Orientações Iniciais
Os processos de Implantação, Reformulação, Atualização e Extinção dos Cursos Técnicos, Superiores de Graduação e EJA FIC deverão, ao final do trâmite, ser encaminhados para a Diretoria de Dados e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino (DDGA), caso haja a necessidade de registro/atualização dos cadastros no sistema acadêmico. (mencionar IN de cadastro)
Para efeitos de cadastro no Sistema Acadêmico, os processos de reformulação/atualização poderão gerar alteração no cadastro.
Requisitos para cadastro/alteração de cursos no SUAP
Processos que geram a necessidade de cadastro/alteração no Sistema Acadêmico
Os processos de Atualização e Reformulação de cursos, recebidos pela DDGA, que demandem alteração no sistema acadêmico são:
Inclusão, exclusão de componentes curriculares ou modificações no ano ou semestre oferta;
Alteração na configuração dos Componentes Curriculares como a sigla, descrição, carga horária, entre outros;
Estágio Curricular Supervisionado;
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC);
Pré-requisitos entre Componentes Curriculares;
Certificação Intermediária;
Perfil do Egresso;
Atividades Complementares (AC);
Extinção de Cursos;
Estrutura Curricular para estudantes com necessidades específicas;
Entre outras.
Documentos Necessários
A Diretoria da Pró-Reitoria de Ensino (PRE) responsável pelo trâmite deverá encaminhar o processo eletrônico pelo Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) para DDGA-PRE. No processo eletrônico, deverá conter os documentos com as respectivas denominações:
Versão final do Projeto Pedagógico do Curso (PPC);
Resolução do Conselho Superior (CONSUP) (assinada pelo Reitor, nos casos de Implantação, Reformulação e Extinção dos cursos);
Parecer do Conselho de Ensino (CONEN) (nos casos de atualização dos cursos).
Conferência da Documentação Recebida
Após o recebimento da documentação necessária para o cadastro/alteração no SUAP, se faz necessário a verificação da documentação, conforme itens a seguir:
1. Verificar se a estrutura curricular que consta no PPC do curso é a mesma que é apresentada junto à resolução de Aprovação do Curso;
2. Conferir se a estrutura curricular do curso está com os subtotais de carga horária equivalentes à soma das cargas horárias individuais de cada componente dos componentes curriculares;
3. Verificar se a estrutura curricular e demais elementos do curso estão de acordo com a Instrução Normativa XXX, de XXX, que trata de orientações acerca dos procedimentos de cadastro dos elementos dos cursos no sistema acadêmico;
4. Caso no PPC esteja previsto que o estudante possa realizar atividades complementares de forma obrigatória ou facultativa, será necessário que o documento apresente em tabela específica os tipos de atividades, bem como suas configurações;
5. Caso o curso seja Superior de Graduação será preciso analisar se existe uma tabela de pré-requisitos entre as disciplinas do curso;
6. Caso seja previsto no curso certificação intermediária, será necessário que o PPC apresente as disciplinas que deverão ser cumpridas para obtenção da certificação. Além disso, o PPC deverá dispor das competências para as quais o estudante estará habilitado.
Passos a serem seguidos para o cadastro/alteração do curso no SUAP
A DDGA-PRE deverá receber os processos eletrônicos via SUAP, realizar as inclusões ou alterações no sistema acadêmico, e finalizar o processo.
A DDGA-PRE deverá incluir, no sistema acadêmico, o documento, em formato pdf, do PPC finalizado e a Resolução, nos casos de implantação e reformulação de curso, ou Parecer do CONEN nos casos de atualização de curso, nos seus respectivos campos no sistema.
Qualquer alteração na estrutura curricular do curso deverá gerar uma nova estrutura no sistema acadêmico. A migração dos estudantes, caso seja necessária, deverá ocorrer em concordância entre a PRE e o campus.
- Para os cursos, na modalidade EaD, a DDGA-PRE deverá vincular os polos ofertantes no cadastro do sistema acadêmico.
O eixo tecnológico de oferta do curso deverá constar no PPC, conforme o Catálogo Nacional dos Cursos.
- A DDGA-PRE deverá encaminhar, por e-mail, a informação de que o cadastro/atualização dos registros do curso foi realizado no sistema acadêmico, para os seguintes departamentos do campus: Coordenadoria de Apoio ao Ensino; Coordenadoria de Registros Acadêmicos; e Diretoria Adjunta Educacional ou equivalentes.
O cadastro completo de um curso novo no SUAP, é composto pelas seguintes etapas:
1. Criação dos componentes curriculares que compõem a estrutura curricular do curso
2. Criação da estrutura curricular do curso
3. Vinculação dos componentes curriculares à nova estrutura criada
4. Criação do curso
5. Vinculação da estrutura curricular ao novo curso
6. Cadastrar a Resolução de Autorização do Curso
7. Para os cursos de graduação será necessário cadastrar o reconhecimento do curso, ou processo aberto junto ao MEC para reconhecimento
7.8. Cadastrar os pré-requisitos entre componentes curriculares, as ACs, TCC, Estágio, Certificação Intermediária, caso seja necessário.
Criação/alteração de controle dos cadastros/alterações dos cursos no SUAP
A DDGA-PRE deverá ter um controle eletrônico, com histórico de quaisquer alterações realizadas no sistema acadêmico, nas estruturas curriculares e nos cursos, indicando o processo eletrônico, PPC, resolução, parecer do CONEN, o processo eletrônico de tramitação do PPC e e-mails relacionados a essas alterações.
colocar link para acessar o controle
Arquivamento dos Documentos relativos à solicitação de cadastro
A Diretoria de Dados e Gestão Acadêmica ficará responsável pelo arquivamento, na pasta “PPCs IFSP”, constante na nuvem do IFSP, dos documentos:
Versão final do Projeto Pedagógico do Curso (PPC).
Resolução do CONSUP (somente nos casos de implantação, reformulação e extinção de curso).
Parecer do CONEN (somente nos de casos de atualização de curso).
Processo eletrônico de tramitação do PPC.
- Processo eletrônico que solicite a correção do cadastro do curso.
- processo eletrônico de solicitação de criação de estrutura curricular de curso para estudantes com Necessidades Específicas.
Como organizar os PPCs nas pastas
Incluir nas pastas de cada curso, o arquivo da resolução e do PPC, de toda trajetória do curso, incluindo aprovação, atualizações e reformulações. A pasta “PPCs.IFSP” pode ser consultada por meio do link a seguir:
https://drive.ifsp.edu.br/s/MI1ZayKsEUFud1P
Exemplos de como nomear os PPCs e as resoluções de aprovação/atualização/reformulação dos cursos do IFSP:
2015.06.25-Resolução-783–Técnico-Conc-Subs-Administração-Implantação
2015.06.25-PPC–Técnico-Conc-Subs-Administração-Implantação
2017.08.20-Resolução-65-Técnico-Conc-Subs-Administração-Reformulação
2017.08.20–PPC-Técnico-Conc-Subs-Administração-Reformulação
2020.11.13.Processo.grade.para.aluno.especial.23310.000662.2020-33