O papel da CPGID na Etapa 1

CPGID

A Comissão Permanente de Governança do IFSP Digital - CPGID foi formalizada pela portaria PORTARIA No 5480/IFSP, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, substituindo o Núcleo Gestor do Projeto IFSP Digital e está representada na primeira raia da piscina do desenho do Fluxo da ETAPA 1 - Prioritário pelo TCU - NOVOS PROCESSOS.

Ações da CPGID na Etapa 1 - (1, 2, 8, 9, 10, 11 e 14)

Figura - 1

Ação 1- Abrir Processo Eletrônico - ETAPA 1 

A CGPID inicia a abertura de processos eletrônicos para encaminhar a minuta de autorização para consulta pública de tipos de processos que estão sob a responsabilidade dos gestores do processo, ou seja, são os responsáveis em orientar os servidores sobre os procedimentos de abertura, tramitação e finalização dos processos identificados no diagrama pelas Diretorias-RET e Pró-reitoras.

Ação 2- Anexar ofício e minuta de autorização e encaminhar ao gestor responsável

A CGPID irá:

a) Anexar ao processo dois documentos eletrônicos:

• ofício de solicitação de preenchimento da minuta com orientações
• minuta de autorização de consulta pública.

b) Encaminha à Diretoria ou Pró-reitoria responsável.

Figura - 2 - Exemplo de Minuta de Autorização

Após o encaminhamento do processo, a CPGID aguarda o recebimento da devolutiva do processo.  A área gestora irá realizar as ações 3, 4, 5, 6 e 7. 

Para detalhe das ações da área gestora (Diretoria/Pró-reitoria) CLICAR AQUI

Ação 8- Receber os processos da  ETAPA 1 

Trata-se do recebimento das devolutivas dos gestores responsáveis pelos tipos de processos identificados como prioritários pelo TCU.

Ação 9- Verificar se foi anexado a Autorização de Consulta Pública no processo

Uma vez recebido o processo, a CPGID verifica se foi anexada a Autorização de Consulta Pública, devidamente preenchida e assinada pelo gestor responsável.

Ação 10- Autorização com a indicação "Não se Aplica" 

Se o processo retornou à CGPID com o documento de Autorização, devidamente assinado, com a indicação de que a área não é responsável por nenhum tipo de processo prioritário pelo TCU, a CPGID irá finalizar o processo.

Ação 11- Autorização com indicação de datas para a ativação da consulta pública

Se o processo retornou à CGPID com o documento de Autorização, devidamente assinado, informando a existência de tipo de processo prioritário pelo TCU, então a comissão irá abrir um chamado na Central de Serviços do IFSP Digital solicitando a ativação da consulta pública dos tipos de processos elencados no documento de autorização.

Figura - 3

Após a abertura do chamado, a CEPR-IFSP Digital irá realizar as ações 12 e 13. A CPGID ficará aguardando a Notificação da lista de tipos de processos liberados para consulta pública elaborada pela equipe do IFSP Digital.

Ação 14- Inserir Notificação da equipe IFSP Digital no processo Etapa 1.

Ao receber a notificação da lista de tipos de processos prioritários pelo TCU cadastrados para ativação de consulta pública, a CPGID irá anexar ao Processo Eletrônico Etapa 1 e finalizá-lo.

Elaborado em 08/11/2022 por Suzana M. I. Chardulo Revisão diagramação em 09/02/2023 por Regiani A da Silva Revisado em 14/02/2023 pela CPGID