Os atores envolvidos / Fluxo Geral / Instrumentos Legais

Os atores envolvidos

No Instituto Federal de São Paulo os atores envolvidos são:

• o usuário, que corresponde ao servidor lotado em setores do IFSP que necessita tramitar processo eletrônico do SUAP para outro órgão/entidade;
• o Agentes de Protocolo da Unidade - APU, são servidores designados pela autoridade competente da unidade, sendo um titular e outro substituto,  responsáveis em operacionalizar o envio de processo eletrônico para o destinatário externo ao IFSP;
• o Gestor do Portal  Tramita GOV.BR do IFSP atribuído ao Coordenador de Protocolo Geral do IFSP, que coordena as atividades de protocolo geral do IFSP e será responsável pelo recebimento de processos e pela gestão centralizada de trâmites externos no IFSP;
• equipe da DSI-PRD para apoio e suporte de tecnologia da informação, desenvolvimento de funcionalidades no SUAP e realização de integração de sistemas;
• equipe da CGI-DDI para apoio e suporte relacionado a inclusão e alterações de tipos de documentos parametrizados com o Tramita GOV.BR;
• Comissão de Implantação do módulo Tramita GOV.BR no SUAP, trata-se de comissão temporária responsável pela implementação do Tramita GOV.BR no IFSP até seu pleno funcionamento.

Administrador da Plataforma PEN Tramita GOV.BR

É o perfil de servidor lotado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável por gerenciar o funcionamento do Tramita GOV.BR em todos os órgãos cadastrados na plataforma.

Usuário de outro órgão

É o servidor de outro órgão ou colaboradar de entidade que utiliza sistema de processo eletrônico integrado ao PEN, tais como o SEI, SAPIENS, SUAP, SIPAC, entre outros, que poderá tanto encaminhar como receber processo eletrônico por meio de tramitação externa.

Fluxo Geral de trâmite externo de processo eletrônico e "documento avulso"

O diagrama a seguir representa o fluxo geral do caminho do trâmite externo, tanto para encaminhar quanto para receber processos eletrônicos. Desta maneira, um processo criado no SUAP IFSP poderá ser encaminhado à outro órgão/entidade habilitado no Portal Tramita GOV.BR gerenciado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, assim como podemos receber processo eletrônico de outro órgão/entidade.

O Tramita GOV.BR permite substituir o envio de e-mail paranos casos de documentos avulsos como ofício, portaria, atestados e comprovantes, ao anexá-los em processo eletrônico para tramitação externa, trazendo vantagens de segurança, transparência e economicidade.

Para assuntos sigilosos de documentos e processos eletrônicos não será possível realizar a tramitação externa.

Instrumentos legais

Links dos Instrumentos legais para aplicação do Tramita GOV.BR