Manual SRP IFSP 2021/2022

1. INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

1.1 Com base na Lei nºnº 8.666/1993, no Decreto nºnº 7.892/2013 e nas diretrizes da atual gestãogestão do Instituto Federal de Educação,Educação, CiênciaCiência e Tecnologia de SãoSão Paulo –– IFSP, os processos de Registro de PreçosPreços do IFSP serãoserão elaborados conforme disposto neste manual.

1.2 A opçãoopção pelo processamento das compras atravésatravés do Sistema de Registro de PreçosPreços –– SRP éé fundamentada no inciso II do artigo 15 da Lei nºnº 8.666/1993 e no artigo 3º do Decreto nº 7.892/2013 e justifica-se pelo fato de haver necessidades de contrataçõescontratações frequentes, entregas parceladas, impossibilidade de definir previamente o quantitativo a ser demandado pela Administração,Administração, alémalém de atender a mais de um exercícioexercício financeiro, tornar mais ágilágil as aquisiçõesaquisições e favorecer a padronizaçãopadronização dos materiais adquiridos. TambémTambém éé possívelpossível citar, como fatores determinantes dessa escolha, a reduçãoredução do númeronúmero de licitações,licitações, a reduçãoredução de estoques físicosfísicos e a economia de tempo, recursos técnicostécnicos e financeiros.

1.3 Para facilitar a leitura deste manual, segue separaçãoseparação dos temas que permeiam os processos de Registro de PreçosPreços e respectivos tópicos:tópicos:

Tema	TópicosTópicos
ConteúdoConteúdo comum a todos os temas	1, 2, 3 e 4
ElaboraçãoElaboração de novas atas	5, 6, 7 e 8 8
ManifestaçãoManifestação de Interesse	9
LicitaçãoLicitação e assinatura de atas	10, 11 e 12
GestãoGestão de atas vigentes	13 e 14

2. DA NOMENCLATURA UTILIZADA EM REGISTRO DE PREÇOSPREÇOS

2.1 Segundo o artigo 2º2º do Decreto nºnº 7.892/2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços,Preços, sãosão adotadas as seguintes definições:definições:

I. ““Sistema de Registro de PreçosPreços - SRP - conjunto de procedimentos para registro formal de preçospreços relativos àà prestaçãoprestação de serviçosserviços e aquisiçãoaquisição de bens, para contrataçõescontratações futuras;

II. Ata de registro de preçospreços - documento vinculativo, obrigacional, com característicacaracterística de compromisso para futura contratação,contratação, em que se registram os preços,preços, fornecedores, órgãosórgãos participantes e condiçõescondições a serem praticadas, conforme as disposiçõesdisposições contidas no instrumento convocatórioconvocatório e propostas apresentadas;

III. ÓrgãoÓrgão gerenciador - órgãoórgão ou entidade da administraçãoadministração públicapública federal responsávelresponsável pela conduçãocondução do conjunto de procedimentos para registro de preçospreços e gerenciamento da ata de registro de preçospreços dele decorrente;

IV. ÓrgãoÓrgão participante - órgãoórgão ou entidade da administraçãoadministração públicapública que participa dos procedimentos iniciais do Sistema de Registro de PreçosPreços e integra a ata de registro de preços;preços;

V. ÓrgãoÓrgão nãonão participante - órgãoórgão ou entidade da administraçãoadministração públicapública que, nãonão tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação,licitação, atendidos os requisitos desta norma, faz adesãoadesão àà ata de registro de preços;preços;

VI. Compra nacional - compra ou contrataçãocontratação de bens e serviços,serviços, em que o órgãoórgão gerenciador conduz os procedimentos para registro de preçospreços destinado àà execuçãoexecução descentralizada de programa ou projeto federal, mediante préviaprévia indicaçãoindicação da demanda pelos entes federados beneficiados; e

VII. ÓrgãoÓrgão participante de compra nacional - órgãoórgão ou entidade da administraçãoadministração públicapública que, em razãorazão de participaçãoparticipação em programa ou projeto federal, éé contemplado no registro de preçospreços independente de manifestaçãomanifestação formal.””

Para um melhor entendimento, seguem definiçõesdefinições dentro do IFSP:

1. ÓrgãoÓrgão gerenciador = Reitoria do IFSP

2. ÓrgãoÓrgão participante = CâmpusCâmpus pleno do IFSP

3. ÓrgãoÓrgão participante sem UASG = CâmpusCâmpus avançadoavançado e pró-pró-reitorias

4. ÓrgãoÓrgão participante externo = outros órgãosórgãos do Governo Federal que, porventura, manifestem interesse na ata do IFSP

Termos utilizados no sistema governamental - Comprasnet 4.0:

1. IRP = IntençãoIntenção de Registro de Preços
Preços
2. ManifestaçãoManifestação de Interesse = estimativa de quantitativos

