[Servidor.1] Registrar Frequência (biometria)

Quem faz? Servidor

O registro biomébiométrico diádiário deverádeverá ser igual ao núnúmero de entradas e saísaídas declaradas na folha de horáhorário do(a) servidor(a), desde que este horáhorário esteja devidamente cadastrado no sistema SUAP. Quando o(a) servidor(a) efetuar o núnúmero correto de registros esperados no dia, o sistema realizarárealizará a atribuiçãatribuição da frequêfrequência de forma automáautomática no dia seguinte.

Para dias em que o registro nãnão éé esperado (nãnão existe carga horáhorária declarada na folha de horáhorário), o sistema permitirápermitirá registros de forma biomébiométrica e manual. 

O sistema permitirápermitirá incluir registros manuais excedentes, ou seja, em quantidades maiores do que as programadas na folha de horáhorário do(a) servidor(a). No entanto, para dias em que jájá houver marcaçõmarcações biomébiométricas de entrada e saísaída, o sistema nãnão permitirápermitirá ajustes manuais nesses registros, exibindo a seguinte mensagem: "NãNão éé possípossível informar o horáhorário manualmente pois háhá registros biomébiométricos suficientes.".

O SUAP faráfará o registro automáautomático da frequêfrequência dos(as) servidores(as) que aderiram ao PGD, no iníinício do mêmês seguinte ao da ocorrêocorrência, desde que estejam devidamente lançlançados como cadastradores de plano no SUAP.  Neste caso, constaráconstará na carga horáhorária realizada a quantidade de horas previstas na folha de horáhorário do(a) servidor(a). No entanto, se este(a) realizar o registro de sua frequêfrequência, nãnão haveráhaverá sobreposiçãsobreposição de informaçãinformação, permanecendo a frequêfrequência registrada pelo(a) servidor(a).

O Art. 25.  da PORTARIA NORMATIVA NºNº 82/2023 - RET/IFSP, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 altera o Art. 17 da Portaria Normativa nºnº 46/2022 –– RET/IFSP, de 25 de abril de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redaçãredação: ““Art. 17 Todos os participantes do teletrabalho, independente do regime de execuçãexecução, estãestão dispensados do registro de frequêfrequência.””

Acesse o SUAP com sua conta IFSP

Servidores(as) e chefias deverãdeverão acompanhar os relatórelatórios de frequêfrequência atéaté sua homologaçãhomologação, informando àà CGP do Campus ou CCP-DGP (para os setores vinculados àà reitoria) sobre eventuais inconsistêinconsistências. 

Se o servidor registrou as suas marcaçõmarcações de forma adequada, mas elas nãnão aparecem no mómódulo de ponto no dia seguinte, isso pode ser atribuíatribuído a um problema de sincronizaçãsincronização entre o terminal de ponto e o mómódulo de ponto. Nessas situaçõsituações, éé importante registrar as frequêfrequências manualmente, inserindo o horáhorário correspondente de acordo com as suas marcaçõmarcações.

Para fazer isso, acesse a sua folha de frequêfrequência e localize o dia em que as marcaçõmarcações foram feitas, mas nãnão foram computadas pelo sistema. Em seguida, clique no botãbotão "Registrar FrequêFrequência". Isso o direcionarádirecionará para a tela de registro da frequêfrequência. 

Ao realizar o registro referente àà entrada, selecione o primeiro horáhorário registrado. Nos demais registros, selecione os horáhorários correspondentes para iníinício e fim do intervalo, assim como para a saísaída, como no exemplo abaixo. Isso garantirágarantirá que a sua frequêfrequência seja registrada.

OrientaçõOrientações para CáCálculo e Ajuste da Carga HoráHorária em Registros de 8 Horas Ininterruptas

Para garantir que o cácálculo da carga horáhorária dos servidores esteja em conformidade com a legislaçãlegislação vigente, o sistema adota as seguintes regras para contabilizaçãcontabilização das horas de trabalho, conforme previsto no OFÍOFÍCIO NºNº 53/2023 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP:

1. Registros com Carga HoráHorária Inferior a 8 Horas: Quando o servidor registrar apenas duas batidas (entrada e saísaída) com uma carga horáhorária total inferior a 8 horas, o sistema consideraráconsiderará automaticamente esse registro como entrada e saísaída, sem contabilizar a necessidade de intervalo para refeiçãrefeição.
   

Nesse caso, o intervalo de refeiçãrefeição nãnão éé obrigatóobrigatório, sendo considerado apenas o períperíodo efetivo entre a entrada e a saísaída como tempo trabalhado.

        2. Registros com Carga HoráHorária Igual ou Superior a 8 Horas: Quando o servidor registrar duas ou trêtrês batidas com uma carga            horáhorária total igual ou superior a 8 horas, o cácálculo da carga horáhorária seráserá feito considerando o intervalo entre o primeiro e o úúltimo          registro de ponto, subtraindo 3 horas para refeiçãrefeição.

A subtraçãsubtração de 3 horas corresponde ao intervalo mámáximo para refeiçãrefeição (ou pausa) permitido pela legislaçãlegislação. Essa deduçãdedução éé aplicada para assegurar o cumprimento das normas sobre intervalos em jornadas longas.

