[Servidor.3] Solicitar banco

Quem faz? Servidor

Quando utilizar esta opção? Esta solicitação deve ser utilizada para datas com ocorrência de saldo na carga horária do dia (Previsão no Art. 6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 8/2022 - RET/IFSP).

A contabilização das horas armazenadas não poderão exceder a:
a) 2 (duas) horas diárias;
b) 40 (quarenta) horas no mês;
c) 100 (cem) horas no período de 12 meses.
No entanto, em dias em que não houver previsão de trabalho, o sistema deve considerar as horas trabalhadas, até o limite de 10 horas (descontando o intervalo, quando houver).                                                               

Servidores Técnico Administrativo com redução de carga horária em razão de autocapacitação profissional, jornada flexibilizada (Vide § 1º, Art. 6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 8/2022 - RET/IFSP) ou com adesão ao PGD (Previsto no Art. 22 PORTARIA NORMATIVA N.º 46/2022 - RET/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2022) não poderão armazenar banco de horas.

Servidores docentes também não poderão armazenar banco de horas. O Art. 6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 8/2022 - RET/IFSP prevê a possibilidade de armazenar banco de horas apenas para servidor Técnico Administrativo. A ausência de previsão se justifica devido ao fato de o professor cumprir sua jornada de trabalho em parte presencial e em parte de forma remota. Desta forma, se o docente tem uma carga horária de 40h/semanais, sendo previsto na folha de horário 20h presenciais e realizar 24h em determinada semana, não poderia afirmar que este excedeu a carga horária semanal (40h), tendo em vista que não se tem o controle, de forma sistêmica, das horas que foram cumpridas remotamente.

Acesse o SUAP com sua conta IFSP:

1. Acesse Registrar Frequências 

No menu, abra: GESTÃO DE PESSOAS -> Administração de Pessoal -> Frequência -> Servidores -> Registrar Frequências

2. Escolha o mês de frequência

3. Na data com registro de saldo, clique no botão "Solicitar banco".

Enquanto o pedido estiver pendente de avaliação por parte da chefia a frequência do dia solicitado constará com status de "Banco solicitado, aguardando deferimento da chefia."

4. Após autorizado pela chefia, clique no botão "Banco de Horas" para que os créditos sejam transferidos para o banco.

5. Quando o saldo é transferido para o banco ficará conforme exemplo abaixo:

Pronto! O saldo já estará disponível para utilização, em até 12 meses (Vide II, Art. 6ª da INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 8/2022 - RET/IFSP).

Por fim, o sistema irá utilizar o saldo disponível no banco do servidor, começando pelo mais antigo, para compensar os débitos. 
Caso o servidor não possua banco de horas, mas tenha saldo em algum dia e não foi movido para o banco de horas, esse saldo também é utilizado para compensações, apenas se o dia compensado estiver em uma data futura em relação ao dia com saldo.

Exemplo: um servidor sem horas armazenadas em banco, com carga horária de 8hs por dia, cumpriu 10hs na segunda-feira, totalizando 2hs de saldo que não foram movidas para o banco. Na quarta-feira, o servidor cumpriu apenas 6hs, tendo um débito de 2hs. Ao solicitar a compensação da quarta-feira, o saldo de 2hs da segunda-feira é aplicado, totalizando 8hs e finalizando o débito.

Lembrando: o saldo do banco sempre é utilizado primeiro, depois os saldos nos dias em que não foram movidos para o banco.