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Consulta Pública de Processos Eletrônicos do IFSP no SUAP

Este manual possui orientações para a realização da consulta pública de processos eletrônicos do IFSP, autuados desde 2018, no Sistema Unificado da Administração Pública - SUAP. Nele você irá encontrar esclarecimentos/exemplos de:
1. Como realizar a consulta por número do processo, interessados ou assunto, com a opção de utilização de filtro de busca relacionado à situação do processo;
2. Exemplo de resultado de pesquisa por número de processo;
3. Como realizar a consulta pública de inteiro teor por tipo de processo; e
4. Obtenção de diferentes resultados da pesquisa de acordo com o nível de acesso do processo e dos documentos inseridos.

1. Como realizar a consulta por número do processo, interessado ou assunto com opção de utilização do filtro de busca relacionada à situação do processo


1.1 Consulta por n.º de processo

A forma mais simples e direta para pesquisar um determinado processo é pelo seu número. Desta forma, deve-se digitar a seguinte estrutura: XXXXX.XXXXXX-XXXX-XX, ex.: 23305.011633.2021-57. Quando o pesquisador não possuir o n.º do processo, pode-se efetuar a consulta por:

  • Interessado; e/ou
  • Assunto

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1.2  Consulta por interessado

Neste campo insira o nome ou parte do nome da pessoa física ou jurídica que fazem parte do processo pesquisado. 

Ex: “Carolina”

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1.3  Consulta por assunto

Procure digitar uma palavra-chave relacionada ao assunto referente ao processo.

Ex: “cantina”.

Você pode consultar o [Assunto] juntamente com [Interessado] para refinar a sua busca. 

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1.4  Opção de utilização de filtro de busca relacionada à situação do processo

Após preencher os dados de busca mencionados acima, você poderá determinar em qual situação sua pesquisa deve ser filtrada. Você poderá também deixar assinalada a caixinha "Todas as situações" (opção recomendada, caso você não tenha certeza da situação em que o processo se encontra).

1.4.1 Situações disponíveis e ativas:
  • Em trânsito;
  • Aguardando ciência;
  • Aguardando juntada de documentos;
  • Em validação de juntada de documentos;
  • Finalizado; e
  • Anexado.
1.4.2 Situações disponíveis, ainda não ativas 
  • Em trâmite externo;
  • Arquivado;
  • Sobrestado; e 
  • Reaberto.
1.5  Enviar os dados da pesquisa

Uma vez que os dados foram preenchidos e os filtros selecionados, será necessário assinalar [Não sou um robô] e em seguida clicar em [Enviar].

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2. Exemplo de resultado de pesquisa por número de processo


2.1 Tela 1 - Consulta de Processo Eletrônico:  

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2.2 Tela 2 - Consulta de Processo Eletrônico:

Nesta tela será possível encontrar informações gerais do processo, trâmites e lista dos tipos de documentos autuados. Neste exemplo aparece o botão “Baixar/Visualizar Processo” que permite o acesso ao conteúdo dos documentos do processo quando também forem públicos.

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 Ao clicar no Botão image-1631272343527.png    Baixar, Visualizar Processo   selecione a opção "Baixar/Visualizar em PDF"

 


2.3 Tela de Tarefa:

Aguardar a geração do arquivo até chegar a 100% e clicar sobre   Continuar   

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2.4 Resultado da Pesquisa:

Pronto! Aparecerá o conteúdo do processo em PDF para poder realizar o download ou imprimir.

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Observação:

A pesquisa por:

  • "Interessado" trará todos os processos públicos envolvendo a pessoa física ou jurídica informada; e

  • "Assunto" trará todos os processos públicos envolvendo o assunto informado.

Os passos para execução dessas consultas são os mesmos descritos acima.


3. Como realizar a consulta pública de inteiro teor por tipo de processo

Esta opção de pesquisa possibilita encontrar uma lista de processos eletrônicos agrupados por tipos de processos habilitados para a transparência ativa, ou seja, que permite baixar e visualizar todo o conteúdo dos processos com nível de acesso público.

3.1 Tipos de processos já habilitados para consulta pública de inteiro teor:

Por enquanto, naNa barra de seleção de “Tipo de Processo” estão disponíveis para consulta apenas doisos tipos já habilitados para a transparência ativa, masconforme autorização IFSPdas prevêárea agestoras. inclusão

Acesse aqui para conhecer as áreas responsáveis por cada tipo de todos os processos públicos até 2023, já que ainda são necessárias algumas adequações no sistema para, antes da liberação, efetuar a proteção de dados pessoais e sensíveis.processo.

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Observação:

A habilitação para consulta pública é feita pela área gestora do Tipo de Processo, autorizando a exibição no filtro da Consulta Pública e a partir de que data a consulta passou a ser permitida.

 


3.2 Tela de Consulta

Ao selecionar o tipo de processo, marcar “Não sou robô” e “Enviar”, irá aparecer uma lista de todos os processos eletrônicos deste tipo.

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O exemplo acima retornou um total de 3 processos eletrônicos. Note que o primeiro processo não apresenta o botão “Baixar/Visualizar Processo” pois o processo foi classificado com o nível de acesso restrito de acordo com uma hipótese legal.
Já o segundo processo disponibiliza o botão que permite a consulta ao seu inteiro teor.


4. Obtenção de diferentes resultados da pesquisa de acordo com o nível de acesso do processo e dos documentos inseridos

Os resultados de conteúdo e andamentos (trâmites) apresentados pelo Módulo de Consulta de Processos Eletrônico do SUAP dependem da categorização de nível de acesso público, restrito ou sigiloso/privado realizado pelo usuário interno do SUAP e estão detalhados abaixo. 

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Elaborado por: Regiani Aparecida da Silva e Suzana Mayumi Iha Chardulo
Revisado por: Antonio Airton Palladino
IFSP/CEPR/DADI-PRD - Versão 01 - dezembro/2021

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