Os atores envolvidos / Fluxo Geral / Instrumentos Legais

Os atores envolvidos

No Instituto Federal de São Paulo os atores envolvidos são:

• o usuário, que corresponde ao servidore lotado em setore do IFSP que necessita tramitar processo eletrônico do SUAP para outro órgão/entidade;
• o Agentes de Protocolo da Unidade - APU, são servidores designados pela autoridade competente da unidade, sendo um titular e outro substituto,  responsáveis em operacionalizar o envio de processo eletrônico para o destinatário externo ao IFSP;
• o Gestor doPortal  Tramita GOV.BR do IFSP atribuído ao Coordenador de Protocolo Geral do IFSP, que coordena as atividades de protocolo geral do IFSP e será responsável pelo recebimento de processos e pela gestão centralizada de trâmites externos no IFSP;
• equipe da DSI-PRD para apoio e suporte de tecnologia da informação, desenvolvimento de funcionalidades no SUAP e realização de integração de sistemas;
• equipe da CGI-DDI para apoio e suporte relacionado a inclusão e alterações de tipos de documentos parametrizados com o Tramita GOV.BR;
• Comissão de Implantação do módulo Tramita GOV.BR no SUAP, trata-se de comissão temporária responsável pela implementação do Tramita GOV.BR no IFSP até seu pleno funcionamento.

Administrador da Plataforma PEN Tramita GOV.BR

É o perfil de servidor lotado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável por gerenciar o funcionamento do Tramita GOV.BR em todos os órgãos cadastrados na plataforma.

Usuário de instituição externo

É o servidor de outro órgão ou colaboradar de entidade que utiliza sistema de processo eletrônico integrado ao PEN, tais como o SEI, SAPIENS, SUAP, SIPAC, entre outros, que poderá tanto encaminhar como receber processo eletrônico por meio de tramitação externa.

Fluxo Geral para enviar um processo para outra instituição

Por meio da adesão à Plataforma PEN Tramita GOV.BR, o IFSP poderá encaminhar um processo eletrônico criado no SUAP e encaminhar para outras instituições da União e consórcios públicos intermunicipais participes do Programa Nacional de Processo Eletrônico - ProPEN, assim como receber processos eletrônicos criados por outros órgãos e operar normalmente dentro do SUAP.

 

Instrumentos legais

Links dos Instrumentos legais para aplicação do Tramita GOV.BR