Portaria Nº 146, de 25 de março de 2021

A portaria, disponível publicamente, define conceitos e estabelece fatores para uso na Plataforma Nilo Peçanha (PNP) e para cálculo dos indicadores de gestão das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Pontos importantes para destacar incluem:

1. Conceito de matrícula equivalente (Mateq)
   1. Mateq = Mat × fech × fec
2. Fator de equiparação de carga horária (fech)
   1. Para cursos de qualificação profissional:
      1. Usa carga horária mínima regulamentada do curso (chmr) e carga horária padrão de 800 horas anuais 
      2. fech = chmr / 800 horas
   2. Demais cursos:
      1. fech = 1
3. Fator de esforço de curso (fec)
   1. Ajusta contagem da Mateq para cursos que demandem menor Relação Matrícula por Professor (RMP), conforme Anexo II
      1. RMP = [(Mateq cursos de graduação × fcg) + (Mateq demais cursos)] / Profeq
         1. Total de professores-equivalentes (Profeq) considera todos os professores efetivos da instituição
            1. Peso 1 para 40 horas semanais ou dedicação exclusiva
            2. Peso 0,5 para 20 horas semanais
            3. Profeq = (Prof20h × 0,5) + Prof40h + ProfDE