3. DAS FASES, ATRIBUIÇÕESATRIBUIÇÕES E SETORES RESPONSÁVEISRESPONSÁVEIS

FASE	DESCRIÇÃODESCRIÇÃO	ATRIBUIÇÕESATRIBUIÇÕES	REALIZADA POR
1ª1ª	Planejamento	ReuniãoReunião de planejamento + definiçãodefinição dos objetos dos processos + definiçãodefinição dos responsáveisresponsáveis pela elaboraçãoelaboração do processo + abertura e organizaçãoorganização IRP, SRP e processos eletrônicoseletrônicos	DLA-PRA    CGRP-PRA
2ª2ª	Planilha de Itens INICIAL	DefiniçãoDefinição da planilha de itens INICIAL	CÂMPUS/CÂMPUS/SETOR/COMISSÃOCOMISSÃO RESPONSÁVELRESPONSÁVEL
3ª3ª	LançamentoLançamento dos itens no Comprasnet 4.0 - IRP e devoluçãodevolução do processo eletrônicoeletrônico	ElaboraçãoElaboração da planilha de itens FINAL + elaboraçãoelaboração da documentaçãodocumentação processual + lançamentolançamento IRP no sistema + análiseanálise préviaprévia da documentaçãodocumentação pela CGRP-PRA + montagem e devoluçãodevolução do processo eletrônicoeletrônico	CÂMPUS/CÂMPUS/SETOR/COMISSÃOCOMISSÃO RESPONSÁVELRESPONSÁVEL CGRP-PRA
4ª4ª	Checklist documental e conferênciaconferência do lançamentolançamento da IRP	Realizar checklist da documentaçãodocumentação inserida no processo eletrônicoeletrônico + conferênciaconferência do lançamentolançamento na IRP + comunicado de abertura para ManifestaçãoManifestação de Interesse/Estimativa de quantitativo.	CGRP-PRA
5ª5ª	ManifestaçãoManifestação de Interesse/Estimativa de quantitativo, análise/negociaçãoanálise/negociação e confirmaçãoconfirmação da IRP	ÓrgãoÓrgão Participante - ManifestaçãoManifestação de interesse no sistema IRP + confirmaçãoconfirmação da manifestaçãomanifestação de interesse no sistema IRP + montagem do processo de participaçãoparticipação       ÓrgãoÓrgão Participante sem UASG  - ManifestaçãoManifestação de interesse por trâmitestrâmites internos          ÓrgãoÓrgão Gerenciador - Disponibilizar IRP para manifestaçãomanifestação de interesse + realizar análiseanálise e negociaçãonegociação + comunicado para confirmaçãoconfirmação da manifestaçãomanifestação de interesse no sistema IRP + inserçãoinserção dos quantitativos dos câmpuscâmpus avançadosavançados e pró-pró-reitorias no DivulgaçãoDivulgação de Compras + concluir montagem do processo com valor total estimado da licitaçãolicitação	CÂMPUSCÂMPUS PLENO (ÓrgãoÓrgão Participante)             CÂMPUSCÂMPUS AVANÇADOSAVANÇADOS E PRÓ-PRÓ-REITORIAS (ÓrgãoÓrgão Participante sem UASG)       DLA-PRA e CGRP-PRA (ÓrgãoÓrgão Gerenciador)
6ª6ª	Minuta da Ata, Minuta do Contrato, Minuta do Edital e AnáliseAnálise jurídicajurídica	ElaboraçãoElaboração da Minuta da Ata de Registro de PreçosPreços    ElaboraçãoElaboração da Minuta de Contrato (se necessário)necessário)    ElaboraçãoElaboração da Minuta do Edital + autorizaçãoautorização para abertura dos procedimentos licitatórioslicitatórios + ENQUETES IFSP* + envio para análiseanálise jurídicajurídica + realizar adequaçõesadequações (se necessário)necessário) junto aos responsáveisresponsáveis	COC-PRA*CGRP-PRA       COC-PRA       CLT-PRA
7ª7ª	LicitaçãoLicitação	PublicaçãoPublicação no DOU + realizaçãorealização do certame licitatóriolicitatório + análiseanálise das propostas + análiseanálise de amostras (se necessário)necessário) + habilitaçãohabilitação do fornecedor + homologaçãohomologação + convocaçãoconvocação de fornecedores para formaçãoformação de cadastro reserva	CLT-PRA    CÂMPUS/CÂMPUS/SETOR/COMISSÃOCOMISSÃO RESPONSÁVELRESPONSÁVEL    DLA-PRA
8ª8ª	Assinatura das atas	ElaboraçãoElaboração das atas + coleta de assinaturas + validade da ata no sistema + publicaçãopublicação no DOU	COC-PRA*CGRP-PRA
9ª9ª	Atas Vigentes	AtualizaçãoAtualização Planilha de Status SRP + comunicado de ata vigente + recepcionar processos de aquisiçãoaquisição dos câmpuscâmpus avançadosavançados e pró-pró-reitorias + remanejamento de quantitativo de todo o IFSP + aprovar adesõesadesões como ÓrgãoÓrgão Gerenciador + solicitar adesõesadesões para as Pró-Pró-Reitorias    Gerir possíveispossíveis alteraçõesalterações de marca/modelo/valor e cancelamentos solicitados pelos fornecedores detentores das atas    Processos de aquisiçõesaquisições + solicitaçãosolicitação de remanejamentos + aplicaçãoaplicação de penalidades (caso necessário)necessário)	CGRP-PRA                   COC-PRA*       ÓrgãoÓrgão Gerenciador + Órgão Órgão Participante
10ª10ª	Atas Vencidas/encerradas	-	-

Setores mencionados na tabela acima:

1. DLA-PRA = Diretoria de LogísticaLogística e Aquisições
Aquisições
2. CGRP-PRA = Coordenadoria de GestãoGestão de Registro de Preços
Preços
3. CLT-PRA = Coordenadoria de LicitaçõesLicitações e ContrataçãoContratação Direta

4. COC-PRA = Coordenadoria de Contratos

5. Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão ResponsávelResponsável = Figura responsávelresponsável por elaborar os documentos do planejamento da contratação,contratação, Termo de Referência,Referência, entre outros, para a Reitoria do IFSP

Para cada ano háhá um cronograma específicoespecífico dos processo de SRP. Para consultar cronograma do ano vigente, acesse o link a seguir: https://drive.google.com/drive/u/3/folders/1ttFvjGBBcSjsSxK3xJl3dN7pXvku2er_

Para acompanhar o andamento dos processos, acesse a Planilha de Status SRP disponíveldisponível no link: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1JsZEhYOyPF22bcel_djuorOC7L3ksygQ/edit#gid=32864890.  

4. DAS RESPONSABILIDADES

4.1 DA DIRETORIA DE LOGÍSTICALOGÍSTICA E AQUISIÇÕESAQUISIÇÕES E SETORES CORRELACIONADOS (ÓRGÃOÓRGÃO GERENCIADOR):

4.1.1 Promover questionários/questionários/encontros/reuniões/videoconferênciasreuniões/videoconferências para planejamento das açõesações e levantamento de informações;informações;

4.1.2 Organizar e coordenar a abertura dos processos eletrônicos,eletrônicos, abertura das IntençõesIntenções de Registro de PreçosPreços - IRP no sistema e a numeraçãonumeração dos pregões;pregões;

4.1.3 Disponibilizar manuais e modelos de documentos que envolvam os processos de registro de preços;preços;

4.1.4 Realizar análiseanálise préviaprévia da documentaçãodocumentação elaborada pelo Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão responsável,responsável, alémalém dos lançamentoslançamentos realizados no sistema IRP e o preenchimento realizado nas planilhas de itens;

4.1.5 Recepcionar o processo eletrônicoeletrônico elaborado pelo Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão responsável;responsável;

4.1.6 Divulgar para toda a comunidade do IFSP, atravésatravés de comunicado, as datas para realizaçãorealização da ManifestaçãoManifestação de Interesse/Estimativa de quantitativos e confirmaçãoconfirmação da ManifestaçãoManifestação de Interesse;

