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Configuração de Participação e Pactuação do TCR

Este manual pressupõe que o usuário tenha conhecimento prévio acerca dos conceitos e definições do novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Recomenda-se, portanto, a leitura da seção Definições e Visão Geral do Ciclo PGD antes da continuidade.

Para participar do PGD, os participantes devem pactuar um Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR) com a chefia dade sua Unidade de ExecuçãoExecutora (UE).

O TCR é geradoelaborado pela chefia,chefia contendoimediata ase disposiçõescontém:

    Disposições padrão especificadasdefinidas pela instituiçãoinstituição, presentes no modelo institucional de TCRTCR;

    e as disposições

    Disposições específicas, adicionadas pela chefia para o participante.

    Após suaa elaboraçãoelaboração, o termo deve ser assinado eletronicamente tanto pelo participante quanto pela chefia, ambos (chefia e participante) devem efetuarformalizando a assinatura do termo, fazendo assim a pactuação deste.pactuação.

    Enquanto o participante não possui umhouver TCR pactuado, eleo participante não podepoderá elaborar Planos de Trabalho.Trabalho.

    O TCR pode ser revisto a qualquer momento,momento, ensejandocaso haja necessidade, resultando em uma nova pactuação.
    pactuação
    .

    Além tambémdisso, eventoshá situações em que podemo ocasionarTCR naé revogaçãorevogado automáticaautomaticamente, como:

      Alteração do TCR,modelo como quando a instituição altera o modeloinstitucional de TCR,TCR opela servidorinstituição;

      muda

      Mudança de setor/unidade oudo qualquerservidor;

      Qualquer outro fatoevento que torne o TCR atual do participantevigente obsoleto.

      Quando isso ocorre,

      Nesses casos, é necessário criarelaborar e pactuar um novo TCR.

      Apos habilitação, deve proceder com a padtuação do TCR, para isso a 

      Data de Início futura: caso a data de início seja configurada para um período posterior à data atual, será necessário aguardar o início da vigência para dar continuidade às próximas etapas, como a configuração da participação e a pactuação do TCR.

      1. Configurando Participação no PGD

      Quem pode: A configuração da participação só pode ser feita pela chefia imediata do servidor, seu substituto ou pela hierarquia superior da chefia ativa.
      Isso inclui:
      - O chefe da Unidade Instituidora;
      - O chefe ou substituto da Unidade Executora (UE);

        Acesse o SUAP com sua conta institucional. No menu lateral, selecione: GESTÃO DE PESSOAS → PGD v2 → Adesão → Unidade Executora.

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        Utilize o filtro para localizar a unidade executora desejada. Clique no ícone da lupa para visualizar a listagem da equipe da unidade. Na aba Equipe da Unidade, serão listados todos os membros da equipe da UE.
              Todos os membros aparecem inicialmente com a participação pendente de configuração. Participantes inativos exibem um aviso de que não participam do PGD.

                       6. Localize o docente e configure sua participação.

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              Servidores que não estão habilitados no PGD e nunca utilizaram alguma funcionalidade são omitidos dessa lista.

              Quando o participante não possui uma configuração de participação anterior, a carga horária e a forma de trabalho para os dias da semana são preenchidas automaticamente com base na  folha de horário cadastrada para o servidor. Caso alguma dessas informações esteja incorreta, é possível realizar os ajustes no momento da configuração para que a pactuação do TCR seja concluída corretamente.

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              A atualização dentro do sistema não substitui a necessidade de manter a folha de horário oficial devidamente atualizada. Se houver inconsistências, o participante deve seguir as orientações do setor de Gestão de Pessoas para regularizar sua folha de horário.

              2. Configurando TCR para Participante no PGD

              Quem pode: A configuração do TCR pode ser feita pelo chefe da Unidade Instituidora, seu substituto ou pelo chefe ou substituto da Unidade Executora (UE).

              Após a configuração da participação, o próximo passo é a configuração do Termo Circunstanciado de Responsabilidade (TCR).

                Clique no botão TCR para criar o termo.
                Após essa etapa, será necessário colher duas assinaturas: a da chefia e a do participante.

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                4.1 Assinar como Chefia
                  Acesse: GESTÃO DE PESSOAS → PGD v2 → Adesão → Unidade Executora; Utilize o filtro para localizar a unidade; Clique na lupa e, na aba da equipe, selecione o docente; Clique no botão TCR e realize a assinatura.

