[Servidor.5] Solicitar compensação
Quem faz? Servidor
Quando utilizar esta opção? Esta solicitação deve ser utilizada para dias com ocorrência de débitos na carga horária, seja por atrasos, saídas antecipadas, faltas injustificadas e afastamentos legalmente previstos, quando estes excederem os limites de tempo com dispensa de compensação (Vide detalhamento no Art. 7º, da INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 8/2022 - RET/IFSP).
Atenção: O prazo para efetuar as compensações é até o término do mês subsequente ao da ocorrência (Disposto no Art. 4º da INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 8/2022 - RET/IFSP), sendo limitada a 2 horas diárias a mais que a jornada prevista. Se a compensação ocorrer em dia em que não houver previsão de trabalho, o sistema deve considerar as horas trabalhadas, até o limite de 10 horas (descontando o intervalo, quando houver).
Funcionamento do Sistema de Frequência: Consideração de Segundos
O sistema de frequência contabiliza internamente os segundos nos cálculos de tempo, embora exiba apenas horas e minutos. Isso pode ocasionar pequenas diferenças na folha de frequência exibida ou até mesmo o registro de débitos.
Exemplo:
Um(a) servidor(a) registra entrada no terminal de ponto às 13:30 e saída às 19:30. Espera-se que constem 6 horas trabalhadas na folha de frequência, mas, ao consultar a folha, o servidor identifica um débito de 1 minuto.
No entanto, digamos que analisando o tempo exato considerando os segundo, observamos que o servidor(a) teve:
- Entrada registrada: 13:30:59
- Saída registrada: 19:30:00
Como o sistema calcula o tempo exato considerando os segundos, o total resulta em 5 horas, 59 minutos e 1 segundo. Entretanto, na folha de frequência, esse valor é arredondado para 5 horas e 59 minutos, o que gera um débito de 1 minuto devido ao arredondamento.
Acesse o SUAP com sua conta IFSP
1. Acesse Registrar Frequências
2. Escolha o mês de frequência
3. Na data com registro de débito, clique em "Solicitar compensação".
4. Após o(a) servidor(a) solicitar a compensação, aguarde a autorização da chefia para que possa efetuá-la.
5. Após autorizada compensação, o servidor deve clicar no botão "Compensar débito", conforme indicado abaixo:
Obs.: O botão "Compensar débito" só será exibido quando a compensação tiver sido autorizada pela chefia e quando o servidor possuir saldo no "banco de horas" para utilização.
Por fim, o sistema irá utilizar o saldo disponível no banco do servidor, começando pelo mais antigo, para compensar os débitos. Caso o servidor não possua banco de horas, mas tenha saldo em algum dia e não foi movido para o banco de horas, esse saldo também é utilizado para compensações, apenas se o dia compensado estiver em uma data futura em relação ao dia com saldo.
Exemplo: um servidor sem horas armazenadas em banco com carga horária de 8hs por dia cumpriu 10hs na segunda-feira, totalizando 2hs de saldo que não foram movidas para o banco. Na quarta-feira, o servidor cumpriu apenas 6hs, tendo um débito de 2hs. Ao solicitar a compensação da quarta-feira, o saldo de 2hs da segunda-feira é aplicado, totalizando 8hs e finalizando o débito.
Lembrando: o saldo do banco sempre é utilizado primeiro, depois os saldos nos dias em que não foram movidos para o banco.
Servidores Técnico Administrativo com redução de carga horária em razão de autocapacitação profissional ou jornada flexibilizada (Vide § 1º, Art. 6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 8/2022 - RET/IFSP) não poderão armazenar banco de horas. Portanto, não será possível acumular horas trabalhadas acima da carga horária prevista em folha de horário para utilização futura. Por este motivo, em caso de necessidade de compensação, nestes casos, diferente de quem está autorizado a armazenar banco de horas, o sistema só irá considerar os saldos gerados em datas posteriores as frequências com débitos pendentes, e dentro do limite previsto para tal, conforme prazo informado acima.
As datas com débitos compensados ficarão da seguinte forma:
6. Caso a chefia negue a solicitação de compensação, aparecerá para o servidor a opção de "Solicitar abono", veja exemplo abaixo:
Sugestão de consulta complementar: https://manuais.ifsp.edu.br/books/gest%C3%A3o-de-pessoas/page/servidor3-solicitar-banco.