Configuração de Participação e Pactuação do TCR

Este manual pressupõe que o usuário tenha conhecimento prévio acerca dos conceitos e definições do novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Recomenda-se, portanto, a leitura da seção Definições e Visão Geral do Ciclo PGD.  antes da continuidade.

Para participar do PGD, os participantes devem pactuar um Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR) com a chefia de sua Unidade Executora (UE).

O TCR é elaborado pela chefia imediata e contém:

• Disposições padrão definidas pela instituição, presentes no modelo institucional de TCR;

• Disposições específicas, adicionadas pela chefia para o participante.

Após a elaboração, o termo deve ser assinado eletronicamente tanto pelo participante quanto pela chefia, formalizando a pactuação.

Enquanto não houver TCR pactuado, o participante não poderá elaborar Planos de Trabalho.

O TCR pode ser revisto a qualquer momento, caso haja necessidade, resultando em uma nova pactuação.

Além disso, há situações em que o TCR é revogado automaticamente, como:

• Alteração do modelo institucional de TCR pela instituição;

• Mudança de setor/unidade do servidor;

• Qualquer outro evento que torne o TCR vigente obsoleto.

Nesses casos, é necessário elaborar e pactuar um novo TCR.

Apos habilitação, deve proceder com a padtuação do TCR, para isso a 

Data de Início futura: caso a data de início seja configurada para um período posterior à data atual, será necessário aguardar o início da vigência para dar continuidade às próximas etapas, como a configuração da participação e a pactuação do TCR.

1. Configurando Participação no PGD

Quem pode: A configuração da participação só pode ser feita pela chefia imediata do servidor, seu substituto ou pela hierarquia superior da chefia ativa.
Isso inclui:
- O chefe da Unidade Instituidora;
- O chefe ou substituto da Unidade Executora (UE);

1. Acesse o SUAP com sua conta institucional.
2. No menu lateral, selecione: GESTÃO DE PESSOAS → PGD v2 → Adesão → Unidade Executora.
   
   
   
   
   
3. Utilize o filtro para localizar a unidade executora desejada.
4. Clique no ícone da lupa para visualizar a listagem da equipe da unidade.
5. Na aba Equipe da Unidade, serão listados todos os membros da equipe da UE.

• • • Todos os membros aparecem inicialmente com a participação pendente de configuração.
    • Participantes inativos exibem um aviso de que não participam do PGD.

         6. Localize o docente e configure sua participação.

Servidores que não estão habilitados no PGD e nunca utilizaram alguma funcionalidade são omitidos dessa lista.

Quando o participante não possui uma configuração de participação anterior, a carga horária e a forma de trabalho para os dias da semana são preenchidas automaticamente com base na  folha de horário cadastrada para o servidor. Caso alguma dessas informações esteja incorreta, é possível realizar os ajustes no momento da configuração para que a pactuação do TCR seja concluída corretamente.

A atualização dentro do sistema não substitui a necessidade de manter a folha de horário oficial devidamente atualizada. Se houver inconsistências, o participante deve seguir as orientações do setor de Gestão de Pessoas para regularizar sua folha de horário.

2. Configurando TCR para Participante no PGD

Quem pode: A configuração do TCR pode ser feita pelo chefe da Unidade Instituidora, seu substituto ou pelo chefe ou substituto da Unidade Executora (UE).

Após a configuração da participação, o próximo passo é a configuração do Termo Circunstanciado de Responsabilidade (TCR).

1. Clique no botão TCR para criar o termo.
   
2. Após essa etapa, será necessário colher duas assinaturas: a da chefia e a do participante.

4.1 Assinar como Chefia

1. Acesse: GESTÃO DE PESSOAS → PGD v2 → Adesão → Unidade Executora;
2. Utilize o filtro para localizar a unidade;
3. Clique na lupa e, na aba da equipe, selecione o docente;
4. Clique no botão TCR e realize a assinatura.

4.1 Assinar como Participante

1. Acesse o SUAP com sua conta institucional;
2. No menu lateral, selecione: GESTÃO DE PESSOAS → PGD v2 → Minha Participação;
3. Clique em TCR e realize a assinatura.
   

1. Gerenciando o próprio TCR

Acesso Ao recurso: Gestão de Pessoas > PGD v2 > Minha participação

Permissões requeridas: Ser servidor ativo.

Ao acessar o gerenciamento da participação, é possível visualizar a sua situação no PGD. 

Inicialmente, a interface exibe avisos de que não há configuração de participação no PGD e TCR. Esses avisos permanecem até que a chefia da unidade execute a configuração da participação e elaboração do TCR.

Observação: No momento, essa interface exibe somente a situação da participação e as informações relativas ao TCR. Entretanto, ela será incrementada posteriormente, para incluir outras informações e servir como um ponto de entrada do participante no módulo do PGD.

Após a chefia efetuar a configuração e gerar o TCR, a interface passa a mostrar os detalhes da participação e a situação do TCR, além de fornecer links para visualizar o TCR e efetuar a sua assinatura.

