O papel das Pró-Reitorias e Diretorias Sistêmica - Etapa 1
O objetivo desta seção é detalhar os procedimentos a serem realizados pelos responsáveis por autorizar a consulta pública dos tipos de processos prioritários pelo TCU - ETAPA 1, que permitirá o acesso do inteiro teor de processos eletrônicos às pessoas externas ao IFSP, de acordo com a data definida para liberação.
Pró-Reitorias, Diretorias Sistêmicas e Gabinete
Os responsáveis por tipos de processos cadastrados no SUAP encontram-se na Reitoria do IFSP, pois são eles que estabelecem procedimentos e diretrizes a serem seguidas institucionalmente, conforme atribuições do Regimento Geral do IFSP.
Ações da Diretoria-RET/ Pró-Reitoria (3, 4, 5, 6 e7)
Aqui extraímos do fluxo geral as atividades da raia da Diretoria-RET/Pró-Reitoria que iniciam após o despacho do processo eletrônico pela CPGID destinada ao gestor responsável pela autorização de ativação de consulta pública.
3- Receber o processo da ETAPA 1
Realizar o recebimento do processo encaminhado pela CPGID que solicita o preenchimento da minuta de autorização para ativação de consulta pública de tipos de processos.
avaliar suap 23305.021737.2022-51
3.1 - Verificação dos documentos anexados
Ao receber o processo eletrônico verifique se foram anexados os seguintes documentos:
3.2 - Na aba de Minuta
Para visualizar a Minuta de Autorizaçãono processo eletrônico vá até a aba "Minuta" e clique no link Minuta#número.
3.3 - Na aba de documentos
A minuta na verdade é o documento de autorização que ainda não foi finalizado e encontra-se no status "concluído", que permite retornar para o modo de rascunho. Quando uma minuta é inserida, automaticamente aparece na aba de documento a "Autorização: Documento xxxxx" com o número de identificação do documento eletrônico que foi compartilhado com a área gestora para que consiga editar, preencher e assinar.
No passo seguinte deve-se realizar a verificação de quais tipos de processos a área gestora é responsável.
4- Verificação de responsabilidade de tipos de processos prioritários pelo TCU
Os anexos 1 a 4 do processo eletrônico de solicitação de preenchimento da minuta de autorização foram inseridos para auxiliar os gestores na tarefa de verificação de:
4.1 - Será que a minha área é responsável por algum macroprocesso prioritário pelo TCU?
No Acórdão do TCU foram elencados 9 macroprocessos prioritários para transparência ativa. Para saber se a sua área é responsável por algum macroprocesso prioritário pelo TCU basta identificar se o assunto encontra-se dentro do seu escopo de trabalho. Se a sua área não é responsável por nenhum macroprocesso, pule para o passo 5 desta página.
4.2 - Quais tipos de processos que estão sob a responsabilidade da minha área e que são prioritários pelo TCU?
Uma vez identificado um macroprocesso prioritário a área gestora irá identificar quais tipos de processos.
Por exemplo o gestor de PRA identifica que o macroprocesso "1. Dispensa e Inexigibilidade" está sob sua responsabilidade pois é a Diretoria de Logística e Aquisição DLA/PRA que disponibiliza as orientações para montagem e tramitação dos processos e encontrar nos anexos 2 à 4 os tipos de processos relativos a dispensa e inexigibilidade, conforme figura abaixo.
Com base nesta verificação a área gestora poderá em seguida preencher a minuta de autorização conforme passo 6.
Mas caso a área gestora verifique que não é responsável por nenhum macroprocesso prioritário pelo TCU, então irá para o passo 5 e 7.
5- ( Quando a área não é responsável por tipo de processo prioritário pelo TCU) Devolver o processo com despacho
5.1 - A minuta é um documento
6- (Quando a área é responsável por tipo de processo prioritário pelo TCU) Preencher a Minuta de Autorização
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7- Encaminhar o processo à CPGID
Falta extrair uma planilha dos tipos de processos, colocar no drive para consulta e link