Por exemplo, considere um servidor com uma carga horáhorária planejada de 6h24m para um determinado dia. Se esse servidor cumpre oito horas ininterruptas de trabalho, sem intervalo para almoçalmoço, o sistema aplicaráaplicará um desconto automáautomático de trêtrês horas, considerando-as como o intervalo mámáximo permitido. Com isso, serãserão contabilizadas apenas 5h00m de trabalho efetivo.

Dessa forma, como o tempo de trabalho registrado ficou abaixo da carga horáhorária prevista, seráserá gerado um dédébito de 1h24m, conforme mostrado na imagem abaixo. Esse dédébito representa a diferençdiferença entre a carga horáhorária planejada e o tempo contabilizado apóapós o desconto do intervalo.

Para corrigir essa situaçãsituação, recomenda-se realizar um ajuste manual na frequêfrequência, informando um intervalo de uma hora de almoçalmoço. Esse ajuste permitirápermitirá que a carga horáhorária seja contabilizada totalizando sete horas de trabalho (oito horas registradas menos uma hora de intervalo).

Dessa forma, a carga horáhorária planejada para o dia poderápoderá ser atingida, evitando o dédébito de 1h24m e, em vez disso, gerando um saldo positivo de 36 minutos no sistema. Esse ajuste manual garante que o tempo de trabalho seja contabilizado corretamente, levando em consideraçãconsideração um intervalo mais adequado ao tempo realmente trabalhado.

Funcionamento do Sistema de Frequência: Consideração de Segundos

O sistema de frequência contabiliza internamente os segundos nos cálculos de tempo, embora exiba apenas horas e minutos. Isso pode ocasionar pequenas diferenças na folha de frequência exibida ou até mesmo o registro de débitos.  

Exemplo:  
Um(a) servidor(a) registra entrada no terminal de ponto às 13:30 e saída às 19:30. Espera-se que constem 6 horas trabalhadas na folha de frequência, mas, ao consultar a folha, o servidor identifica um débito de 1 minuto.  
No entanto, digamos que analisando o tempo exato considerando os segundo, observamos que o servidor(a) teve:

- Entrada registrada: 13:30:59  
- Saída registrada: 19:30:00  

Como o sistema calcula o tempo exato considerando os segundos, o total resulta em 5 horas, 59 minutos e 1 segundo. Entretanto, na folha de frequência, esse valor é arredondado para 5 horas e 59 minutos, o que gera um débito de 1 minuto devido ao arredondamento.

InformaçõInformações da Folha de FrequêFrequência

A tela de frequêfrequências exibe os dados relacionados àà folha no mêmês de referêreferência, incluindo informaçõinformações previstas sobre cargas horáhorárias, faltas, dédébitos e crécréditos. Veja a explicaçãexplicação de cada campo:

Campo	DescriçãDescrição
MêMês/Ano	Indica o mêmês e o ano da folha que estáestá sendo analisada.
Homologada pela Chefia	Informa se a folha foi homologada pela chefia. Caso nãnão tenha sido, o campo exibiráexibirá "NãNão".
Carga HoráHorária Planejada	Apresenta o total de horas de trabalho planejadas para o mêmês de referêreferência.
Carga HoráHorária Realizada	Mostra o total de horas efetivamente registradas pelo servidor durante o mêmês.
DéDébito	Indica o total de horas de dédébito acumuladas pelo servidor no mêmês, ou seja, a diferençdiferença entre a carga horáhorária planejada e a realizada.
DéDébito Pendente	Informa se existem dédébitos ainda nãnão compensados/abonados. Caso esteja como "0h00m", significa que o servidor nãnão possui dédébitos pendentes para o mêmês.
CréCrédito	Exibe o total de horas extras registradas pelo servidor no mêmês.
CréCrédito DisponíDisponível	Indica o total de crécréditos disponídisponíveis para o servidor, considerando períperíodos anteriores.
Banco de Horas	Apresenta o saldo atual do banco de horas do servidor.
Adicional Noturno	Informa o total de horas de adicional noturno realizadas no mêmês.
Faltas	Exibe o núnúmero total de faltas registradas no mêmês, independentemente de terem sido compensadas ou abonadas.
Faltas sem Abono	Mostra o total de faltas que nãnão foram abonadas (nãnão considera compensaçõcompensações).
BotõBotões DisponíDisponíveis	Inclui os botõbotões "MêMês Anterior" e "MêMês Seguinte" para navegar entre os meses, "Reprocessar folha" e "Logs" para exibir o históhistórico de alteraçõalterações ou registros.

A opçãopção "Reprocessar folha" éé utilizada para corrigir informaçõinformações em casos de erro na importaçãimportação dos dados ou mudançmudanças ocorridas em cadastros no Siapenet. Exemplos: InterrupçãInterrupção de féférias, afastamentos para tratamento de saúsaúde homologados apóapós fase de recursos, retificaçãretificação de períperíodos de afastamento para qualificaçãqualificação, entre outros.

Em "Logs" éé possípossível visualizar o históhistórico detalhado de registros e açõações realizadas pelo(a) servidor(a) ou pela chefia imediata. Nesta tela, éé possípossível acompanhar informaçõinformações como inclusãinclusão de frequêfrequências, registros de afastamentos, solicitaçõsolicitações de compensaçãcompensação de horáhorário e outras alteraçõalterações efetuadas.