4.1.7 Recepcionar a estimativa de quantitativo e/ou documentos dos ÓrgãosÓrgãos participantes sem UASG e ÓrgãosÓrgãos participantes externos, de acordo com as informaçõesinformações do item 9 do presente manual;

4.1.8 Realizar análise/negociaçãoanálise/negociação da ManifestaçãoManifestação de Interesse no sistema Comprasnet 4.0 - IRP;

4.1.9 Realizar lançamentolançamento do quantitativo dos ÓrgãosÓrgãos participantes sem UASG no DivulgaçãoDivulgação de Compras;

4.1.10 Realizar a conclusãoconclusão do processo com o valor total estimado da licitação;licitação;

4.1.11 Elaborar minuta da ata de registro de preçospreços e minuta do contrato (se necessário)necessário);

4.1.12 Elaborar minuta do edital, solicitar autorizaçãoautorização para abertura dos procedimentos licitatórioslicitatórios e preenchimento do formulárioformulário ENQUETES IFSP;

4.1.13 Submeter os autos àà análiseanálise jurídica,jurídica, procedendo com as alteraçõesalterações das documentaçõesdocumentações junto ao Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão responsável,responsável, caso haja apontamentos da PRF;

4.1.14 Realizar os procedimentos licitatórioslicitatórios e, quando couber, descentralizar a realizaçãorealização do certame ao câmpuscâmpus responsávelresponsável pela elaboraçãoelaboração da documentação;documentação;

4.1.15 Realizar homologaçãohomologação dos pregõespregões e convocaçãoconvocação dos fornecedores para formaçãoformação de cadastro reserva;

4.1.16 Elaborar, coletar assinaturas e publicar no DOU as atas de registro de preços;preços;

4.1.17 Inserir vigênciavigência das atas no sistema SIASG (HOD SERPRO);

4.1.18 Divulgar para toda a comunidade do IFSP o inícioinício da vigênciavigência das atas, atravésatravés de comunicado e atualizaçãoatualização da Planilha de Status SRP;

4.1.19 Realizar a gestãogestão das atas de registro de preçospreços (processos de aquisiçõesaquisições das pró-pró-reitorias, confirmar quantitativo dos câmpuscâmpus avançadosavançados no momento das aquisições,aquisições, autorizar as adesõesadesões solicitadas no sistema, remanejar quantitativos, recepcionar solicitaçõessolicitações de alteraçõesalterações de marca e/ou modelo e cancelamentos de ata);

4.1.20 Solicitar análiseanálise técnicatécnica ao Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão responsável,responsável, durante e apósapós a vigênciavigência da ata, sobre possíveispossíveis solicitaçõessolicitações de alteraçãoalteração de marca e/ou modelo;

4.1.21 Divulgar para toda a comunidade do IFSP, atravésatravés de comunicado, as informaçõesinformações sobre alteraçõesalterações de marca e/ou modelo e os cancelamentos de atas.

4.2 DO CÂMPUS,CÂMPUS, SETOR E COMISSÃOCOMISSÃO RESPONSÁVEL:RESPONSÁVEL:

4.2.1 Tomar conhecimento dos documentos divulgados pela Reitoria do IFSP com relaçãorelação aos Registros de Preços;Preços;

4.2.2 Seguir os manuais e modelos disponibilizados pela Reitoria do IFSP, visando a padronizaçãopadronização dos processos;

4.2.3 Obedecer os prazos estabelecidos no cronograma SRP do ano vigente;

4.2.4 Definir planilha de itens, elaborar documentaçãodocumentação processual, realizar lançamentolançamento da IRP no sistema e devolver o processo eletrônicoeletrônico devidamente instruídoinstruído com base nas informaçõesinformações dos itens 6 e 7 do presente manual;  

4.2.5 Se necessário,necessário, responder apontamentos da análiseanálise jurídica;jurídica;

4.2.6 Realizar os procedimentos licitatórioslicitatórios e/ou compor a equipe de apoio do pregão;pregão;

4.2.7 Realizar análiseanálise das propostas e amostras, se for o caso, durante a realizaçãorealização do certames;

4.2.8 Se necessário,necessário, elaborar e coletar as assinaturas das atas de registro de preços;preços;

4.2.9 Realizar análiseanálise das solicitaçõessolicitações de alteraçãoalteração de marca e/ou modelo durante e apósapós o términotérmino da vigênciavigência da ata que se enquadrou como responsável;responsável;

4.2.10 Sanar dúvidasdúvidas com relaçãorelação as descriçõesdescrições completas, unidade de fornecimento, orçamentos,orçamentos, entre outros, durante todo o decorrer dos procedimentos e vigênciavigência da ata.

4.3 DO CÂMPUSCÂMPUS PLENO, CÂMPUSCÂMPUS AVANÇADOAVANÇADO E PRÓ-PRÓ-REITORIA (ÓRGÃOÓRGÃO PARTICIPANTE/ÓRGÃOÓRGÃO PARTICIPANTE SEM UASG)

4.3.1 Tomar conhecimento dos documentos divulgados pela Reitoria do IFSP com relaçãorelação aos Registros de Preços;Preços;

4.3.2 Seguir os manuais e modelos disponibilizados pela Reitoria do IFSP, visando a padronizaçãopadronização dos processos;

4.3.3 Realizar análiseanálise dos itens constantes nas atas de Registro de PreçosPreços do IFSP, visando evitar a duplicidade de itens nos processos de licitaçãolicitação tradicional;

4.3.4 Realizar a manifestaçãomanifestação de interesse/estimativa de quantitativo, no prazo estipulado no comunicado, e documentos de acordo com as informaçõesinformações constantes no item 9 do presente manual;

4.3.5 Confirmar a manifestaçãomanifestação de interesse, atravésatravés do sistema Comprasnet 4.0 –– IRP, no prazo estipulado (somente CâmpusCâmpus Pleno);

4.3.6 Montar os processos de participaçãoparticipação nos pregõespregões SRP (somente CâmpusCâmpus Pleno);

4.3.7 Montar os processos de aquisiçãoaquisição dos itens, no momento oportuno;

4.3.8 Solicitar remanejamentos ao ÓrgãoÓrgão Gerenciador, mediante aceite de doaçãodoação de demais órgãosórgãos participantes e aceite de alteraçãoalteração de local de entrega dos fornecedores envolvidos, conforme disposto na IN SLTI nºnº 06/2014;

4.3.9 Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório,contraditório, as penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado na ata de registro de preçospreços ou do descumprimento das obrigaçõesobrigações contratuais, em relaçãorelação àsàs suas própriaspróprias contratações,contratações, informando as ocorrênciasocorrências ao órgãoórgão gerenciador;

4.3.10 Acompanhar páginapágina destinada àsàs atas de Registro de PreçosPreços no Portal do IFSP, alémalém de informativos, comunicados e e-mails encaminhados pelo órgãoórgão gerenciador referente a todas as fases dos processos de registro de preços.preços.

