Estimativa de quantitativos
10. ESTIMATIVA DE QUANTITATIVOS
10.1 ORGÃO GERENCIADOR (REITORIA)
10.1.1 A Reitoria do IFSP conduzirá o processo licitatório como Órgão Gerenciador da ata de Registro de Preços.
10.1.2 Os quantitativos dos campi sem UASG e Pró-Reitorias comporão a estimativa do Órgão Gerenciador, com a devida indicação do local de entrega.
10.1.3 Nesta etapa, o Órgão Gerenciador irá recepcionar as estimativas de quantitativo dos Órgãos participantes e documentos, de acordo com o enquadramento de cada um, pelo módulo IRP do Compras.gov.br ou por Planilha, conforme itens 10.2 a 10.4 deste manual.
10.1.4 A análise/negociação da IRP é feita no sistema exclusivamente pelo Órgão Gerenciador.
10.1.5 Após análise/negociação, o Órgão Gerenciador encaminhará comunicado sobre a Confirmação da Manifestação de Interesse aos Órgãos Participantes.
10.1.6 A estimativa de quantitativos dos Órgãos Participantes sem UASG serão inseridas no Divulgação de Compras.
10.1.7 A montagem do processo será concluída com o valor total estimado da licitação.
10.2 ÓRGÃO PARTICIPANTE (CAMPUS COM UASG PRÓPRIA E ÓRGÃOS EXTERNOS)
10.2.1 As Unidades Administrativas de Serviços Gerais - UASG participantes da ata de Registro de Preços e deverão realizar suas Manifestações de Interesse (estimativa), exclusivamente, pelo Compras.gov.br > IRP .
10.2.2 Anexação do Termo de Concordância (TC)
No sistema IRP é obrigatório anexar o Termo de Concordância (modelo disponível no SUAP):
O documento deve contemplar:
-
Anuência total com o objeto licitado;
-
Concordância com os quantitativos estabelecidos;
-
Adesão ao Termo de Referência (conforme Art. 8º, VI, do Decreto nº 11.462/2023).
⚠️ Atenção: A ausência deste documento resultará na não aceitabilidade da proposta.
10.2.2.1 Quando a Planilha de Detalhamento da Demanda ultrapassar 20 itens, permite-se a substituição por link de arquivo em PDF, desde que assegurada a disponibilidade para consulta pública e fiscalização pelos órgãos de controle.
10.2.3 No caso de órgãos participantes de órgãos externos ao IFSP, deve ser incluído também o endereço completo dos locais de entrega.
10.2.4 É de responsabilidade do Órgão Participante:
- A inserção da demanda no Plano de Contratações Anual - PCA de suas respectivas Unidades Administrativas de Serviços Gerais - UASG para que haja alinhamento entre a contratação e o planejamento;
- Elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD - https://suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/369759/ ;
- Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Digital - ETPD no Compras.gov.br.
10.2.5 O Órgão Gerenciador não recepcionará os documentos acima elencados no momento da Manifestação de Interesse. Porém, caso haja auditoria externa, os documentos poderão ser solicitados a qualquer momento.
10.2.6 Orientamos a todos os Participantes da IRP que instruam um Processo de Participação, conforme o andamento da licitação, para cada IRP em que Manifestar Interesse com, no mínimo, os seguintes documentos:
- Tipo de processo eletrônico no SUAP: Licitação: Participação em ata RP
- Documento de Formalização de Demanda - DFD
- Estudo Técnico Preliminar Digital - ETPD
- Estudo de demanda (se houver)
- Termo de Referência e seus apêndices (órgão gerenciador)
- Termo de Concordância
- Resumo da Manifestação de Interesse
- Quadro IRP
- Edital e anexos (do órgão gerenciador)
- Resultado por fornecedor
10.3 ÓRGÃO PARTICIPANTE (CAMPI SEM UASG, CAMPI DA EXPANSÃO E SETORES DA REITORIA)
10.3.1 Os campi sem UASG e setores da reitoria devem realizar sua estimativa de quantitativo através de upload dos documentos abaixo elencados no link https://drive.google.com/drive/folders/1T4haZYuN2FvI0r6FVl26b9AyIA1yh8e7
- Planilha de itens com a estimativa do campus: A planilha deve ser uma cópia fiel daquela que consta na coluna "Nº IRP" correspondente à SRP de interesse da Planilha de Status SRP, sem exclusão de células. O arquivo deve estar no formato .xls, .xlsx ou formato próprio do Google Drive, e nomeado com a sigla do campus, número e ano da SRP (ex.: JND - SRP 02_2021)
- Documento de Formalização de Demanda (DFD) - https://suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/369759/ ;
- Estudo Técnico Preliminar Digital – ETPD (exclusivamente para os campi sem UASG e da expansão);
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Anexação do Termo de Concordância (TC) no sistema IRP, é obrigatório anexar o Termo de Concordância (disponível no SUAP). O documento deve contemplar:
-
Anuência total com o objeto licitado;
-
Concordância com os quantitativos estabelecidos;
-
Adesão ao Termo de Referência (conforme Art. 8º, VI, do Decreto nº 11.462/2023).
⚠️ Atenção: A ausência deste documento resultará na não aceitabilidade da proposta.
-
10.3.2 É de responsabilidade do campus sem UASG a inserção da demanda no Plano de Contratações Anual, para que haja alinhamento entre a contratação e o planejamento.
10.3.3 A CGRP-PRA irá compilar as demandas somente dos setores da Reitoria para inclusão no Plano de Contratações Anual, para que haja alinhamento entre a contratação e o planejamento.
ATENÇÃO: Não serão aceitas demandas dos campi que possuem UASG própria por e-mail, ofício ou por upload de arquivos no drive do IFSP.
RECOMENDAÇÃO: Para confirmar o envio da Manifestação de Interesse ao Órgão Gerenciador, consultar: Compras.gov.br - IRP > Quadro IRP > Filtro de UASG e Número de IRP > A UASG participante deve constar na Lista de Gestor de Compras Interessado no campo Manifestações de Interesse da IRP.
11. ANÁLISE/NEGOCIAÇÃO E CONFIRMAÇÃO DA IRP
11.1 Após finalizado o prazo para envio das Manifestações de Interesse, será realizada a etapa de Análise/Negociação pelo Órgão Gerenciador.
11.2 O Órgão Participante receberá um comunicado contendo o prazo de 2 (dois) dias úteis para realização da CONFIRMAÇÃO da Manifestação de Interesse. Caso o Órgão Participante não realize a confirmação, via sistema, todo o quantitativo inserido será automaticamente excluído da IRP.
Em caso de dúvidas sobre o uso do Compras.gov.br - IRP, consulte:
• Manifestação de interesse: https://manuais.ifsp.edu.br/books/sistema-de-registro-de-pre%C3%A7os-a49/page/comprasnet-manifestacao-de-interesse
• Confirmação de interesse: https://manuais.ifsp.edu.br/books/sistema-de-registro-de-pre%C3%A7os-a49/page/comprasnet-confirmacao-de-interesse