recepcionará os documentos acima elencados no momento da Manifestação de Interesse. Porém, caso haja auditoria externa, os documentos poderão ser solicitados a qualquer momento.

      10.2.6 IndicamosOrientamos a todos os Órgãos Participantes da IRP que instruam um Processo de Participação, conforme o andamento da licitação, para cada IRP em que Manifestar Interesse com, no mínimo, os seguintes documentos:

        Tipo de processo eletrônico no SUAP: Licitação: Participação em ata RP Documento de Formalização de Demanda - DFD Estudo Técnico Preliminar Digital - ETPD Estudo de demanda (se houver) Termo de Referência e seus apêndices (órgão gerenciador) Resumo da Manifestação de Interesse Quadro IRP Edital e anexos (órgão gerenciador) Resultado por fornecedor


        10.3 ÓRGÃO PARTICIPANTE SEM UASG (CÂMPUS AVANÇADOAVANÇADO, DA EXPANSÂO E SETORES DA REITORIA)

        10.3.1 Os câmpus avançados e setores da reitoria devem realizar sua estimativa de quantitativo através de upload dos documentos abaixo elencados no link https://drive.google.com/drive/folders/1T4haZYuN2FvI0r6FVl26b9AyIA1yh8e7

          Planilha de itens com a estimativa do câmpus. A planilha deve ser uma cópia fiel daquela que consta na coluna "Nº IRP" correspondente à SRP de interesse da Planilha de Status SRP, sem exclusão de células. O arquivo deve estar no formato .xls, .xlsx ou formato próprio do Google Drive, e nomeado com a sigla do câmpus, número e ano da SRP (ex.: JND - SRP 02_2021) Documento de Formalização de Demanda (DFD)  - DFD - https://suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/369759/ ; Estudo Técnico Preliminar Digital – ETPD (exclusivamente para câmpus avançados)avançados e da expansão);

          Anexação do Termo de Concordância (TC) No sistema Comprasnet 4.0, é obrigatório anexar o Termo de Concordância (disponível no SUAP). O documento deve contemplar:

            Anuência total com o objeto licitado;

            Concordância com os quantitativos estabelecidos;

            Adesão ao Termo de Referência (conforme Art. 8º, VI, do Decreto nº 11.462/2023).

            ⚠️ Atenção: A ausência deste documento resultará na não aceitabilidade da proposta.

            10.3.2 É de responsabilidade do câmpus avançado a inserção da demanda no Plano de Contratações Anual, para que haja alinhamento entre a contratação e o planejamento.

            10.3.3 A CGRP-PRA irá compilar as demandas somente dos setores da Reitoria para inclusão no Plano de Contratações Anual, para que haja alinhamento entre a contratação e o planejamento.planejamento.


            ATENÇÃO: Não serão aceitas demandas dos Câmpus Plenos por e-mail, ofício ou por upload de arquivos no drive do IFSP.

            RECOMENDAÇÃO: Para confirmar o envio da Manifestação de Interesse ao Órgão Gerenciador, consultar: Compranest 4.0 - IRP > Quadro IRP >  Filtro de UASG e Número de IRP > A UASG participante deve constar na Lista de Gestor de Compras Interessado no campo Manifestações de Interesse da IRP.


            11. ANÁLISE/NEGOCIAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DA IRP

            11.1 Após finalizado o prazo para envio das Manifestações de Interesse, será realizada a etapa de Análise/Negociação pelo Órgão Gerenciador.

            11.2 O Órgão Participante receberá um comunicado contendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para realização da CONFIRMAÇÃO da Manifestação de Interesse. Caso o Órgão Participante não realize a confirmação, via sistema, todo o quantitativo inserido será excluído da IRP.


            Em caso de dúvidas sobre o uso do Comprasnet 4.0 - IRP, consulte:
            Manifestação de interesse: https://manuais.ifsp.edu.br/books/sistema-de-registro-de-pre%C3%A7os-a49/page/comprasnet-manifestacao-de-interesse 
            Confirmação de interesse: https://manuais.ifsp.edu.br/books/sistema-de-registro-de-pre%C3%A7os-a49/page/comprasnet-confirmacao-de-interesse