5. DA 1ª1ª FASE - PLANEJAMENTO

5.1 A fase de planejamento compreende a realizaçãorealização de reuniãoreunião entre a Pró-Pró-Reitoria de AdministraçãoAdministração e os câmpuscâmpus do IFSP para definiçãodefinição de quais objetos serãoserão registrados em atas de Registro de PreçosPreços e os atores responsáveisresponsáveis por cada objeto.

5.2 As reuniõesreuniões acontecem anualmente e os processos elaborados sãosão para o exercícioexercício vigente e o subsequente.

5.3 A Reitoria tambémtambém ficaráficará encarregada de organizar a abertura dos processos eletrônicoseletrônicos no SUAP, definir númeronúmero de IRP, SRP e encaminhar os processos eletrônicoseletrônicos para o Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão responsávelresponsável pela elaboraçãoelaboração da documentação.documentação.

5.4 Tipo de processo eletrônicoeletrônico no SUAP: Licitação:Licitação: PregãoPregão Eletrônico-Eletrônico-Registro de PreçoPreço

6. DA 2ª2ª FASE - PLANILHA DE ITENS INICIAL

6.1 A planilha de itens inicial seráserá composta pelos itens mais adquiridos nas atas de Registro de PreçosPreços do IFSP nos últimosúltimos anos. Para tanto, o Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão responsávelresponsável realizarárealizará estudo das porcentagens adquiridas de cada item nos pregõespregões SRP anteriores com o mesmo objeto.

6.2 O Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão responsávelresponsável poderápoderá realizar a inserçãoinserção de novos itens, desde que o item seja de subelemento igual ou similar ao objeto do processo.

6.3 Caso haja dúvidadúvida na classificaçãoclassificação da natureza de despesa dos itens, o Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão responsávelresponsável deve consultar o Plano de Contas e/ou o setor orçamentárioorçamentário do câmpuscâmpus ou da Reitoria.

6.4 A planilha de itens inicial deve conter:

I. NúmeroNúmero do item;

II. DescriçãoDescrição SUMÁRIASUMÁRIA (característicascaracterísticas básicasbásicas do item) e

III. Unidade de medida.

6.5 O modelo de planilha de itens de cada SRP estáestá disposto na coluna "NºNº SRP" da Planilha de Status SRP -https://docs.google.com/spreadsheets/d/1JsZEhYOyPF22bcel_djuorOC7L3ksygQ/edit#gid=32864890.

Para solicitar o acesso a ediçãoedição da planilha, CLIQUE nos 3 pontinhos no canto direito superior e CLIQUE em solicitar acesso ou mande um e-mail para dla@ifsp.gestaosrp@ifsp.edu.br, solicitando acesso a ediçãoedição da planilha de itens SRP XX/20XX e o endereçoendereço de e-mail do servidorservidor. (gmail)O acesso será liberado somente para os servidores que seráfazem liberadoparte odas acesso.áreas PAREItécnica AQUIe administrativa da licitação.

ATENÇÃO:ATENÇÃO: Indicamos que cada planilha nãonão ultrapasse 150 itens.

7. DA 3ª3ª FASE - LANÇAMENTOLANÇAMENTO DOS ITENS NO COMPRASNET 4.0 E DEVOLUÇÃODEVOLUÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICOELETRÔNICO

7.1 DA ELABORAÇÃOELABORAÇÃO DA PLANILHA DE ITENS FINAL

7.1.1 Para continuidade do processo, o Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão responsávelresponsável deverádeverá preencher todas as colunas da planilha de itens disponibilizada na coluna "NºNº SRP" da Planilha de Status SRP - Link:   https://docs.google.com/spreadsheets/d/1ksX4tkKDgqiZh97I4R9BMaAH7qTUlDka/1JsZEhYOyPF22bcel_djuorOC7L3ksygQ/edit#gid=32864890.1677637799

Em caso de dúvidasdúvidas no preenchimento das informaçõesinformações constantes na planilha de itens, consultar ANEXO I - PREENCHIMENTO DA PLANILHA DE ITENS.

7.2 DA ELABORAÇÃOELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃODOCUMENTAÇÃO PROCESSUAL

7.2.1 Para fins de instruçãoinstrução processual, o Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão responsávelresponsável deverádeverá elaborar os documentos da tabela abaixo.

ATENÇÃO:ATENÇÃO: Antes de finalizar os documentos e coletar as assinaturas, realizar a ANÁLISEANÁLISE PRÉVIAPRÉVIA descrita no item 7.4 deste manual.

Ordem	Documento	Embasamento legal	Modelos e Manuais	Assinaturas
1	Documento de FormalizaçãoFormalização de Demanda - DFD ou Documento de OficializaçãoOficialização de Demanda –– DOD (TIC)	IN SEGES nºnº 05/2017    IN SLTI nºnº 01/2019 (TIC)	DFD    DOD	Requisitante (PRA) e indicados para representar áreaárea técnicatécnica e administrativa
2	Estudo TécnicoTécnico Preliminar Digital –– ETPD na UASG 158154	IN SEGES nºnº 40/2020	InstruçõesInstruções para preenchimento ETPD Manual ETP Digital	Equipe de Planejamento
3	Mapa de Riscos (se necessário)necessário) ou ou     Mapa de Gerenciamento de Riscos - MGR (TIC)	IN SEGES nºnº 05/2017       IN SLTI nºnº 01/2019 - (TIC)	Mapa de Riscos       MGR (TIC)	ÁreaÁrea técnicatécnica e áreaárea administrativa.    Equipe de Planejamento
4	Termo de ReferênciaReferência	Decreto nºnº 10.024/2019	Modelo SUAP TR - últimaúltima versãoversão AGU	ÁreaÁrea técnica,técnica, áreaárea administrativa, autorizaçãoautorização do DRG e PRA
5	ApêndiceApêndice I do Termo de ReferênciaReferência	-	ApêndiceApêndice I do TR	ÁreaÁrea técnica,técnica,   áreaárea administrativa e DRG
6	Pesquisa de preçospreços	IN SEGES nºnº 73/2020	-	-
7	Mapa Comparativo	-	Colunas: Item, CATMAT, DescriçãoDescrição Sumária,Sumária, Unidade de Fornecimento, OrçamentosOrçamentos e Valor estimado unitáriounitário da Planilha de Itens	ÁreaÁrea técnicatécnica ou o agente que realizou a pesquisa de preçospreços e montagem do mapa comparativo.
8	AnáliseAnálise críticacrítica da obtençãoobtenção dos orçamentosorçamentos	IN SEGES nºnº 73/2020	AnáliseAnálise críticacrítica	ÁreaÁrea técnicatécnica ou o agente que realizou a pesquisa de preçospreços e montagem do mapa comparativo.
9	OfícioOfício de devoluçãodevolução	-	OfícioOfício de devoluçãodevolução	ÁreaÁrea técnicatécnica e áreaárea administrativa

A equipe de planejamento éé composta por, no mínimo,mínimo, um representante da áreaárea requisitante, um representante da áreaárea técnicatécnica e um representante da áreaárea administrativa.

