Como encerrar um estágio e/ou registrar rescisão
NOTA de ATUALIZAÇÃO:
O registro dos dados de encerramento do estágio no SUAP, antes da nova atualização, apresentava como data apenas o campo “Data do Encerramento”. Esse campo era registrado pela Coordenadoria de Extensão do Campus (CEX) como o registro em que o aluno finalizou suas atividades na empresa ou instituição concedente do estágio. Contudo, o(a) aluno(a) ainda precisava entregar na CEX o Relatório do Estágio que era analisado posteriormente pelo seu orientador. Dessa forma, caso o(a) aluno(a) demorasse na entrega desse relatório, a finalização do estágio e a emissão dos documentos de conclusão do curso, caso o estágio fosse o último pré-requisito de conclusão,poderia gerar um erro na data de conclusão do curso. Porém, a data real de finalização do estágio, ou seja, após o retorno do orientador com a análise do relatório de estágio, não era registrada no SUAP. Logo, a data de conclusão do curso poderia ser apresentada de forma incorreta, já que apenas a data de finalização na empresa concedente era registrada. Então, para resolver esse problema, no SUAP, foram criados dois novos campos: “Data de Encerramento na Concedente”e “Data de Finalização da Documentação”.
Documentação exigida:
- Termo de Realização de Estágio
Registrando um Encerramento/Rescisão:
Abrir o cadastro de estágio do aluno> Aba: Dados do Encerramento> Registrar Encerramento
Preencher as informações solicitada
Inserir Termo de Realização de Estágio digitalizado e assinado pelo Estagiário, Supervisor e Responsável pela Concedente (Exigência devido a necessidade de “visto” do Estagiário no documento. Documento previsto no inciso V do Art. 9º da Lei 11.788/08)
Obs.: Esse documento é exigido em qualquer situação de desligamento do estagiário
Apresentação do Formulário de Registro de Encerramento/Rescisão
Detalhamento do Registro de Encerramento/Rescisão:
Rescisão - Inserir a motivação do Desligamento/Encerramento e se souber informações adicionais sobre a rescisão, informar no campo: Motivação da Rescisão.
A “Data Prevista para Encerramento” do Estágio precisa ser igual a “Data do Encerramento na Concedente”.
Detalhes sobre a Rescisão - Se a rescisão ocorrer com até 90 dias da data inicial do estágio não são exigidas: visita e relatórios para o encerramento;
- Caso o estudante deseje utilizar o tempo para a sua prática profissional, é necessário que sejam inseridas todas a informações;
- Caso a rescisão ocorra a partir de 91 dias, são cobradas todas as exigências processuais de um estágio comum.