Os atores envolvidos / Fluxo Geral / Instrumentos Legais

Os atores envolvidos

No Instituto Federal de São Paulo os atores envolvidos são:

• os usuários lotados em setores dentro do IFSP;
• o Agente de Protocolo da Unidade - APU designado por autoridade competente;
• o Gestor doPortal  Tramita GOV.BR do IFSP atribuído ao Coordenador de Protocolo Geral do IFSP;
• equipe da DSI-PRD para apoio e suporte de tecnologia da informação, desenvolvimento de funcionalidades no SUAP e realização de integração de sistemas;
• equipe da CGI-DDI para apoio e suporte relacionado a inclusão e alterações de tipos de documentos parametrizados com o Tramita GOV.BR;
• comissão de caráter temporário, constituido para viabilizar a implantação do Tramita GOV.BR no SUAP.

Administrador da Plataforma PEN Tramita GOV.BR

É o perfil de servidor lotado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, responsável por gerenciar o funcionamento do Tramita GOV.BR em todos os órgãos cadastrados na plataforma.

Usuário de instituição externo

É o servidor de outro órgão ou colaboradar de entidade que utiliza sistema de processo eletrônico integrado ao PEN, tais como o SEI, SAPIENS, SUAP, SIPAC, entre outros.

Fluxo Geral para enviar um processo para outra instituição

Por meio da adesão à Plataforma PEN Tramita GOV.BR, o IFSP poderá encaminhar um processo eletrônico criado no SUAP e encaminhar para outras instituições da União e consórcios públicos intermunicipais participes do Programa Nacional de Processo Eletrônico - ProPEN, assim como receber processos eletrônicos criados por outros órgãos e operar normalmente dentro do SUAP.

Instrumentos legais

Links dos Instrumentos legais para aplicação do Tramita GOV.BR