7.3 DO LANÇAMENTOLANÇAMENTO DA IRP NO SISTEMA COMPRASNET 4.0

7.3.1 As orientaçõesorientações para a realizaçãorealização do lançamentolançamento dos itens no módulomódulo IRP estãoestão dispostas no ANEXO II –– LANÇAMENTOLANÇAMENTO IRP.

7.4 DA ANÁLISEANÁLISE PRÉVIAPRÉVIA DA DOCUMENTAÇÃODOCUMENTAÇÃO PELA CGRP-PRA

7.4.1 ApósApós a elaboraçãoelaboração de toda a documentaçãodocumentação e lançamentolançamento da IRP no sistema, o Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão responsávelresponsável deverádeverá encaminhar um e-mail para gestaosrp@ifsp.edu.br com todos os links dos documentos eletrônicoseletrônicos e númeronúmero do ETPD lançadolançado no sistema. NãoNão se faz necessárionecessário o encaminhamento da pesquisa de preços.preços.

NãoNão esqueçaesqueça de realizar o compartilhamento do documento eletrônicoeletrônico no SUAP com o setor CPCA-PRA para possibilitar a visualização. visualização. 

7.5 DA MONTAGEM E DEVOLUÇÃODEVOLUÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICOELETRÔNICO

7.5.1 ApósApós análiseanálise préviaprévia da documentaçãodocumentação e possíveispossíveis ajustes, o Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão responsávelresponsável realizarárealizará a instruçãoinstrução processual com os documentos constantes na tabela 7.2.1 deste manual na ordem indicada.

7.5.2 Encaminhar o processo eletrônicoeletrônico para CGRP-PRA no SUAP.

8. DO CHECKLIST DOCUMENTAL E CONFERÊNCIACONFERÊNCIA DO LANÇAMENTOLANÇAMENTO DA IRP

8.1 A CGRP-PRA iráirá realizar checklist da documentaçãodocumentação inserida no processo eletrônico,eletrônico, conferênciaconferência do lançamentolançamento da IRP no sistema Comprasnet 4.0, divulgaçãodivulgação da IRP no sistema e envio de comunicado para abertura para ManifestaçãoManifestação de Interesse/Estimativa de Quantitativo.

9. DA ESTIMATIVA DE QUANTITATIVOS, ANÁLISE/NEGOCIAÇÃOANÁLISE/NEGOCIAÇÃO E CONFIRMAÇÃOCONFIRMAÇÃO DA IRP

9.1 ORGÃOORGÃO GERENCIADOR (REITORIA)

9.1.1 A Reitoria do IFSP conduziráconduzirá o processo licitatóriolicitatório como ÓrgãoÓrgão Gerenciador da ata de Registro de Preços.Preços.

9.1.2 Os quantitativos dos câmpuscâmpus avançadosavançados e pró-pró-reitorias comporãocomporão a estimativa do ÓrgãoÓrgão Gerenciador.

9.1.3 Nesta etapa, o ÓrgãoÓrgão Gerenciador iráirá recepcionar as estimativas de quantitativo dos ÓrgãosÓrgãos participantes e documentos, de acordo com o enquadramento de cada um, conforme itens 9.2 a 9.5 deste manual.

9.1.4 A realizaçãorealização da análise/negociaçãoanálise/negociação dentro do sistema éé exclusiva do ÓrgãoÓrgão Gerenciador.

9.1.5 ApósApós análise/negociação,análise/negociação, o ÓrgãoÓrgão Gerenciador encaminharáencaminhará comunicado sobre a ConfirmaçãoConfirmação da ManifestaçãoManifestação de Interesse aos ÓrgãosÓrgãos Participantes.

9.1.6 A estimativa de quantitativos dos ÓrgãosÓrgãos Participantes sem UASG serãoserão inseridas no DivulgaçãoDivulgação de Compras.

9.1.7 A montagem do processo seráserá concluídaconcluída com o valor total estimado da licitação.licitação.

9.2 ÓRGÃOÓRGÃO PARTICIPANTE (CÂMPUSCÂMPUS PLENO E ÓRGÃOSÓRGÃOS EXTERNOS)

9.2.1 Os CâmpusCâmpus plenos figurarãofigurarão como ÓrgãoÓrgão Participante da ata de Registro de PreçosPreços e deverãodeverão realizar suas ManifestaçõesManifestações de Interesse (estimativa), exclusivamente, pelo sistema governamental Comprasnet 4.0 - IRP.

9.2.2 No sistema Comprasnet 4.0 - IRP deverádeverá ser anexado termo de concordânciaconcordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos e termo de referênciareferência de acordo com o Art. 5º,5º, inciso V do Decreto nºnº 7.892/2013.

PARA OS ÓRGÃOSÓRGÃOS PARTICIPANTES EXTERNOS

No sistema Comprasnet 4.0 - IRP deverádeverá ser anexado:

1)  termo de concordânciaconcordância com o objeto a ser licitado, inclusive quanto aos quantitativos e termo de referênciareferência de acordo com o Art. 5º,5º, inciso V do Decreto nºnº 7.892/2013; e

2) endereçoendereço completo dos locais de entrega.

9.2.3 ÉÉ de responsabilidade do Órgão do Órgão Participante:

I. A inserçãoinserção da demanda no Plano Anual de ContrataçõesContratações - PAC de suas respectivas respectivas Unidades Administrativas de ServiçosServiços Gerais - UASG para que haja alinhamento entre a contrataçãocontratação e o planejamento

II. ElaboraçãoElaboração do Documento de FormalizaçãoFormalização de Demanda - DFD -  https://suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/182457/

III. ElaboraçãoElaboração do Estudo TécnicoTécnico Preliminar Digital - ETPD

9.2.4 O ÓrgãoÓrgão Gerenciador nãonão recepcionarárecepcionará os documentos acima elencados no momento da ManifestaçãoManifestação de Interesse. Porém,Porém, caso haja auditoria auditoria externa, os documentos poderão poderão ser solicitados a qualquer momento.

