[CGP.14] Cadastro de Jornada Reduzida

Objetivos deste manual:

→ Verificação e notificação (Servidor Cadastrante): orientar o servidor cadastrante a verificar e notificar inconsistências nas folhas de horário em casos de redução de jornada, descrevendo etapas, responsáveis (servidor afetado, chefia imediata e RH/DGP) e prazos.

→ Cadastro da Jornada Reduzida (CGP/DGP): orientar CGPs e DGPs no cadastro da Jornada Reduzida para servidores TAE e no acompanhamento da integração com a Folha de Horário, garantindo que a carga registrada nas folhas esteja conforme a jornada vigente.

A redução de jornada (jornada efetiva) é uma autorização formal que altera a carga horária do servidor no período de vigência definido (data de início e, quando houver, data de término). A partir dessa vigência, todas as folhas de horário não canceladas — vigentes e futuras — que abrangem o período devem refletir a nova carga horária.

Se a redução iniciar no meio do período da folha, encerre a folha em curso no dia anterior ao início da redução e crie uma nova folha a partir dessa data; o sistema valida e pode bloquear folhas com carga divergente, porém a verificação proativa e a notificação administrativa pelo servidor cadastrante permanecem obrigatórias no processo.

1 - Listagem de Jornadas Reduzidas

1. Acesse o SUAP com sua conta institucional.
2. No menu lateral, selecione: GESTÃO DE PESSOAS → Cadastro → Redução de Jornada de Trabalho 

Toda a consulta e a adição de motivos de jornada reduzida é feita nesta interface. Nela é possível:

a) Filtrar pelos campos Texto e ativa (Todos/Sim/Não) e clicar Filtrar.

b) Adicionar um novo motivo (Adicionar Jornada Reduzida).

c) Abrir um motivo para visualizar/editar clicando no nome.

d) Verificar o status na coluna Ativa (✓ = ativo, ✕ = inativo).

2 - Adicionar Jornada Reduzida

Na listagem de Jornadas Reduzidas, clique em Adicionar Jornada Reduzida e, em seguida, preencha o formulário (campos marcados com * são obrigatórios):

• Motivo*: nome do motivo. Mínimo de 10 caracteres.
• Descrição: base legal/observações (opcional).
• Redução Máxima*: máximo de horas que poderão ser reduzidas quando este motivo for utilizado.
• Ativa (checkbox): marque para disponibilizar o motivo imediatamente na seleção da Jornada Efetiva.

Clique em Salvar (ou Salvar e adicionar outro(a) / Salvar e continuar editando).

3 - Editar Jornada Reduzida Cadastrada

e) Inativar/Reativar um motivo (inativo não aparece na seleção ao cadastrar Jornada Efetiva).

f) Excluir um motivo apenas se não existir vínculo com nenhuma Jornada Efetiva; quando há vínculo, o sistema bloqueia a remoção.

o servidor cadastrante não possui permissão para alterar as folhas de horário, mas é responsável por identificar inconsistências e notificar os envolvidos.

1. Passo a passo de verificação:

   • Consultar todas as folhas de horário não canceladas, incluindo folhas futuras que ainda não estão vigentes.
   • Identificar discrepâncias entre a carga horária da folha e a jornada reduzida, considerando tanto períodos já vigentes quanto programados para o futuro.

2. Ações corretivas (notificação):

   • Notificar o servidor afetado e a chefia direta sobre qualquer folha com carga horária inconsistente.
   • Explicar que a atualização das folhas deve ser realizada pelo servidor afetado e sua chefia, conforme o processo interno de ajustes.

3. Exemplos práticos (opcional, mas recomendado):

   • Mostrar um exemplo de notificação clara: qual informação incluir, qual período da folha, e qual discrepância foi identificada.
   • Destacar que folhas futuras também devem ser verificadas, mesmo que ainda não estejam vigentes.

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Exemplo de email

Assunto: Verificação e atualização de folha de horário – Jornada Reduzida

Corpo do e-mail:

Prezado(a) [Nome do Servidor] e [Nome da Chefia],

Identificamos que a jornada do(a) servidor(a) [Nome do Servidor Afetado] foi reduzida para [X horas], com início em [Data de Início] e término previsto em [Data de Fim, se houver; caso contrário, “indefinido”]. Algumas folhas de horário não canceladas, vigentes ou futuras, apresentam carga horária incompatível com a jornada reduzida.

Solicitamos que tomem as providências necessárias para atualizar a folha de horário de forma a refletir corretamente a nova carga horária durante todo o período de redução.

Caso tenham dúvidas sobre o processo, favor entrar em contato com [Setor Responsável / RH / Suporte].

Agradecemos pela atenção e colaboração.

Atenciosamente, [Nome do Servidor Cadastrante] [Cargo / Setor] [Contato]

Encontrou algum problema? Se encontrou algum problema no fluxo de execução do sistema ou alguma informação equivocada neste manual, por favor, entre em contato através de suporte@ifsp.edu.br para reportar a situação.

A solicitação de qualquer melhoria no sistema depende da abertura de um chamado, por parte da própria DGP (ccp@ifsp.edu.br), junto à equipe de TI.

Elaborado por Karhyne Sousa Padilha de Assis - CDSA-DTI Revisado por Antônio Junior de Mattos - CDSA-DTI