O papel da CPGID na Etapa 1
CPGID
A Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital, foi formalizada pela portaria xxx, substituindo no Núcleo Gestor do Projeto IFSP Digital, e está representada na primeira raia da piscina do desenho do Fluxo da ETAPA 1 - Prioritário pelo TCU - NOVOS PROCESSOS.
Ações da CPGID na Etapa 1
1- Abrir Processo Eletrônico - ETAPA 1
A CGPID inicia a abertura de processos eletrônicos para encaminhar a minuta de autorização para consulta pública de tipos de processos que estão sob a responsabilidade dos gestores do processo, ou seja, são os responsáveis em orientar os servidores sobre os procedimentos de abertura, tramitação e finalização dos processos identificados no diagrama pelas Diretorias-RET e Pró-reitoras.
Tipo de processo
Assunto do processo: Implementação de Consulta Pública de Processos Eletrônicos - Acórdão 484/2021 TCU/Plenário - ETAPA 1 Macroprocessos prioritários para NOVOS processos Autorização para ativação da funcionalidade de consulta pública pelos gestores responsáveis.
2- Anexar ofício e minuta de autorização e encaminhar ao gestor responsável
A CGPID irá anexar ao processo dois documentos eletrônicos: uma minuta de autorização de consulta pública e um ofício de solicitação de preenchimento da minuta com orientações e posteriormente encaminha à Diretoria ou Pró-reitoria responsável.
Exemplo da Minuta de autorização da INOVA-RET.
Após o encaminhamento do processo, a CPGID aguarda o recebimento da devolutiva do processo. A área gestora irá realizar as ações 3, 4, 5, 6 e 7. Se a área gestora não for responsável por nenhum tipo de processo prioritário pelo TCU, basta devolver o processo com o despacho explicativo, caso contrário a área gestora irá preencher o documento de autorização, anexar no processo e devolver à CPGID.
Para detalhe das ações da área gestora (Diretoria/Pró-reitoria) Clique Aqui
8- Receber a o processos da ETAPA 1
Trata-se do recebimento das devolutivas dos gestores responsáveis pelos tipos de processos identificados como prioritários pelo TCU.
9- Verificar se foi anexado a Autorização de Consulta Pública no processo
Uma vez recebido o processo, a CPGID verifica se foi anexado a Autorização de Consulta Pública preenchida e assinada pelo gestor responsável, ou se existe despacho no processo informando que o setor não é responsável por tipo de processo prioritário pelo TCU.
10- (Se não tem autorização) Finalizar o Processo Eletrônico Etapa 1
Se o processo retornou à CGPID com indicação de que a área não é responsável por nenhum tipo de processo prioritário pelo TCU, a CPGID irá finalizar o processo.
11- (Se tem autorização) Abrir chamado na Central de Serviços ao IFSP Digital para ativação de Consulta Pública
Se o processo retornou à CGPID com o documento de autorização preenchida e assinada, então a comissão irá abrir um chamado na Central de Serviços ao IFSP Digital para ativação da consulta pública dos tipos de processos elencados no documento de autorização.
Após a abertura do chamado, o IFSP Digital irá realizar as ações 12 e 13, e CPGID ficará aguardando a Notificação da lista de tipos de processos liberados para consulta pública elaborada pela equipe do IFSP Digital.
14- Inserir Notificação da equipe IFSP Digital no processo Etapa 1.
Ao receber a notificação da lista de tipos de processos prioritários pelo TCU cadastrados para ativação de consulta pública, a CPGID irá anexar ao Processo Eletrônico Etapa 1 e finalizá-lo.
| Atualizado em 08/11/2022 |
* Falta extrair uma planilha dos tipos de processos, colocar no drive para consulta e link