Em caso de dúvidasdúvidas para realizaçãorealização da ManifestaçãoManifestação de Interesse e ConfirmaçãoConfirmação da ManifestaçãoManifestação de Interesse no sistema Comprasnet 4.0 - IRP, consultar ANEXO III –– MANIFESTAÇÃOMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E CONFIRMAÇÃOCONFIRMAÇÃO.

RECOMENDAÇÃORECOMENDAÇÃO: Para confirmar o envio da ManifestaçãoManifestação de Interesse ao ÓrgãoÓrgão Gerenciador, consultar: Compranest 4.0 - IRP > Quadro IRP >   Filtro de UASG e NúmeroNúmero de IRP > A UASG participante deve constar na Lista de Gestor de Compras Interessado no campo ManifestaçõesManifestações de Interesse da IRP.

ATENÇÃO:ATENÇÃO: NãoNão serãoserão aceitas demandas dos CâmpusCâmpus Plenos por e-mail, ofícioofício ou por upload de arquivos no drive do IFSP.

9.2.5 ApósApós finalizado o prazo para envio das ManifestaçõesManifestações de Interesse, seráserá realizada a etapa de Análise/NegociaçãoAnálise/Negociação pelo ÓrgãoÓrgão Gerenciador.

9.2.6 O ÓrgãoÓrgão Participante receberáreceberá um comunicado contendo o prazo de 2 (dois) dias úteisúteis para realizaçãorealização da CONFIRMAÇÃOCONFIRMAÇÃO da ManifestaçãoManifestação de Interesse. Caso o ÓrgãoÓrgão Participante nãonão realize a confirmação,confirmação, via sistema, todo o quantitativo inserido seráserá excluídoexcluído da IRP.

9.2.7 Indicamos a todos os ÓrgãosÓrgãos Participantes da IRP que instruam um Processo de ParticipaçãoParticipação para cada IRP em que Manifestar Interesse com, no mínimo,mínimo, os seguintes documentos:

• • • • • • Tipo de processo eletrônicoeletrônico no SUAP: Licitação:Licitação: ParticipaçãoParticipação em ata RP
        •   
          • Documento de FormalizaçãoFormalização de Demanda - DFD
          • Estudo TécnicoTécnico Preliminar Digital - ETPD
          • Estudo de demanda (se houver)
          • Termo de ReferênciaReferência e seus apêndicesapêndices
          • Resumo da ManifestaçãoManifestação de Interesse
          • Quadro IRP
          • Edital e anexos
          • Resultado por fornecedor

9.2.8 A instruçãoinstrução do processo de participaçãoparticipação seráserá realizada conforme o andamento dos processos.  

9.3 ÓRGÃOÓRGÃO PARTICIPANTE SEM UASG (CÂMPUSCÂMPUS AVANÇADO)AVANÇADO)

9.3.1 1 A Reitoria do IFSP conduziráconduzirá o processo licitatóriolicitatório como ÓrgãoÓrgão Gerenciador da ata da ata de Registro de PreçosPreços e os quantitativos dos câmpuscâmpus avançadosavançados comporãocomporão a estimativa da Reitoria.

9.3.2 Os câmpuscâmpus avançadosavançados devem realizar sua estimativa de quantitativo atravésatravés de upload dos documentos abaixo elencados no link  https://drive.ifsp.edu.br/s/ETIcVPBThPlFaJw:

I. Planilha de itens com estimativa (sem excluir células)células). Arquivo Arquivo no formato .xls ou .xlsx e nomeado com a sigla do câmpus,câmpus, númeronúmero e ano da da SRP (ex.:  JND - SRP 02_2021)

II. Documento de FormalizaçãoFormalização de Demanda - DFD - https://suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/182457/

III. Estudo TécnicoTécnico Preliminar Digital - ETPD

9.3.3 ÉÉ de responsabilidade do câmpuscâmpus avançado,avançado, a inserçãoinserção da demanda no Plano Anual de ContrataçõesContratações - PAC para que haja alinhamento entre a contrataçãocontratação e o planejamento.

9.4 ÓRGÃOÓRGÃO PARTICIPANTE SEM UASG (PRÓ-PRÓ-REITORIA)

9.4.1 Os setores da Reitoria devem realizar sua estimativa de quantitativo atravésatravés de upload dos documentos abaixo elencados no link  https://drive.ifsp.edu.br/s/ETIcVPBThPlFaJw:

I. Planilha de itens com estimativa (sem excluir células)células). Arquivo no formato .xls ou .xlsx e nomeado com a sigla do setor, númeronúmero e ano da da SRP (ex.:  DGP_PRD - SRP 02_2021)

II. Documento de FormalizaçãoFormalização de Demanda - DFD - https://suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/182457/

9.4.2 ÉÉ de responsabilidade do setor requisitante, solicitar a inserçãoinserção da demanda no Plano Anual de ContrataçõesContratações - PAC para que haja alinhamento entre a contrataçãocontratação e o planejamento. Para maiores informaçõesinformações entre em contato com a CPCA-PRA atravésatravés do e-mail planejamentocontratacao@ifsp.edu.br.

10. DA MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,PREÇOS, DA MINUTA DO EDITAL E DA ANÁLISEANÁLISE JURÍDICA JURÍDICA 

10.1 As minutas da ata de registro de preçospreços e do contrato (se necessário)necessário) serãoserão elaboradas pela Coordenadoria de Contratos (COC-PRA).

10.2 A minuta do edital, a autorizaçãoautorização para abertura dos procedimentos licitatórios,licitatórios, o preenchimento do formulárioformulário ENQUETES IFSP e o envio para a análiseanálise jurídicajurídica seráserá realizado pela Coordenadoria de LicitaçõesLicitações e ContrataçãoContratação Direta (CLT-PRA).

Utilizar minutas padrãopadrão da AGU disponíveisdisponíveis em https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos.  