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                  4.1 Assinar como Participante
                    Acesse o SUAP com sua conta institucional; No menu lateral, selecione: GESTÃO DE PESSOAS → PGD v2 → Minha Participação; Clique em TCR e realize a assinatura.
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                    1. Gerenciando o próprio TCR

                    Acesso Ao recurso: Gestão de Pessoas > PGD v2 > Minha participação

                    Permissões requeridas: Ser servidor ativo.

                    Ao acessar o gerenciamento da participação, é possível visualizar a sua situação no PGD. 

                    Inicialmente, a interface exibe avisos de que não há configuração de participação no PGD e TCR. Esses avisos permanecem até que a chefia da unidade execute a configuração da participação e elaboração do TCR.

                    Observação: No momento, essa interface exibe somente a situação da participação e as informações relativas ao TCR. Entretanto, ela será incrementada posteriormente, para incluir outras informações e servir como um ponto de entrada do participante no módulo do PGD.

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                    Após a chefia efetuar a configuração e gerar o TCR, a interface passa a mostrar os detalhes da participação e a situação do TCR, além de fornecer links para visualizar o TCR e efetuar a sua assinatura.

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                    1.1 Assinando o TCR como participante

                    Para assinar o TCR, a partir da interface acima (gerenciamento da participação), o participante deve selecionar a opção Visualizar para ler o TCR e então selecionar a opção Assinar como participante.

                    Será exibido um formulário para assinatura, similar ao de assinatura de documentos eletrônicos, onde o usuário deve selecioanr o perfil e informar a sua senha, além de uma confirmação de leitura do TCR. Basta então preencher as informações e selecionar a opção Assinar.

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                    Se a chefia da UE também já tiver assinado o TCR e a unidade já possuir um Plano de Entregas ativo, o participante já está apto a elaborar Planos de Trabalho. Caso contrário, é necessário aguardar as ações da chefia para prosseguir com os Planos de Trabalho.

                    2. Gerenciando os TCRs da unidade

                    Acesso ao RecursoGestão de Pessoas > PGD v2 > Unidades Executoras

                    Permissões requeridas: Ser chefia ou substituto de uma Unidade Executora.

                    Ao acessar o gerenciamento de unidades executoras, é exibida uma lista das unidades executoras para seleção. O usuário pode acessar e gerenciar as unidades para as quais ele é chefia da unidade, superior hierárquico ou substituto da chefia ou superior.

                    Na interface de gerenciamento da unidade, é possível verificar informações sobre a adesão e da sua habilitação como Unidade Executora, além de poder gerenciar as configurações de participação e os termos de compromisso dos servidores em exercício na unidade e nas unidades vinculadas.

                    Basta escolher a UE em questão na listagem e acessar, via ícone de lupa, os detalhes da UE, como mostrado na imagem a seguir:

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                    2.1 Configurando a participação da equipe

                    Na lista de membros da equipe da unidade é exibida a situação de cada participante no PGD que encontra-se em exercício na unidade de execução ou em uma unidade vinculada. 

                    Observação: Somente os servidores que já estão habilitados no PGD (na nova versão) ou que já estiveram habilitados anteriormente são listados.

                    Para configurar a participação no PGD de um membro da equipe, a chefia deve selecionar a opção Configurar participação, como mostrado a seguir:

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                     A próxima tela apresentada será um formulário onde deverão ser preenchidos os dados para a participação do servidor:

                    • Modalidade: A modalidade e regime de execução que o membro irá participar do PGD. Note que somente as modalidades/regimes autorizados pelo setor de gestão de pessoas estarão disponíveis.
                    • Carga horária semanal: O formulário será pré-preenchido com a carga horária que consta na folha de horário. Caso a carga horária esteja incorreta a chefia pode ajustar para o valor correto. Note que essa alteração visa somente agilizar a correção para o módulo do PGD, mas NÃO elimina a necessidade de efetuar os procedimentos de cadastro de folha exigidos pelo setor de gestão de pessoas.
                    • Forma de expediente para os dias da semana: Similarmente à carga horária semanal, os dias da semana serão preenchidos com as informações da folha de horário. Novamente, se houver erros, a chefia pode ajustar pontualmente para o PGD, devendo efetuar os trâmites necessários para correção da folha o mais rápido possível.
                    • Texto complementar para o TCR: Neste campo, a chefia pode incluir disposições adicionais a serem inseridas no termo de compromisso e responsabilidade que será assinado pelo participante. Informações sobre como será feita a comunicação entre o participante e a chefia/equipe ou condições para saída de patrimônio são exemplos de disposições que podem ser inseridas aqui.