1.1 Assinando o TCR como participante

Para assinar o TCR, a partir da interface acima (gerenciamento da participação), o participante deve selecionar a opção Visualizar para ler o TCR e então selecionar a opção Assinar como participante.

Será exibido um formulário para assinatura, similar ao de assinatura de documentos eletrônicos, onde o usuário deve selecioanr o perfil e informar a sua senha, além de uma confirmação de leitura do TCR. Basta então preencher as informações e selecionar a opção Assinar.

Se a chefia da UE também já tiver assinado o TCR e a unidade já possuir um Plano de Entregas ativo, o participante já está apto a elaborar Planos de Trabalho. Caso contrário, é necessário aguardar as ações da chefia para prosseguir com os Planos de Trabalho.

2. Gerenciando os TCRs da unidade

Acesso ao Recurso: Gestão de Pessoas > PGD v2 > Unidades Executoras

Permissões requeridas: Ser chefia ou substituto de uma Unidade Executora.

Ao acessar o gerenciamento de unidades executoras, é exibida uma lista das unidades executoras para seleção. O usuário pode acessar e gerenciar as unidades para as quais ele é chefia da unidade, superior hierárquico ou substituto da chefia ou superior.

Na interface de gerenciamento da unidade, é possível verificar informações sobre a adesão e da sua habilitação como Unidade Executora, além de poder gerenciar as configurações de participação e os termos de compromisso dos servidores em exercício na unidade e nas unidades vinculadas.

Basta escolher a UE em questão na listagem e acessar, via ícone de lupa, os detalhes da UE, como mostrado na imagem a seguir:

2.1 Configurando a participação da equipe

Na lista de membros da equipe da unidade é exibida a situação de cada participante no PGD que encontra-se em exercício na unidade de execução ou em uma unidade vinculada. 

Observação: Somente os servidores que já estão habilitados no PGD (na nova versão) ou que já estiveram habilitados anteriormente são listados.

Para configurar a participação no PGD de um membro da equipe, a chefia deve selecionar a opção Configurar participação, como mostrado a seguir:

 A próxima tela apresentada será um formulário onde deverão ser preenchidos os dados para a participação do servidor:

• Modalidade: A modalidade e regime de execução que o membro irá participar do PGD. Note que somente as modalidades/regimes autorizados pelo setor de gestão de pessoas estarão disponíveis.
• Carga horária semanal: O formulário será pré-preenchido com a carga horária que consta na folha de horário. Caso a carga horária esteja incorreta a chefia pode ajustar para o valor correto. Note que essa alteração visa somente agilizar a correção para o módulo do PGD, mas NÃO elimina a necessidade de efetuar os procedimentos de cadastro de folha exigidos pelo setor de gestão de pessoas.
• Forma de expediente para os dias da semana: Similarmente à carga horária semanal, os dias da semana serão preenchidos com as informações da folha de horário. Novamente, se houver erros, a chefia pode ajustar pontualmente para o PGD, devendo efetuar os trâmites necessários para correção da folha o mais rápido possível.
• Texto complementar para o TCR: Neste campo, a chefia pode incluir disposições adicionais a serem inseridas no termo de compromisso e responsabilidade que será assinado pelo participante. Informações sobre como será feita a comunicação entre o participante e a chefia/equipe ou condições para saída de patrimônio são exemplos de disposições que podem ser inseridas aqui.

A imagem a seguir ilustra o preenchimento do formulário:

Ao submeter o formulário, a configuração de participação estará concluída. Agora as informações de participação serão exibidas no quadro de informações do participante e será possível efetuar a pactuação do Termo de Compromisso e Responsabilidade (TCR).

Para criar o TCR e efetuar a assinatura, acesse a opção TCR para o participante desejado.

Inicialmente, a interface irá exibir apenas um aviso de que não foi encontrado nenhum TCR para o participante. Selecione a opção Criar novo TCR. Mediante confirmação simples o TCR será criado.

Uma vez criado o TCR, serão exibidas as informações do termo, a situação das assinaturas, além da opção de visualizar o conteúdo do TCR.

Agora a chefia e o participante (em qualquer ordem) devem efetuar a assinatura para concluir a pactuação do TCR. Visualize o TCR utilizando a opção Visualizar e utilize a opção Assinar como chefia para efetuar a assinatura, onde será solicitado o perfil, a senha e concordar com o TCR para efetuar a assinatura.

Encontrou algum problema? Se encontrou algum problema no fluxo de execução do sistema ou alguma informação equivocada neste manual, por favor, entre em contato através de suporte@ifsp.edu.br para reportar a situação.

A solicitação de qualquer melhoria no sistema depende da abertura de um chamado, por parte da própria DGP (ccp@ifsp.edu.br), junto à equipe de TI.

Elaborado por Anderson Luiz de Souza (DSI/DTI). Atualizado por Leonardo Rocco e Karhyne Padilha (CDSA/DTI). Revisado por Antônio Junior de Mattos (CDSA/DTI).