10.3 Caso haja apontamentos no parecer realizado pela Procuradoria Regional Federal - PRF, o processo eletrônicoeletrônico deverá:deverá:

10.3.1 Ser tramitado para a Coordenadoria de Planejamento de ContrataçõesContratações e AquisiçõesAquisições (CPCA-PRA) quando os apontamentos realizados forem pertinentes aos documentos de planejamento da contrataçãocontratação para realizaçãorealização das adequaçõesadequações junto ao Câmpus/Câmpus/setor/comissãocomissão responsável;responsável;

10.3.2 Ser tramitado para a Coordenadoria de Contratos (COC-PRA) quando os apontamentos realizados forem pertinentes as minutas de ata de registro de preçospreços ou minuta de contratos para realizaçãorealização das adequações;adequações;

10.3.3 Ser adequado quando os apontamentos realizados forem pertinentes a minuta do edital.  

11. DA LICITAÇÃOLICITAÇÃO

11.1 A realizaçãorealização dos procedimentos licitatórioslicitatórios poderápoderá ocorrer pela Reitoria do IFSP ou pelo CâmpusCâmpus responsávelresponsável pela elaboraçãoelaboração da documentaçãodocumentação inicial.

11.2 A análiseanálise das propostas e amostras serãoserão realizadas exclusivamente pelo Câmpus/Câmpus/setor/comissãocomissão responsávelresponsável que elaborou a documentaçãodocumentação do processo.

11.3 A homologaçãohomologação e convocaçãoconvocação dos fornecedores para o cadastro reserva seráserá realizada pela Reitoria do IFSP.

12. DA ASSINATURA DAS ATAS

12.1 A elaboraçãoelaboração das atas de registro de preçospreços e a coleta das assinaturas poderãopoderão ser descentralizadas para o Câmpus/Câmpus/Setor/ComissãoComissão Responsável,Responsável, caso haja necessidade.

12.2 O ÓrgãoÓrgão Gerenciador deve realizar a inserçãoinserção da data de vigênciavigência da ata no sistema SERPRO HOD.

12.3 O ÓrgãoÓrgão Gerenciador deverádeverá publicar as atas de registro de preçospreços no DiárioDiário Oficial da UniãoUnião - DOU.

Passo a passo para inserçãoinserção da vigênciavigência da ata: https://drive.google.com/file/d/1MM-hSKqEOMdaBSlNMcMEIPB51BnExJ7Q/view?usp=sharing

13. DAS ATAS VIGENTES

13.1 ÓRGÃOÓRGÃO GERENCIADOR (DLA-PRA)

13.1.1 A cada disponibilizaçãodisponibilização de processo de Registro de PreçosPreços vigente, a DLA-PRA iráirá realizar a atualizaçãoatualização Planilha de Status SRP e envio de comunicado de ata vigente para todo o IFSP.

13.1.2 Durante a vigênciavigência da ata, a DLA-PRA iráirá recepcionar os processos eletrônicoseletrônicos de aquisiçãoaquisição dos CâmpusCâmpus avançadosavançados e pró-pró-reitorias, via SUAP.

13.1.3 DO REMANEJAMENTO DE QUANTITATIVO

13.1.3.1 A DLA-PRA realizarárealizará os remanejamentos de quantitativos para todo o IFSP. As solicitaçõessolicitações de remanejamento devem ser direcionadas ao endereçoendereço de e-mail gestaosrp@ifsp.edu.br com as seguintes informações:informações:

• • • • • • • Aceite da UASG de Origem
            • Aceite do fornecedor beneficiáriobeneficiário da ata (em caso de alteraçãoalteração do local de entrega)
            • SRP XX/20XX
            • NúmeroNúmero da UASG Origem
            • NúmeroNúmero da UASG Destino
            • NúmeroNúmero do item e respectiva quantidade

13.1.3.2 Para consultar os quantitativos de todas as atas de Registro de Preços,Preços, acesse www.gov.br/compras > Consultas > GestãoGestão de Ata de Registro de PreçosPreços - https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do

Lembrando: InstruçãoInstrução Normativa SLTI nºnº 6/2014, artigo 2º,2º, §4º§4º - Caso o remanejamento seja feito entre órgãosórgãos de Estados ou MunicípiosMunicípios distintos, caberácaberá ao fornecedor beneficiáriobeneficiário da Ata de Registro de Preços,Preços, observadas as condiçõescondições nela estabelecidas, optar pela aceitaçãoaceitação ou nãonão do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.

Entenda:

UASG Origem éé a UASG que estáestá cedendo o quantitativo.

UASG Destino éé a UASG que estaráestará recebendo o quantitativo.

13.1.4 SOLICITAÇÕESSOLICITAÇÕES DE ADESÃOADESÃO RECEBIDAS

13.1.4.1 Durante a vigênciavigência da ata, a DLA-PRA iráirá realizar as aprovaçõesaprovações de adesõesadesões como ÓrgãoÓrgão Gerenciador a cada 15 dias no sistema Comprasnet 4.0 - GestãoGestão de Ata SRP.

13.1.5 SOLICITAÇÃOSOLICITAÇÃO DE ADESÃOADESÃO ENVIADAS (Pró-Pró-reitorias)

13.1.5.1 A DLA-PRA solicitarásolicitará adesõesadesões a atas gerenciadas por outros órgãos,órgãos, via sistema, para as pró-pró-reitorias, mediante o envio das seguintes informaçõesinformações para o endereçoendereço de e-mail gestaosrp@ifsp.edu.br:  

• • • • • • • NúmeroNúmero da UASG Gerenciadora da LicitaçãoLicitação
            • NúmeroNúmero e ano da licitaçãolicitação - PR XX/20XX
            • NúmeroNúmero do item e respectiva quantidade
            • NúmeroNúmero do processo de compra
            • Justificativa para a adesãoadesão
            • Respostas das perguntas:

              • Pergunta 01 - Foi realizada ampla pesquisa de mercado e, quando couber, elaboradas as respectivas especificaçõesespecificações ou termo de referênciareferência ou projeto básicobásico ou planejamento da contratação? contratação? 

              • Pergunta 02 - Houve anuênciaanuência do fornecedor beneficiáriobeneficiário da ata de registro de preços?preços?

              • Pergunta 03 - O local de entrega desejado para o item éé igual ao informado no edital?

              • Se resposta nãonão para a pergunta 03 - O fornecedor estáestá ciente e de acordo que o local de entrega desejado para o item éé diferente do informado no edital?

13.1.6 A DLA-PRA, por meio da Coordenadoria de Contratos, iráirá gerir as possíveispossíveis alteraçõesalterações de marca/modelo/valor e cancelamentos solicitados pelos fornecedores detentores das atas de registro de preços.preços. Favor redirecionar as solicitaçõessolicitações ao endereçoendereço de e-mail contratos@ifsp.edu.br.

