REAJUSTE EM SENTIDO ESTRITO - Passo a Passo
Contratos com mão de obra em dedicação exclusiva
- Verificar na planilha de custos o valor correspondente a insumos e materiais. Estas informações estão no Módulo 5 - Insumos Diversos.
- Em seguida, verificar no Termo de Referência qual o índice será utilizado para corrigir o valor.
Se for IPCA, IGP-M, INPC, acessar a Calculadora do Cidadão:
O período para reajuste é:
Data Inicial: o mês subsequente ao da proposta
Data Final: 12 meses após a data da proposta
Por exemplo: Um contrato de vigilância com valor de uniformes de R$ 50,00 na planilha de custos do posto diurno. O Termo de Referência indica que a empresa tem direito ao reajuste independentemente do pedido, e o índice de reajuste será o IPCA. A Proposta foi apresentada em Abril de 2022. A empresa então, passa a ter direito ao reajuste em Abril de 2023.
O valor dos uniformes corrigido passa a ser de R$ 52,09.
3. Este valor retorna ao Módulo 5 - Insumos Diversos da planilha de custos, pois vai ter a incidência dos módulos seguintes. O valor da última linha da planilha de custos passa a ser o valor reajustado.
Contratos sem mão de obra em dedicação exclusiva
Para reajustar os valores contratuais dos serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra, é necessário verificar no Termo de Referência ou no Contrato o índice que deverá ser utilizado para reajustar.