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[Chefia.4] Autorizar/negar compensação

Quem faz? Chefia imediata ou substituto.

1 - Quando utilizar esta opção?

A solicitação de compensação deve ser analisada sempre que houver ocorrência de débitos na carga horária, tais como:

  • Atrasos;

  • Saídas antecipadas;

  • Faltas injustificadas;

  • Afastamentos legalmente previstos que excedam os limites de dispensa de compensação, conforme estabelecido no Art. 7º da Instrução Normativa nº 8/2022 – RET/IFSP.

2 - Prazos para Ajuste da Frequência no Sistema de Ponto

O sistema de ponto permite ajustes nas folhas de frequência conforme os prazos estabelecidos na Instrução Normativa nº 8/2022 – RET/IFSP:

    Servidor(a): pode realizar ajustes até o 5º dia útil do segundo mês subsequente ao mês de referência.
    Exemplo: para a frequência de outubro/2025, o prazo vai de 1 de Outubro de 2025 a 5 de Dezembro de 2025.

    Chefia imediata ou substituto: pode realizar ajustes até o 10º dia útil do segundo mês subsequente ao mês de referência, ou seja, vai de 1 de Outubro de 2025 a 12 de Dezembro de 2025

    Setor de Gestão de Pessoas: até o 1º dia antes do terceiro mês subsequente ao mês de referência.

    3 - Funcionamento do Sistema de Frequência: Consideração de Segundos

    O sistema de frequência contabiliza internamente os segundos nos cálculos de tempo, embora exiba apenas horas e minutos. Isso pode ocasionar pequenas diferenças na folha de frequência exibida ou até mesmo o registro de débitos.  

    Exemplo:  
    Um(a) servidor(a) registra entrada no terminal de ponto às 13:30 e saída às 19:30. Espera-se que constem 6 horas trabalhadas na folha de frequência, mas, ao consultar a folha, o servidor identifica um débito de 1 minuto.  
    No entanto, digamos que analisando o tempo exato considerando os segundo, observamos que o servidor(a) teve:

    - Entrada registrada: 13:30:59  
    - Saída registrada: 19:30:00  

    Como o sistema calcula o tempo exato considerando os segundos, o total resulta em 5 horas, 59 minutos e 1 segundo. Entretanto, na folha de frequência, esse valor é arredondado para 5 horas e 59 minutos, o que gera um débito de 1 minuto devido ao arredondamento.

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    34 - Avaliar Frequência

    Quando o(a) servidor(a) registra solicitação de compensação de débito em sua folha de frequência, cabe à chefia imediata realizar a devida avaliação e deliberar sobre a autorização.

    1. Acesse o SUAP com sua conta IFSP.
    2. No menu lateral, selecione: Gestão de Pessoas -> Administração de Pessoal -> Frequência -> Chefias -> Avaliar Frequências.

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    1. Na tela de filtros exibida (conforme imagem), selecione:

         - O mês e o ano desejados.
         - Se necessário, ajuste o campo “Setor”, caso você seja chefia hierarquicamente superior de mais de uma unidade.
         - Os campos Homologada e Pendências permitem filtrar as folhas conforme o status de homologação e existência de pendências, com as opções: Sim ou Não.

    2. Após configurar os filtros, clique no botão Filtrar.
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    A opção "Todos gerenciados por mim" retorna todas as folhas onde sou chefia ou substituto no período selecionado.

    3.4.1 - Procedimentos
    1. Acesse a folha de frequência do servidor clicando no ícone de lupa ao lado do nome na lista de registros filtrados.
    2. Localize a data com débito registrado (indicada na tabela de marcações).
    3. Para cada ocorrência, selecione uma das seguintes ações disponíveis:
    • Autorizar compensação: quando a justificativa apresentada estiver devidamente fundamentada, e a solicitação atender às disposições normativas vigentes;
    • Negar compensação: nos casos em que a justificativa for considerada insuficiente, inconsistente ou em desacordo com os critérios estabelecidos.
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    3.4.2 - Autorizar Compensação 

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    As opções de "Autorizar compensação" ou "Negar compensação" só ficarão disponíveis após solicitação do servidor interessado.

    Nas frequências com ocorrência de compensação constará a informação de "Frequência com débito compensado.

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    3.24.3 - Negar Compensação 

    Caso a chefia opte por "Negar compensação" o débito permanecerá, e este não poderá ser objeto de compensação futura, no entanto, ainda será possível abonar tal débito.

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    3.24.4 - Notificação
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    45 - Próximos Passos

    Após a validação, alteração ou rejeição do registro manual de frequência, a chefia deve realizar as devidas verificações na folha do(a) servidor(a), com atenção especial à existência de pendências relacionadas a:

    • Solicitação de compensação de débito

    • Pedido de abono

    • Registro ou uso de banco de horas

    Para orientação completa sobre cada uma dessas etapas, consulte os manuais específicos disponíveis nas seguintes seções: Autorizar Banco de Horas, Conceder ou Negar Abono, Validação de frequência manual.

    Após os ajustes realizados pelo servidor e pela chefia, e não havendo registros ausentes ou ações pendentes de validação, a folha de frequência poderá ser homologada pela chefia. Para isso, clique no botão Homologar Folha -> Homologar.

    Encontrou algum problema? Se encontrou algum problema no fluxo de execução do sistema ou alguma informação equivocada neste manual, por favor, entre em contato através de suporte@ifsp.edu.br para reportar a situação.

    A solicitação de qualquer melhoria no sistema depende da abertura de um chamado, por parte da própria DGP (ccp@ifsp.edu.br), junto à equipe de TI.

    Elaborado por Antônia Marina Mota (CCP-DGP)

    Ajustado por Karhyne Sousa Padilha de Assis (CDSA/DTI).

    Revisado por Antônio Junior de Mattos (CDSA/DTI).

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