                    A imagem a seguir ilustra o preenchimento do formulário:

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                    Ao submeter o formulário, a configuração de participação estará concluída. Agora as informações de participação serão exibidas no quadro de informações do participante e será possível efetuar a pactuação do Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR).

                    Para criar o TCR e efetuar a assinatura, acesse a opção TCR para o participante desejado.

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                    Inicialmente, a interface irá exibir apenas um aviso de que não foi encontrado nenhum TCR para o participante. Selecione a opção Criar novo TCR. Mediante confirmação simples o TCR será criado.

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                    Uma vez criado o TCR, serão exibidas as informações do termo, a situação das assinaturas, além da opção de visualizar o conteúdo do TCR.

                    Agora a chefia e o participante (em qualquer ordem) devem efetuar a assinatura para concluir a pactuação do TCR. Visualize o TCR utilizando a opção Visualizar e utilize a opção Assinar como chefia para efetuar a assinatura, onde será solicitado o perfil, a senha e concordar com o TCR para efetuar a assinatura.

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                    3. Configurar Participação no PGD

                    Quem pode: A configuração da participação só pode ser feita pela chefia imediata do servidor, seu substituto ou pela hierarquia superior da chefia ativa.
                    Isso inclui:
                    - O chefe da Unidade Instituidora;
                    - O chefe ou substituto da Unidade Executora (UE);

                      Acesse o SUAP com sua conta institucional. No menu lateral, selecione: GESTÃO DE PESSOAS → PGD v2 → Adesão → Unidade Executora.

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                      Utilize o filtro para localizar a unidade executora desejada. Clique no ícone da lupa para visualizar a listagem da equipe da unidade. Na aba Equipe da Unidade, serão listados todos os membros da equipe da UE.
                            Todos os membros aparecem inicialmente com a participação pendente de configuração. Participantes inativos exibem um aviso de que não participam do PGD.

                                     6. Localize o docente e configure sua participação.

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                            Servidores que não estão habilitados no PGD e nunca utilizaram alguma funcionalidade são omitidos dessa lista.

                            Quando o participante não possui uma configuração de participação anterior, a carga horária e a forma de trabalho para os dias da semana são preenchidas automaticamente com base na  folha de horário cadastrada para o servidor. Caso alguma dessas informações esteja incorreta, é possível realizar os ajustes no momento da configuração para que a pactuação do TCR seja concluída corretamente.

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                            A atualização dentro do sistema não substitui a necessidade de manter a folha de horário oficial devidamente atualizada. Se houver inconsistências, o participante deve seguir as orientações do setor de Gestão de Pessoas para regularizar sua folha de horário.

                            4. Configurar TCR para Docente no PGD

                            Quem pode: A configuração do TCR pode ser feita pelo chefe da Unidade Instituidora, seu substituto ou pelo chefe ou substituto da Unidade Executora (UE).

                            Após a configuração da participação, o próximo passo é a configuração do Termo Circunstanciado de Responsabilidade (TCR).

                              Clique no botão TCR para criar o termo.
                              Após essa etapa, será necessário colher duas assinaturas: a da chefia e a do participante.

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                              4.1 Assinar como Chefia
                                Acesse: GESTÃO DE PESSOAS → PGD v2 → Adesão → Unidade Executora; Utilize o filtro para localizar a unidade; Clique na lupa e, na aba da equipe, selecione o docente; Clique no botão TCR e realize a assinatura.

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                                4.1 Assinar como Participante
                                  Acesse o SUAP com sua conta institucional; No menu lateral, selecione: GESTÃO DE PESSOAS → PGD v2 → Minha Participação; Clique em TCR e realize a assinatura.
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                                  Encontrou algum problema? Se encontrou algum problema no fluxo de execução do sistema ou alguma informação equivocada neste manual, por favor, entre em contato através de suporte@ifsp.edu.br para reportar a situação.

                                  A solicitação de qualquer melhoria no sistema depende da abertura de um chamado, por parte da própria DGP (ccp@ifsp.edu.br), junto à equipe de TI.

                                  Elaborado por Anderson Luiz de Souza (DSI/DTI).

                                  Atualizado por Leonardo Rocco e Karhyne Padilha (CDSA/DTI).
                                  Revisado por Antônio Junior de Mattos (CDSA/DTI).