Gestão das atas vigentes

15. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS OU SERVIÇOS CONSTANTES EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

15.1 As aquisições devem ser efetivadas por processo no SUAP.

15.2 Para a abertura de processos de aquisição durante a vigência da ata, o requisitante deve se certificar que possui quantitativo para tal aquisição. Caso não tenha quantitativo, proceder com a solicitação de remanejamento constante no item 16 deste manual.

15.3 O processo de aquisições de atas de Registro de Preços devem ser instruídos com, no mínimo, o seguinte documento:

Tipo de processo eletrônico no SUAP: Licitação: Aquisição atas vigentes - Gerenciador e Participante

Requerimento - Aquisição de materiais por meio de ata de registro de preços
https://suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/398491/

Subsidiariamente, se necessário, utilizar a planilha https://docs.google.com/spreadsheets/d/1LUSWNJTGgx6dESP0XJ0UMSANfrcBkwxv4DwuN5ie9QU/edit?usp=sharing

15.4 Sugerimos relacionar o processo de aquisição ao processo participação na IRP (ver item 10.2.6 do manual), bem como o processo original elaborado pelo órgão gerenciador (somente Câmpus Pleno).

15.5 Durante a vigência da ata, a CGRP-PRA irá recepcionar os processos eletrônicos de aquisição dos Câmpus avançados e pró-reitorias, via SUAP.

16. REMANEJAMENTO DE QUANTITATIVO

16.1 A CGRP-PRA realizará os remanejamentos de quantitativos para todo o IFSP. As solicitações de remanejamento devem ser direcionadas ao endereço de e-mail gestaosrp@ifsp.edu.br com as seguintes informações:

Aceite da UASG de Origem

Aceite do fornecedor beneficiário da ata (em caso de alteração do local de entrega)

Número da licitação SRP (SRP xx/20xx)

Número da UASG Origem

Número da UASG Destino

Número do item e respectiva quantidade

Entenda:
UASG Origem é o câmpus que cede o o quantitativo.
UASG Destino é o câmpus que receberá o quantitativo.

16.2 Para consultar os quantitativos de todas as atas de Registro de Preços, acesse www.gov.br/compras > Acesso à informação > Consulta detalhada > Atas > Gestão de Ata de Registro de Preços/SRP - https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do

Lembrando: Instrução Normativa SLTI nº 6/2014, artigo 2º, §4º - Caso o remanejamento seja feito entre órgãos de Estados ou Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

19. DAS ATAS VENCIDAS/ENCERRADAS

As atas de registro de preços vencidas servirão de base para estudo de demanda e elaboração das novas atas de registro de preços nos anos subsequentes.