Abrindo um Processo Eletrônico pela Guia Requerimentos no Suap
A partir de 16/09/2024, o Suap passou a exigir a anexação de pelo menos um documento para permitir a tramitação de processos eletrônicos. Essa mudança foi inovadora para garantir a formalidade e a rastreabilidade do processo, seguindo uma lógica semelhante à do Tramita GOV.BR. Embora não exista uma lei que exija explicitamente a anexação de um documento na abertura de processos, o princípio da formalidade e as normas que regulam os processos administrativos eletrônicos reforçam a necessidade de uma documentação mínima para garantir a legalidade e a clareza do processo.
Até 2023, foram registrados cerca de 16 mil processos vazios no Suap, sendo mais de 12 mil já finalizados sem qualquer documento anexado. Em 2024, outros 1.400 processos já foram abertos sem documentos até o presente momento, e a CGI está analisando a possibilidade de eliminar da base de produção os processos vazios já finalizados.
Portanto, esta alteração no sistema visa evitar a criação de novos processos sem documentos e corrigir essa prática..
O texto acima se encontraconsta no FAQ da CGI, respondendo aà pergunta nº 5 da sessãseção sobre Processos Eletrônicos.
Porém,No entanto, para atender necessidades específicas de algumas áreas, como por exemplo o ensino, ainda existe a possibilidade de abrir os processos pelo módulo de Requerimentos, conforme indicado abaixo:
1) Clicar em Requerimentos e logo em seguida no botão "Adicionar Requerimento"
Figura 1
2) PreenchaPreencher os campos solicitados na tela que se abre:
Figura 2
No campo "Descrição" especifique qual a motivação para a abertura do processo:processo:
Figura 3
3) FazerVerificar a conferência dosos dados informadosinformados. eCaso havendohaja erros, clicar no botão azul "Editar" epara efetuar acorrigir correção. Após,Depois, clicar no botão "Criar Processo Eletrônico"
Figura 4
4) Preencher os campos "Senha", "Perfil" e "Setor de Destino". Clicar em "Enviar":
Figura 5
5) Processo criado com Sucesso:Sucesso, ou seja:
a) GeradoFoi gerado o nº de processo;
b) TramitaçãoJá tramitado para para a área de interesse;
c) ConteúdoPossui = 1um documento anexo, que é o Requerimento
Figura 6
6) Documento de Requerimento gerado e anexoanexado ao processo:
Figura 7
Figura 7.1
Os processos originados a partir da Guia Requerimento, permanecem nessa guia por seis meses. Após esse período, você só poderá consultá-lo na Guia de Processos Eletrônicos.
Elaborado por Regiani A. Silva - CGI-DDI - 17/09/2024