13.1.6.1 Para realizaçãorealização da formalizaçãoformalização do pedido de alteraçãoalteração de marca e modelo, o fornecedor deverádeverá enviar:  

I - Carta em papel timbrado, devidamente assinada, contendo a identificaçãoidentificação do pregão,pregão, dos itens para os quais se solicita a alteraçãoalteração de marca/modelo e a devida fundamentaçãofundamentação para a solicitaçãosolicitação (obrigatório)obrigatório);

II- Folder, catálogocatálogo ou descriçãodescrição técnicatécnica do novo produto ofertado em substituiçãosubstituição ao produto originalmente licitado, para análiseanálise da áreaárea técnicatécnica (obrigatório)obrigatório);  

III - DeclaraçãoDeclaração do fabricante, do distribuidor ou do importador, referendando a alegaçãoalegação fundamentada no pedido de troca (nos casos de itens descontinuados/fora de linha).

Lembrando: O novo produto ofertado deverádeverá atender, por forçaforça de lei, aos seguintes quesitos, concomitantemente:

1) Ter qualidade e especificaçõesespecificações técnicastécnicas iguais ou superiores àsàs do produto originalmente licitado;

2) Ter preçopreço igual ou superior ao produto originalmente licitado.

13.1.6.2 Para realizaçãorealização da formalizaçãoformalização do pedido de reequilíbrioreequilíbrio econômicoeconômico financeiro, o fornecedor deverádeverá enviar:

I - Carta em papel timbrado, devidamente assinada, contendo a identificaçãoidentificação do pregão,pregão, relaçãorelação dos itens para os quais se solicita a revisãorevisão de preços,preços, relato dos motivos que ocasionaram o desequilíbriodesequilíbrio econômico-econômico-financeiro e o aumento pretendido para cada item (obrigatório)obrigatório);

II - Memorial de cálculos,cálculos, inicial e atual, onde serãoserão demonstradas as composiçõescomposições de todos os custos considerados para a confecçãoconfecção dos preços,preços, tais como, o custo do bem adquirido, de impostos e transporte; as taxas, a margem de lucro, valores de comissão,comissão, etc (opcional);

III - InformaçõesInformações que justifiquem que a proposta apresentada na épocaépoca da licitaçãolicitação era economicamente viávelviável (nota fiscal do produto da épocaépoca da apresentaçãoapresentação da proposta e tabela de preçospreços do fabricante, como exemplos) (opcional);

IV - InformaçõesInformações que justifiquem o reajuste pretendido (como exemplos: informaçãoinformação do fabricante sobre o aumento dos preços,preços, nota fiscal de compra do produto na épocaépoca da solicitaçãosolicitação de revisãorevisão de preços)preços) (opcional).

13.1.6.3 Para realizaçãorealização da formalizaçãoformalização do pedido de liberaçãoliberação do compromisso de fornecimento do Registro de PreçosPreços firmado junto ao IFSP, o fornecedor deverádeverá enviar:

I - SolicitaçãoSolicitação em papel timbrado, devidamente assinada, contendo a identificaçãoidentificação do pregão,pregão, dos itens para os quais se solicita a liberaçãoliberação do compromisso e os motivos que justifiquem a solicitaçãosolicitação (obrigatório)obrigatório);

II - CópiasCópias de documentos que comprovem a ocorrênciaocorrência de fato superveniente (opcional).

13.2 ÓRGÃOÓRGÃO PARTICIPANTE

13.2.1 Para a abertura de processos de aquisiçãoaquisição durante a vigênciavigência da ata, o requisitante deve se certificar que possui quantitativo para tal aquisição.aquisição.

13.2.2 Caso nãonão tenha quantitativo, proceder com a solicitaçãosolicitação de remanejamento constante no item 13.1.3 deste manual.

13.2.3 Indicamos instruir os processos de aquisiçõesaquisições de atas de Registro de PreçosPreços com, no mínimo,mínimo, os seguintes documentos:

• • • • • • Tipo de processo eletrônicoeletrônico no SUAP: Licitação:Licitação: AquisiçãoAquisição atas vigentes - Gerenciador e Participante
        •   
          • OfícioOfício de solicitaçãosolicitação de aquisiçãoaquisição - CâmpusCâmpus AvançadosAvançados e setores da Reitoria - https://suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/185290/
          • ou ou 
          • OfícioOfício de solicitaçãosolicitação de aquisiçãoaquisição - CâmpusCâmpus Pleno -https://suap.ifsp.edu.br/documento_eletronico/visualizar_documento/185294/  
          • Planilha de aquisiçãoaquisição - Modelo - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1hpa0e-DIk91qm_U6y_Tg_7eGeijFmUKnOWKo5Kc4eCM/edit#gid=0  

Para uma melhor organização,organização, indicamos relacionar o processo de aquisiçãoaquisição ao processo de participaçãoparticipação aberto conforme item 9.2.7 (somente CâmpusCâmpus Pleno).

14. DAS ATAS VENCIDAS/ENCERRADAS

14.1 As atas de registro de preçospreços vencidas servirãoservirão de base para estudo de demanda e elaboraçãoelaboração das novas atas de registro de preçospreços nos anos subsequentes.  

  

CONSIDERAÇÕESCONSIDERAÇÕES FINAIS

• Este manual tem a finalidade de padronizar os procedimentos dos PregõesPregões de Registro de Preços,Preços, definindo as fases processuais, que compreendem desde a montagem dos processos originais atéaté a vigênciavigência da ata, para uma melhor compreensãocompreensão e organizaçãoorganização da gestãogestão administrativa do IFSP, visando àà descentralizaçãodescentralização de algumas práticaspráticas operacionais;
• Todas as condutas tomadas pelos desenvolvedores e executores dos procedimentos dos Registros de PreçosPreços devem ter por base a Lei n°n° 8.666/1993, Lei nºnº 10.520/2002, Decreto nºnº 7.892/2013 e demais diplomas legais pertinentes;
• Toda a comunicaçãocomunicação entre a DLA e os câmpuscâmpus se darádará por meio dos endereçosendereços de e-mail institucionais adm.sigladocâmpus@ifsp.sigladocâmpus@ifsp.edu.br; e
• Em caso de dúvidas,dúvidas, entrar em contato com a Diretoria de LogísticaLogística e AquisiçõesAquisições - DLA atravésatravés do endereçoendereço de e-mail dla@ifsp.edu.br.

Elaborado por DLA-PRA - VersãoVersão atualizada em MAIO/2021